Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 42
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A quinta-feira, 8 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0042 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »PORTARIA Nº. 005, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GABINETE DO PREFEITO AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2021. O Prefeito Municipal de Biritinga, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação da adjudicação e da homologação do Pregão Presencial nº 01/21. Motivo: Equívocos na digitação dos referidos extratos encaminhados para publicação. Data de Circulação: Diário Oficial do Município, Quarta-feira dia 07 de abril de 2021, Edição Ordinária nº 0041, Caderno 1 – Páginas 3 e 4. Biritinga – Bahia, 08 de abril de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro – CEP: 48.780-000 – CNPJ. 13.835.558/0001-39 - Biritinga/Bahia Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-PP/2021 O Prefeito Municipal de Biritinga - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002, Decreto Municipal Nº. 10/2009, e com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve, ADJUDICAR o objeto do processo licitatório, modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2021-PP, oriundo do Processo Administrativo Nº. 015/2021, Tipo: Menor Preço Global, referente ao seguinte objeto: a Contratação de serviços de limpeza pública composta de varrição, capina, poda, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Biritinga/Bahia, o qual teve como vencedora a Empresa: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. 06.149.211/0001-77, Localizada na Rua Esmeralda, 138 – Sala 01 – Bairro Mutirão CEP. 44.790-000 – Município de Campo Formoso – Bahia, Vencedora no valor global estimado de R$2.379.000,00(Dois milhões trezentos setenta nove mil reais), com valor mensal estimado de R$198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Biritinga – Bahia, 05 de abril de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro – CEP: 48.780-000 – CNPJ. 13.835.558/0001-39 - Biritinga/Bahia Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-PP/2021 O Prefeito Municipal de Biritinga - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002, Decreto Municipal Nº. 10/2009 e com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2021-PP, oriundo do Processo Administrativo Nº. 015/2021, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto atine sobre a Contratação de serviços de limpeza pública composta de varrição, capina, poda, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Biritinga/Bahia, o qual teve como vencedora a Empresa: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. 06.149.211/000177, Localizada na Rua Esmeralda, 138 – Sala 01 – Bairro Mutirão - CEP. 44.790-000 – Município de Campo Formoso – Bahia, Vencedora no valor global estimado de R$2.379.000,00 (Dois milhões trezentos setenta nove mil reais), com valor mensal estimado de R$198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes Biritinga – Bahia, 05 de abril de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro – CEP: 48.780-000 – CNPJ. 13.835.558/0001-39 - Biritinga/Bahia Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 005, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o reordenamento e a designação de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Biritinga. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 603 de 2009 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Biritinga), e CONSIDERANDO a livre escolha, no momento do recadastramento, dos Servidores Municipais de Educação, conforme Portaria nº 013 de 22 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento de professores da rede municipal para atender a demanda de alunos de todo o Município, conforme previsto em Portaria nº 01 de 18 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os recursos da Educação e reorganizar a Rede, tratando-se de um processo natural que ocorre ano a ano e que não causa prejuízos aos estudantes e aos servidores; CONSIDERANDO a etapa de ensino ofertada em cada unidade escolar e o perfil do(a) professor(a) que atende a esta realidade; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação de professores efetivos em todas as turmas da Rede Municipal de Ensino, com vistas a garantir o cumprimento das 1.500 (um mil e quinhentas) horas de efetivo trabalho escolar no continuum 2021; CONSIDERANDO a importância do(a) professor(a) designado(a) para contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, a elevação dos indicadores educacionais. RESOLVE: Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Alice da Cruz, localizada na Fazenda Taboa: 1. Joselita da Cruz Silva Barreto 2. Suzana Mota de Jesus Art. 2º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Álvaro Pedreira, localizada na Fazenda Bebedouro: 1. Rosália Souza Amaral Santos 2. Maria Elizangela Brito do Nascimento Lopes 3. Iran Mabel Silva Gomes Santos Art. 3º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Antônio Pedreira da Cruz, localizada na Fazenda Baixa Funda: ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 