Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.359
quarta-feira, 14 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quarta-feira, 14 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1359 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO – MARÇO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – MARÇO. »EXTRATO DE DISPENSA – MARÇO. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO. »AVISO DE LICITAÇÃO – PP Nos 011 E 012/2021. »TERMOS ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como ORIENTADORA SOCIAL, atuando no CRAS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: KARINE DA SILVA SANTANA CPF: nº 028.527.205-58 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/08/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 069/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: ROMERO AZEVEDO ARAUJO CPF: nº 051.634.285-19 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/08/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 070/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas e recargas de tornes para as diversas impressoras, copiadoras e multifuncionais instaladas na sede da Prefeitura, Secretarias e Escolas do município de Ichu-Bahia. CNPJ: 00.509.891/0001-06 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CHESTER AUTOMOÇÃO COMERIO E SERVIÇOS LTDA- ME DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais) CONTRATO Nº 071/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manutenção de Impressoras copiadoras e multifuncionais, visando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Escolas deste Ichu-Bahia. CNPJ: 39.892.589/0001-15 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JOSE REIS DE OLIVEIRA -ME DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) CONTRATO Nº 072/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de intermediação e agenciamento de publicação legal dos atos administrativos do município em jornais de grande circulação do Estado da Bahia e Diário da União para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de IchuBahia. CNPJ: 20.024.219/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais) CONTRATO Nº 073/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como REGULADOR DE EXAME E CONSULTA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: SIRLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF: nº 030.947.775-11 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 02/09/2021
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 074/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como ENFERMEIRA, atuando na Unidade de Saúde de Barra, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: ELIAUREA ALCÂNTARA RIBEIRO MACHADO ALVES CPF: nº 969.874.215-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 02/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO Nº 075/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como MOTORISTA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: JECIVAL DOS SANTOS ARAÚJO CPF: nº 864.239.595-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 02/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 076/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como MÉDICA PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de IchuBahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LARA GOES D’AFFONSECA CPF: nº 024.558.405-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 02/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 077/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como MÉDICO GENERALISTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DINAILTON BARBOSA VIEIRA CPF: nº 936.074.155-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 02/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) CONTRATO Nº 078/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de IchuBahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HERALDO ROCHA NUNES FILHO CPF: nº 012.848.145-56 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 04/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 079/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Agente Polivalente, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atuando no Posto de Saúde de Casa Nova, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: NELCI BRAZ DE JESUS SANTOS CPF: nº 707.918.645-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 04/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 080/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Agente Polivalente, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. CONTRATADA: DECIVALDO DAMIAO OLIVEIRA CPF: nº 618.840.905-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 04/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 081/2021 OBJETO: prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Agente Polivalente, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. CONTRATADA: ODENICIO SILVA DOS SANTOS CPF: nº 276.778.345-15 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/03/2021 PRAZO DE VALIDADE: 04/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 082/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de Engenharia civil, englobando a elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização e acompanhamento de obras, gerenciamento de contrato e acompanhamento dos sistemas de monitoramento de obras para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANA LAURA COTA ARANDA CNPJ – 40.998.541/0001-75 ASSUNTO:CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 17/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 083/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria como Pregoeira prestando serviços de coordenação de todo o processo licitatório; de apoio do setor responsável pela elaboração do edital, de recebimento, exame e decisões das impugnações e consultas ao documento per si ou através de assessoria jurídica; verificação da conformidade das propostas com os critérios do edital; condução os lances; verificação e julgamento da habilitação dos participantes; recebimento, exame, decisão e encaminhamento dos recursos à autoridade competente e a assessoria jurídica; indicação do vencedor da licitação; adjudicação o objeto; condução dos trabalhos da equipe de apoio e encaminhamento do processo à autoridade superior e proposição da homologação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: TALITA FRANKLIM DE SOUSA CNPJ – 41.136.351/0001-01 ASSUNTO: CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 18/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) CONTRATO Nº 084/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria na esfera administrativa e previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: PENSEP – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS -CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ – 09.378.685/0001-89
