Câmara de Ichu

Texto da edição nº 125

terça-feira, 13 de abril de 2021

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Câmara de Vereadores de Ichu-BA terça-feira, 13 de abril de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0125 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2021. »REQUERIMENTO Nº. 04/2021. »INDICAÇÃO Nº. 17/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial do LEGISLATIVO Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVÊNCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 05 de Abril de 2021. (05/04/2021). Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um (05/04/2021) às dezoito horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro, foi dada início a oitava Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz, que após a verificação da existência de quorum declarou aberta a Sessão e convidou um vereador ou vereadora para fazer a leitura de um trecho da Biblia, sendo que o vereador Manoel Robson se ofereceu para realizar a leitura. q Prosseguindo, o presidente solicitou da secretária da Mesa que realizasse a leitura da ata da sessão anterior e após aprovação da mesma solicitou que fizesse a leitura dos documentos que se encontravam na Casa, sendo eles: Indicação Nº 015/2021 "Solicitando providências do Executivo para a recuperação da Passagem Molhada no Rio Tabua no município de Ichu/BA:" do edil Jamilson; Projeto de Lei Nº 03/2021, do Executivo que “Dispõe sobre a autorização do município para filiar à Associação Civil 'União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia — UNDIME/BA' e dá outras providências”; prosseguindo, o senhor presidente colocou em aprovação a Indicação de Nº 015/21 do vereador Jamilson e o Projeto de Lei Nº 04/2021 de autoria da vereadora Celidalva que “Institui o Programa de Valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública do município e dá outras providências” nos quais foram aprovados sem ressalvas e encaminhou o Projeto de Lei Nº 03/21 do Executivo para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e parecer. -Dando continuidade, o senhor presidente convidou a vereadora Roseane para fazer uso da Tribuna Livre; a edil após saudar à todos e todas, parabenizou à Secretaria Municipal de Agricultura pela ação de recolhimento dos animais que vivem pastando pelas ruas e estradas vicinais, cobrou do setor competente a reposição de lâmpadas para as comunidades rurais, mencionou que esteve nas secretarias de Saúde e de Administração com vistas a solucionar problemas das comunidades rurais juntamente com o colega Jamilson representando a Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos; parabenizou o secretário de Desenvolvimento Social Lennon pelo bom trabalho de entrega dos peixes na Semana Santa; parabenizou ao pessoal da saúde sobre a vacinação de imunização contra a Covid-19. Fez uso da palavra o vereador Fernando, iniciou parabenizando à Secretaria de Obras pela poda das árvores que já foi iniciado; falou sobre a contratação de uma caçamba para coletar o lixo no município por um ano e que o certo era a contratação de um veículo papa- lixo, porque segundo o vereador a caçamba deixa cair lixo pelas ruas; solicitou da administração pública o repasse dos Agentes Comunitários de saúde, porque segundo soube desde janeiro que há repasse do governo federal e os funcionários ainda não foram agraciados. A vereadora Celidalva fez uso da palavra e mencionou que alguns garis tem procurado ela e questionaram porque só receberam duas máscaras de tecido, solicitou da administração a gratificação da insalubridade para os novos concursados que atuam na limpeza pública, lamentou sobre a situação dos garis que estão sendo aglomerados não porque querem mas porque o espaço é muito pequeno, reforçou a fala de Fernando e Rose sobre os Agentes Comunitários de Saúde. Parabenizou Lennon pelo bom trabalho desenvolvido Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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eim sDiário Oficial do Página: 3 cx CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu Ba CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 REQUERIMENTO 04/2021 DA VEREADORA GEOVANA MARCIA CARNEIRO OLIVEIRA REQUER: A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA Senhor Presidente, Senhores vereadores, Senhoras Vereadoras Com base no art. 79 do Regimento Interno, venho requerer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que instale Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica Municipal. O requerimento se justifica pela necessidade de atualização da lei que foi criada em 1990 e alterada em alguns poucos artigos no ano de 2002. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, Ichu, 08 de abril de 2021. j / 2/ ST | N ks 1 Atenciosamente, ( MEX e a Geovana Marcia 4 Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Ts g:Diário Oficial do || terça-feira, 13 de abril de Ano: || Edição Ordinária nº. 0125|| Cademo 1 ||| EE Página: 4 tm 202] CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - Ba CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 INDICAÇÃO Nº 17/2021 Autor: Antônio Fernando de Cerqueira Assunto: Solicita três redutores de velocidade na Rua Antônio Cedraz Carneiro. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, O Vereador Antônio Fernando com assento nesta Casa Legislativa, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Ex? que seja submetida a presente Indicação para apreciação do plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr. José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. institui a ii al . 2.200-: 01, que institui a infra-estrutura de Chaves Públi ileira - A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Brasileira -

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