Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Ichu-BA quinta-feira, 8 de abril de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0123 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2021. »ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
Oficial do | | Edição Ordinária nº. 0123] Caderno 1] “'LEGISLATIVO Página: 2 0S- OG. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida, realizada em quinze de Março de 2021. Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e um (15/03/2021) às dezoito horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro iniciou-se a 7º Sessão Mm Ordinária sob a Presidência do Vereador Eugênio de Queiroz. O senhor Presidente fez a abertura da sessão após verificar a existência de quorum e em seguida solicitou a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura dos documentos que encontravam-se na Casa Legislativa, sendo um Requerimento Nº 003/2021 de autoria do edil Manoel Robson que requer do Poder Executivo a extensão da Rua Antonio Cedraz Carneiro; Projeto de Lei Nº 002/2021 do Executivo que “Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências”; prosseguindo, o senhor presidente colocou em aprovação o requerimento de Nº 002/2021 o qual foi aprovado sem ressalvas. Dando continuidade, o presidente franqueou a palavra ao vereador Reginaldo a fazer uso da Tribuna Livre, o edil após saudar à todos e todas solicitou do Secretário o de Obras que realizasse uma visita à comunidade de Pedra Branca com vistas a observar melhor as estradas vicinais que se encontram numa situação crítica e solicitou também melhorias na estrada que liga a comunidade de Quixaba à Cajueiro; finalizou solicitando do gestor um veículo para a Guarda Municipal. Fez uso da palavra a vereadora Roseane; a edil mencionou uma visita que fez à obra da Rua Elias Bernadino Carneiro (na sede) onde pode constatar a satisfação dos moradores com a limpeza que está sendo realizada no esgoto que vinha entupido a um bom tempo; mencionou uma reunião do Comitê de enfrentamento contra à Covid-19 na qual participou representando o Legislativo e que a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Nayla Ramos havia demonstrado através de um gráfico as doses da vacina que já foram utilizadas em e mencionou que foram testados vários casos em Ichu chegando a ter um aumento de 118% no município e que dos casos confirmados havia apenas um internamento; mencionou que haviam representantes de comerciantes na reunião e que estavam solicitando permissão para abrir o comércio com todas as medidas preventivas mas que ficou de ter uma outra reunião após o novo Decreto do governo do Estado e só depois poderia ver como iria ficar; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
g:Diario Oficial do || quinta-feira, 8 de abril de || Edição Ordinária nº. 0123] Caderno 1] Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, sin - Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Ata da Sessão Extraordinária Legislativa da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida, realizado em 23 de Março de 2021. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de lchu — Bahia, sob a presidência do vereador Eugênio de Queiroz Filho que após verificar a existência do quórum declarou aberta a sessão e mencionou que havia um projeto de lei Nº 03/2021 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Ichu em conformidade com o artigo 212 — A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Em seguida colocou em aprovação o projeto de Lei o qual aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a sessão cuja ata será assinada por quem é de direito. Ca E fa SHIT Pra Todas as edições são assinadas digitalmente onforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra- úbli ilei À eletrônica encontrando no estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
Página 4
Página: 4