Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.450
segunda-feira, 12 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 12 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1450 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL – DECLARA LUTO OFICIAL. »ATA ELETRÔNICA DA 4ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 9ª ORDINÁRIA DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo. OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando os falecimentos Agnaldo Ramos Gomes Júnior, Catarina Maria da Silva, e Maria Ferreira de Jesus, decorrente da COVID-19 e João Oliveira Silva devido a acidente de veículo. RESOLVE: Declarar Luto Oficial 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de abril de 2021.
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 08:00 ; Encerramento: 12/04/2021 - 09:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ” Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Discutiram: Gease Freitas e Rene do Sindicato. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 12 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutido pelo autor. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre rateio do FUNDEB Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene e Gease. Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Abstenção ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Abstenção ; Elizane de Pinho Cana Brasil Abstenção ; Ernandes Lopes da Silva - Abstenção ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Abstenção ; Marli Simões dos Santos - Abstenção ; José Jailmo Perreira Gomes - Sim ; Elaine Anunciação da Silva Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim 4 - Projeto de lei Ordinária nº 23 de 2021, Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Abstenção ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Abstenção ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Abstenção ; Ernandes Lopes da Silva - Abstenção ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho Abstenção ; Marli Simões dos Santos - Sim ; José Jailmo Perreira Gomes - Abstenção ; Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/04/2021 12/04/2021 Página 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim Ocorrências da Sessão: Iniciada a Sessão e por falta de quorum para votação, o Presidente suspendeu por 15 (quinze) minutos para aguardar a chegada dos Vereadores. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Gease Freitas Mascarenhas / PT da _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT José Jailmo Perreira Gomes / DEM dos _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/04/2021 12/04/2021 Página 2
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/04/2021 12/04/2021 Página 3
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 09:00 ; Encerramento: 12/04/2021 - 09:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Avisos da Presidência: Discussão e votação da Ata da sessão ordinária do dia 05/04/2021, a qual foi aprovada. Do Poder Executivo: Ofício de remessa do Relatório Conclusivo do Poder Executivo relativo a Transmissão de Governo, na forma de Resolução do TCM. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 34 de 2021, Requer do Poder Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas nomeações. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 114, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Requerimento nº 45 de 2021, Moção de aplauso para o doutor MICHEL PLATINY . Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 124, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer ao Poder Executivo informações CETs Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 128, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 4 Indicação nº 5 de 2021, Indica a reforma da praça, do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 4, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 5 - Indicação nº 19 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Baixa Nova a Alto Bonito”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 51, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 6 - Indicação nº 41 de 2021, Indica extensão da Rede de Água encanada para as localidades de Capim Grosso, Baixa Nova, Boa Hora, Queimada Nova e Sentada nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 91, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 7 Indicação nº 43 de 2021, Indica a reforma da praça do Distrito de Almas neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 93, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 8 - Indicação nº 45 de 2021, Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 95, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 9 Indicação nº 55 de 2021, Indica a construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 10 Indicação nº 59 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da igreja do povoado de Serrote. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 120, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 11 - Indicação nº 62 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 123, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 12 - Indicação nº 63 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça, no Povoado de Laginha, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 125, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 13 - Indicação nº 66 de 2021, Construção da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/04/2021 12/04/2021 Página 1
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo praça no Povoado de Serra Vermelha. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 132, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia Municipal Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Ocorrências da Sessão: O Vereador Nego Jai requereu suspensão da Sessão Ordinária em virtude dos ultimos acontecimentos, que ocasionaram falecimento de pessoas muito queridas em nossa cidade. Fizeram uso da palavra: Nego Jai, Lindo de Neuza, Elaine, Gease, Marli, Elizane, Dilton Santana, Ernandes, Beto da Pinda, Juçara. Em votação, aprovado o requerimento por todos.O Presidente informou que o Governador prorrogou o decreto e alertou para a possibilidade de se retomar as sessões on line, em virtude do aumento dos casos de covid e pede que todos repensem a respeito do que poderá vier a ser feito daqui para frente. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/04/2021 12/04/2021 Página 2
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