1. Meirilany Meireles Pedreira Art. 4º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Boa Sorte, localizada na Colônia Boa Sorte: 1. Inês da Costa Lisboa Art. 5º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Castro Alves, localizada na Fazenda Serra Branca: 1. Marlene Silva da Invenção Art. 6º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Povoado Zuador: 1. Leiane Damasceno Andrade de Cerqueira Art. 7º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Heliodório Bispo, localizada na Fazenda Araçás: 1. Maria José Silva dos Santos 2. Rosane Silva Souza Art. 8º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Joana Angélica, localizada no Povoado de Montanha: 1. Joselma Santos da Silva Cerqueira 2. Maria Valda Santos Silva Art. 9º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Manoel Pedreira Gomes, localizada no Povoado de Gameleiro: 1. Ana Neri Cardoso Lima 2. Adailton Pereira de Cerqueira Art. 10º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Manoel Pereira Cardoso, localizada na Fazenda Jenipapo 1. Cristina Pereira dos Anjos 2. Evani de Menezes Pacheco 3. Maria de Fátima Lopes dos Santos 4. Taticlécia Brandão de Miranda ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA Art. 11º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Margarida Alves, localizada na Fazenda Baixa Pequena: 1. Edmilson Almeida Santos 2. Genário de Brito Batista Art. 12º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Maria Cardoso Pedreira, localizada na Fazenda Perna Mole: 1. Naiara Santos Meireles Araújo Art. 13º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Maria Quitéria, localizada no Povoado Cardoso: 1. Cristiana Ribeiro Souza Silva 2. Paulo Henrique da Costa Oliveira Art. 14º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória, localizada no Povoado Pontal: 1. Antonina Barreto da Costa Art. 15º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Fazenda Barrocão: 1. Edylmar de Oliveira Matos 2. Jucelene Costa Sena Ramos Art. 16º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Povoado Buraco do Dinheiro: 1. Anatália dos Anjos Confessor 2. Camila Quitéria Lisboa 3. Marilene de Souza Santos Art. 17º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Rui Barbosa, localizada no Povoado Barro Branco: 1. Alcione Silva Almeida 2. Adriana da Cruz Silva França ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 3. Edca dos Santos Azevedo 4. Eunice Barreto da Silva Santos 5. Ismael Brito Santos Art. 18º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Rubem Braga, localizada na Fazenda Poço Grande: 1. Adriana Sena de Cerqueira Tavares 2. Eliedna Soares Oliveira Teixeira 3. Edilene da Silva Oliveira Souza Art. 19º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Santa Cecília, localizada na Fazenda Morro da Ilha: 1. Ivone Silva Sena 2. Tarcílio Oliveira da Silva Art. 20º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Santa Margarida, localizada na Fazenda Bomboril: 1. Maria Meirian Pedreira 2. Maristânia Nery Silva Santos Art. 21º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Fazenda Candeia: 1. Jucilene Santos de Jesus Apóstolos 2. Rosineide da Silva Lima Souza Art. 22º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal São Felipe, localizada na Fazenda Pai Felipe: 1. Marly Barbosa de Matos Ferreira 2. Marineide de Jesus Miranda Art. 23º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal São Luis, localizada na Fazenda Coqueiro: 1. Maria Bernadete Santos Ribeiro Souza Art. 24º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Senhor do Bonfim, localizada na Fazenda Quipé ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 1. Maria Natividade dos Anjos Sena Art. 25º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Teotônio Sansão, localizada no Povoado Vira Mão: 1. Eduane Carvalho Lima 2. Maria Barbara Santos Carneiro Art. 26º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Tereza Simões, localizada na Colônia Boa Vista: 1. Crys Robert de Souza Lemos 2. Lucelia Neres de Santana Art. 27º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Creche Escola Augusta Pedreira: 1. Ana Neide Brito Barbosa 2. Alane Ribeiro Santos 3. Cleide Lima Pedreira 4. Elânia Curcino de Souza 5. Elma Curcino de Souza 6. Erisvalda Nascimento de Brito Cerqueira 7. Elisangela Almeida Ribeiro 8. Gilza Oliveira da Silva 9. Jucelina Guedes Barreto Nascimento 10. Jucelia Simões Batista 11. Luzia Cardoso dos Santos Santana 12. Maria Edna Santana de Almeida Santos 13. Maria Vandra Lopes de Carvalho 14. João Batista Silva 15. Marieta de Jesus Santos 16. Maria José Santana Ferreira 17. Marivânia dos Santos Barreto 18. Nira Lima Almeida 19. Neila da Silva Santos ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 20. Rodrigo Gomes Cerqueira 21. Shirley Oliveira Andrade Carvalho 22. Vera Lúcia do Nascimento Souza Art. 28º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Eujácio Simões: 1. Águida de Queiroz Oliveira Santos 2. Alessandra Nascimento dos Reis Queiroz 3. Ana Cleide de Jesus 4. Claudia Oliveira Silva Lima 5. Claudia Pereira Cruz 6. Cleide Lopes Silva 7. Edvânia Xavier Rodrigues Camões 8. Evaneide Miranda de Araújo Cardoso 