Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 43
sexta-feira, 9 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A sexta-feira, 9 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0043 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 CHAMADA PÚBLICA 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo e o acréscimo de valor ao contrato acima identificado, oriundo do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (Etanol, hidratado comum, Gasolina comum, Óleo S10 e Óleo Diesel comum S500) filtros e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DA VIGÊNCIA: – Pelo presente termo aditivo, o contrato n°012/2021, terá vigência de 30(trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo ou até finalização do processo de aquisição via Pregão Eletrônico, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério do CONTRATANTE e concordância da contratada, nas mesmas condições contratuais, mediante novo termo aditivo. DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$74.371,25 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), que passará do valor global de R$297.485,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), para R$371.856,25(trezentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte cinco centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento). EMPRESA CONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDA DATA: 25 de março de 2021. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0038/2021 Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua Antônio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – Sede II. Valor global do contrato: R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 032/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 08.17 Projeto/Atividade: 2016 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 02- Recursos Livres Contratado: GENIVALDO CERQUEIRA PINHO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 06 de abril 2021 _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação da empresa ROBERTO ALMEIDA LISBOA ME, para prestação de serviço de manutenção de máquina de lavar do Hospital Municipal de Biritinga, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 08 de abril de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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