Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.448
quinta-feira, 8 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 8 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1448 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 3ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/04/2021 - 09:00 ; Encerramento: 08/04/2021 - 11:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Betão, Nego Jai que fez encaminhamento de voto à bancada, favorável à matéria em questão. Também fizeram uso da palavra Ernandes, Marli, Lindo de Neuza, Gease, Reni, Fagner. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 1 de 2021, Dispõe sobre adoção por parte do Município de políticas públicas de manutenção e sobrevivência da economia local. Autor: Fagner de Salgadália, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Fagner, Nego Jai que fez direcionamento de voto à bancada para que se abstenham de votar a matéria em questão. Também discutiram: Marli, Ernandes e Gease. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a Covid-19 Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Fagner, Lindo de Neuza, Gease, Elaine, Ernandes. 4 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Discutiram o Parecer: Nego Jai, como relator da matéria na Comissão. Também discutiram Lindo de Neuza e Gease. O Presidente passou a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, para fazer uso da palavra. Também discutiram: Fagner, Marquinhos, Ernandes. A Presidente em exercício, retorna a Presidência ao Vereador Betão para fazer uso da palavra. Discutiu a Vereadora Elaine. 5 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ” Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 6 - Projeto de lei Ordinária nº 12 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 08/04/2021 08/04/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 7 - Projeto de lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre rateio do FUNDEB Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 8 - Projeto de lei Ordinária nº 23 de 2021, Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 9 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia Municipal Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Ocorrências da Sessão: Gease questionou a possibilidade dos projetos com regime de urgência serem votados anteriormente. O Vereador Jai afirmou que tal atitude fere o regimento desta Casa, afirmando ser contrário a tal medida. O Presidente fez esclarecimentos com relação às matérias pautadas e da sequencia de discussão e votação.Para discutir matéria de sua autoria, em virtude de ausência da Vice Presidente, Vereadora Elaine, o Presidente passa a coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa, Vereadora Juçara.O Vereador Betão requereu prorrogação da sessão por mais 40 min. para discussão do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei.O Vereaor Nego Jai fez questionamento com relação ao afastamento do Presidente para participar de disussão de matérias. O Presidente, Vereaodr Betão, informou que o Presdiente fica impossibilitado de votar e não de se manifestar. Elaine se posicionou a respeito de informações a respeito do PAE. Também falaram a respeito os Vereadores Nego Jai e Gease. Em consenso, o Plenário decidiu a realziação de Sessão Extraordináriana próxima segunda feira, antes da sessão ordinária, para discussão e aprovação das matérias que ficaram prejudicadas em decorrencia do horário regimental.Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 08/04/2021 08/04/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira da _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 08/04/2021 08/04/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De 12 de abril de 2021 – às 8:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de lei Autoriza o poder executivo a criar o “Programa 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 10 de Emergencial de apoio a monitores/e ou Pautada Ordem do 2021 professores de escolinhas de futebol no Dia - Discussão e Processo: Município. ” Votação Autor: Gease Freitas 2 - Projeto de lei Autoriza o Poder Executivo a complementar 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 12 de renda mínima emergencial e temporária para Pautada Ordem do 2021 proteção social de grupos vulneráveis da Dia - Discussão e Processo: população em casos de emergência ou Votação Autor: Gease Freitas calamidade, na forma que menciona. 3 - Projeto de lei Dispõe sobre rateio do FUNDEB 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 19 de Pautada Ordem do 2021 Dia - Discussão e Processo: Votação Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano 4 - Projeto de lei Autoriza implantação de programa de governo 4 DELIBERAÇÃO Ordinária nº 23 de para assegurar conectividade dos estudantes e Pautada Ordem do 2021 professores. Dia - Discussão e Processo: Votação Autor: Professora Elaine Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 12 de abril de 2021 – às 9:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021 Processo: Autor: Marli de Bandiaçú Ementa Situação Institui o Dia Municipal Marielle Franco. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de abril de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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