9. Juliana Lisboa Santos 10. Katia de Souza Boff Pinheiro 11. Maria Rosimeire Pereira de Oliveira 12. Rita de Cássia Santana de Barros Brito 13. Rosângela Lisboa de Santana Jesus 14. Vera Lúcia Boaventura de Melo Art. 29º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais no Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz, localizado no Povoado Trindade: 1. Ana Maria Brito da Silva Santos 2. Antônia de Jesus Souza 3. Auricélia Silva Santos Cerqueira 4. Cristiane Santos Reis 5. Eurides Ramos de Carvalho 6. Filomena Domingues Cardoso Xavier 7. Ilka Santos Silva Santos 8. Jucelia Maria Santos Pinheiro Carvalho 9. Lucineide Cruz de Souza ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 10. Maria de Lourdes de Moura Andrade 11. Patrícia Cerqueira de Sena Carvalho 12. Rita de Cássia dos Santos Gonçalves Art. 30º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Plínio Carneiro: 1. Ana Claudia Nascimento de Souza 2. Antônia da Paixão Pereira 3. Cloves dos Santos Barreto 4. Cristiana dos Santos Reis 5. Jucelma Santana dos Santos Brito 6. Maria José Souza Santos 7. Marizete Teles de Oliveira Rocha 8. Renata Queiroz Vila Nova Oliveira 9. Thaciane Carneiro Araújo 10. Valdirene Gregório Brito Almeida Art. 31º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Ana Nery, localizada no Povoado Campo da Ema: 1. Ângelo Marcos Batista Felix 2. Arlene dos Anjos Silva 3. Ayla Santos de Matos Guimarães 4. Durce Neide Fagundes dos Santos Souza 5. Eliana Santos Gomes Cerqueira 6. Eliane Souza dos Santos Moreira 7. Fábio Bastos 8. Gissane da Cruz Santos 9. Luciene de Souza Santos Moura 10. Maria José Ferreira de Carvalho 11. Maria José Silva Sena 12. Vilma dos Santos Muniz Art. 32º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA laborais na Escola Municipal Manoel Souza, localizada no Povoado Vila Nova: 1. Antônio Lopes Santos 2. Daciene Maiane Alves dos Reis 3. Djaldir Almeida de Cerqueira 4. Eva Nery de Oliveira Pereira 5. Irineu Júlio Alves Saldanha 6. José Jacinto Martins dos Santos 7. Rafael Gomes Cerqueira 8. Renata Lobo Oliveira 9. Rosana Almeida de Araújo 10. Sandra Almeida Araújo Art. 33º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Aristeu Barbosa, localizada no Povoado Trindade: 1. Cristina Barreto de Souza 2. Dellene Pedreira Marques 3. Eliane Santos Gomes 4. José Evangelista do Nascimento Brito 5. Lucinea da Cruz Souza 6. Maria Valda Leão de Santana 7. Patrícia Sena Araújo Art. 34º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco: 1. Alcione Pedreira Lobo de Carvalho 2. Ariane Brito de Oliveira Souza 3. Ariane Confessor de Carvalho Brito 4. Catharina Pastor Figueredo Lopes 5. Claudiana Barbosa Santos e Santos 6. Claudiana dos Reis Cruz Jesus 7. Cleide Moura Santos ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 8. Cristiane da Silva Lima Martins 9. Fabiano Domingues Laureano Cardoso 10. Hamilton Souza Barreto 11. Irenildes Benevides Lima da Silva 12. Lorena Ferreira de Souza Almeida 13. Luiz Claudio Alves Saldanha 14. Maria Conceição Marques da Silva Oliveira 15. Maria Rosângela Machado Pereira de Oliveira 16. Marília Oliveira da Silva 17. Marineide Borges da Silva 18. Mario José dos Santos Fagundes 19. Solange Maria dos Santos 20. Thais Meireles de Oliveira Art. 35º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais no Colégio Municipal de Biritinga: 1. Alane Figueiredo de Carvalho Lima 2. Alex Teixeira de Araújo 3. Aline Confessor Marque de Araújo 4. Anaide Meireles de Oliveira 5. André Luiz Gomes Cerqueira 6. Anne Evelin Ribeiro Costa 7. Arlete Brito Souza 8. Cidiclei Carneiro Lopes 9. Claudenice Barbosa Santos 10. Claudenita Lopes da Silva 11. Débora Cristina Costa Oliveira 12. Diacuy Cordeiro Lima 13. Divoneide Dias Souza Gadêlha 14. Edna Cerqueira de Cardoso ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA 15. Edna de Souza Santos Cerqueira 16. Elizeu Lima da Costa 17. Girlande Nascimento Santos 18. Jairo Alves de Carvalho 19. Janete Teixeira de Oliveira 20. Jeane de Souza Pedreira Dias 21. Leandro Santos Silva 22. Leidiane Alves Santiago 23. Lorena Cardoso Silva das Mercês 24. Lucia Cristina Carvalho Souza 25. Mara Gleide Queiroz Matos 26. Marcos de Jesus Santos 27. Margareth de Sena Pereira 28. Maria Cristina de Araújo Oliveira 29. Maria José de Lima Cerqueira 30. Maria Leal da Silva 31. Maria Natalice Pedreira Oliveira 32. Meire Pereira Cruz Costa 33. Moacir Damasceno Barreto 34. Naya Carla Barbosa de Araújo 35. Norma Glesse da Silva Lima 36. Patrícia Cerqueira de Almeida 37. Roberta Pedreira Lobo Carneiro 38. Sangia Brito Ferreira de Souza 39. Selma Cristina de Santana Costa 40. Taíse dos Santos Ferreira 41. Tariene Ramos Celis Bispo 42. Uadna Silva Oliveira 43. Valdirene Ramos Alves Art. 36º Após publicação deste ato, o reordenamento dos professores deverá ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA obedecer a instrução de processo administrativo específico, avaliando cada caso, conforme necessidade do município. Art. 37º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Priscila Brito de Souza Lima Secretária Municipal de Educação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 16
Página: 16