Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 44
segunda-feira, 12 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 12 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0044 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2021. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0040/2021. »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL. »DECRETO Nº. 031, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021. ERRATA de Ratificação da Dispensa de Licitação n°032/2021, Processo Administrativo nº 0040/2021, publicada na edição ordinária n° 0040, página 06, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de abril de 2021: Onde se lê: DISPENSA N°038/2021 Leia-se: DISPENSA N°032/2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0040/2021 Objeto: O presente termo de contrato tem por objetivo a contratação de empresa, para prestação de serviço de manutenção da máquina de lavar, do Hospital Municipal de Biritinga. Conforme esta descriminada no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), Dispensa de licitação nº033/2021 Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 2045 – Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 Fonte: 02 Valor: R$3.800,00 Empresa Contratada: ROBERTO ALMEIDA LISBOA ME Vigência: 30 (trinta) dias Data: 08 de abril de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025. A PREEFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, inciso I do art. 48, da Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000 (LRF) para informar que realizará Audiência Pública Digital, com início no dia 12/04/2021 e término no dia 17/04/2021, no formato de formulário, através do endereço eletrônico abaixo identificado, relativa à elaboração do Plano Plurianual – PPA, para os exercícios financeiros de 2022 a 2025. Endereço:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfdg9hiN5Fl2EEQXBSthb2oFqm0jlHyshukSqbbGOtCNuH_A/viewform?usp=sf_link Em virtude da Pandemia do Covid-19 e, da necessidade de obedecermos as orientações sanitárias das Organizações de Saúde, a escuta ativa das demandas da sociedade será realizada de forma eletrônica. Município de Biritinga, Estado da Bahia, em 08 de Abril de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 031, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Decreta luto oficial no Município de Biritinga em virtude do falecimento da Senhora CLEIDE LIMA PEDREIRA, Professora do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o falecimento da Servidora deste município, Senhora CLEIDE LIMA PEDREIRA, ocorrido nesta data; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Biritinguense no decorrer de sua vida como cidadão e profissional, e o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade Biritinguense e em toda a região; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Biritinguense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Biritinguense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Biritinga, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLEIDE LIMA PEDREIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Biritinga, como Cidadão e no exercício do cargo de Professora do Município. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de Abril de 2021. GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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