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ASSUNTO: CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 18/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONTRATO Nº 085/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, com entrega na sede e zona rural em diversas Secretarias deste Município. Empresa: VALE DO JACUIPE COMERCIO DE GAS CNPJ – 18.374.731/0001-62 ASSUNTO: CONTRATO – LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 DATA DO CONTRATO: 19/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) CONTRATO Nº 085A/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2021 OBJETO: Aquisição de material elétrico, de construção, ferramentas e correlatos, visando atender as necessidades das diversas deste município. Empresa: ELIAS C.S. CARNEIRO -ME FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CNPJ – 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 19/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.466,48 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 86/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 21.597.072/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO SERGIO ALVES SANTIAGO ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 22/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.999,20 (dezesseis mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos) CONTRATO Nº 087/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluido de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades deste Município. Empresa: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ – 11.377.753/0001-37 ASSUNTO: CONTRATO – LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 DATA DO CONTRATO: 22/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 840.984,42 (oitocentos e quarenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) CONTRATO Nº 088/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos e mascaras, visando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 33.811.250/0001-60 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: UELITON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 25/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.481,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais) CONTRATO Nº 089/2021
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 OBJETO: Contratação de pousada para estadia de profissionais de saúde, especializados em mamógrafos, visando atender parceria entre SESAB e o município deste município de Ichu-Bahia. CPF: 363.542.285-15 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: DEUZA MARIA DA SILVA CARNEIRO ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 25/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) CONTRATO Nº 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita as famílias carentes do município de Ichu-Bahia, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social. CNPJ: 36.571.050/0001-76 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: PAULO MARCILIO GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 31/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.598,75 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 07//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de Engenharia civil, englobando a elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização e acompanhamento de obras, gerenciamento de contrato e acompanhamento dos sistemas de monitoramento de obras para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANA LAURA COTA ARANDA CNPJ – 40.998.541/0001-75 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) INEXIGIBILIDADE Nº 08//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria como Pregoeira prestando serviços de coordenação de todo o processo licitatório; de apoio do setor responsável pela elaboração do edital, de recebimento, exame e decisões das impugnações e consultas ao documento per si ou através de assessoria jurídica; verificação da conformidade das propostas com os critérios do edital; condução os lances; verificação e julgamento da habilitação dos participantes; recebimento, exame, decisão e encaminhamento dos recursos à autoridade competente e a assessoria jurídica; indicação do vencedor da licitação; adjudicação o objeto; condução dos trabalhos da equipe de apoio e encaminhamento do processo à autoridade superior e proposição da homologação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: TALITA FRANKLIM DE SOUSA CNPJ – 41.136.351/0001-01 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) INEXIGIBILIDADE Nº 09//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria na esfera administrativa e previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: PENSEP – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS -CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ – 09.378.685/0001-89 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas e recargas de tornes para as diversas impressoras, copiadoras e multifuncionais instaladas na sede da Prefeitura, Secretarias e Escolas do município de Ichu-Bahia. CNPJ: 00.509.891/0001-06 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CHESTER AUTOMOÇÃO COMERIO E SERVIÇOS LTDA- ME DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais) DISPENSA Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manutenção de Impressoras copiadoras e multifuncionais, visando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Escolas deste Ichu-Bahia. CNPJ: 39.892.589/0001-15 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JOSE REIS DE OLIVEIRA -ME DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) DISPENSA Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de intermediação e agenciamento de publicação legal dos atos administrativos do município em jornais de grande circulação do Estado da Bahia e Diário da União para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 20.024.219/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais) DISPENSA Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 21.597.072/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO SERGIO ALVES SANTIAGO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.999,20 (dezesseis mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos) DISPENSA Nº 030A/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2021 OBJETO: Aquisição material elétrico para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 16.648.481/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ELIAS C. S. CARNEIRO-ME DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.466,48 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos) DISPENSA Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos e mascaras, visando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. CNPJ: 33.811.250/0001-60 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: UELITON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2021
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com VALOR TOTAL: R$ 17.481,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais) DISPENSA Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 OBJETO: Contratação de pousada para estadia de profissionais de saúde, especializados em mamógrafos, visando atender parceria entre SESAB e o município deste município de Ichu-Bahia. CPF: 363.542.285-15 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: DEUZA MARIA DA SILVA CARNEIRO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) DISPENSA Nº 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita as famílias carentes do município de Ichu-Bahia, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social. CNPJ: 36.571.050/0001-76 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: PAULO MARCILIO GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.598,75 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2021 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, com entrega na sede e zona rural em diversas Secretarias deste Município. Empresa: VALE DO JACUIPE COMERCIO DE GAS CNPJ – 18.374.731/0001-62 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 DATA DA ATA: 19/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluido de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades deste Município. Empresa: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ – 11.377.753/0001-37 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 DATA DA ATA: 22/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 840.984,42 (oitocentos e quarenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Eventual contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais, bem como aquisição de instrumental/equipo odontológico atendendo as demandas da secretaria de saúde deste município. Data prevista para abertura 27/04/2021 às 08:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 14 de abril 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de eletrônicos, computadores, impressoras, tablet e correlatos de informática para atender a demanda deste município. Data prevista para abertura 27/04/2021 às 14:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 14 de abril 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal
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Página: 12 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médica Especialista, mais precisamente duma Ginecologista, única profissional com especialidade para o atendimento das munícipes Ichuenses. Inclusive o preço avençado está abaixo do praticado nos municípios circunvizinhos. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 13 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e a Sra. JANE FERREIRA CARVALHO, brasileira, inscrita no CPF nº 651.513.565-34, RG nº 06916367-70 SSP/BA, Médica, CRM-BA nº 14.740, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, Nº 228, Bairro Morena Bela, CEP 48700-000, Município de Serrinha-Bahia, contratada por Tempo Determinado, para prestação de serviços como Médica, junto ao Posto de Saúde de Barra, Zona Rural do Município, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 1ª passará a ter o seguinte teor: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como MÉDICA GINECOLOGISTA realizando também ATENDIMENTOS GENERALISTAS, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF), perante a Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO: A cláusula 4ª passará a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), sendo este o importe bruto, que será pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 01 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE JANE FERREIRA CARVALHO CPF nº 651.513.565-34 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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Página: 14 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médico Plantonista, haja vista que os valores praticados estão abaixo dos municípios circunvizinhos, sendo importante o reajuste sob pena da Municipalidade não encontrar Médicos disponíveis para o atendimento da população. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o Sr. JOSÉ CLAUDIO SILVA TEIXEIRA, brasileiro, Médico, inscrito no CRM/BA sob o nº 10659, portador da Carteira de Identidade nº 01.891.739-98 SSP/BA, inscrito no CPF nº 370.353.80582, residente e domiciliado na Rua Salgueiro, nº 379, Edifício Avalon, Torre A, Apto. 1302, Bairro Patamares, CEP 41680-111, Município de Salvador – Bahia, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 4ª e seu parágrafo único passarão a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), sendo este o importe bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. Parágrafo Único. O valor acima descrito corresponde à quantidade de 60 (sessenta) plantões, que deverão ser realizados entre os meses de janeiro e junho de 2021, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 01 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE JOSÉ CLAUDIO SILVA TEIXEIRA CPF nº 370.353.805-82 CONTRATADO TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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Página: 16 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médico Plantonista, haja vista que os valores praticados estão abaixo dos municípios circunvizinhos, sendo importante o reajuste sob pena da Municipalidade não encontrar Médicos disponíveis para o atendimento da população. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 17 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e a Sra. LARA GOES D’AFFONSECA, brasileira, inscrita no CPF nº 024.558.405-65, RG nº 1322171980 SSP/BA, Médica, CRM-BA nº 31499, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1316, Apt. 1603, Edifício Residencial Dom. Vertical Home Roberto Luís Mendes, Bairro Santa Mônica, CEP 44077-350, Município de Feira de Santana-Bahia, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 4ª e seu parágrafo único passarão a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), sendo este o importe bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. Parágrafo Único. O valor acima descrito corresponde à quantidade de 30 (trinta) plantões, que deverão ser realizados entre os meses de março a agosto de 2021, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 08 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE LARA GOES D’AFFONSECA CPF nº 024.558.405-65 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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Página: 18 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médico Plantonista, haja vista que os valores praticados estão abaixo dos municípios circunvizinhos, sendo importante o reajuste sob pena da Municipalidade não encontrar Médicos disponíveis para o atendimento da população. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 19 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e a Sra. MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS, brasileira, inscrita no CPF nº 841.372.585-20, RG nº 09.094.385-60 SSP/BA, Médica, inscrita no CRM/BA sob o nº 027580, residente e domiciliada na Rua Antônio Nunes Gordiano Filho, Nº 563, Bairro Centro, CEP 48730-000, Município de Conceição do Coité – Bahia, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 4ª e seu parágrafo único passarão a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), sendo este o importe bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. Parágrafo Único. O valor acima descrito corresponde à quantidade de 30 (trinta) plantões, que deverão ser realizados entre os meses de janeiro e junho de 2021, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 01 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS CPF nº 841.372.585-20 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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Página: 20 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médico Plantonista, haja vista que os valores praticados estão abaixo dos municípios circunvizinhos, sendo importante o reajuste sob pena da Municipalidade não encontrar Médicos disponíveis para o atendimento da população. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 21 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o Sr. HERALDO ROCHO NUNES FILHO, brasileiro, inscrito no CPF nº 012.848.145-56, RG nº 09.980.327-51 SSP/BA, Médico, CRM-BA nº 37041, residente e domiciliado no Conjunto Feira V, Caminho 14, nº 12, Bairro Mangabeira, CEP 44149-999, Município de Feira de SantanaBahia, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 4ª e seu parágrafo único passarão a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), sendo este o importe bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. Parágrafo Único. O valor acima descrito corresponde à quantidade de 30 (trinta) plantões, que deverão ser realizados entre os meses de março a agosto de 2021, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 12 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE HERALDO ROCHO NUNES FILHO CPF nº 012.848.145-56 CONTRATADO TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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Página: 22 Justificativa: O Aditivo em comento é necessário para realizar o realinhamento dos valores dos serviços prestados por Médico Plantonista, haja vista que os valores praticados estão abaixo dos municípios circunvizinhos, sendo importante o reajuste sob pena da Municipalidade não encontrar Médicos disponíveis para o atendimento da população. Sem mais no momento, Ichu – Bahia, 01 de março de 2021. Atenciosamente, _____________________________________________________ Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde Página 1 de 2
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Página: 23 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2021. O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o Sr. VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, Médico, inscrito no CRM/BA sob o nº 34771, portador da Carteira de Identidade nº 14.497.163-18 SSP/BA, inscrito no CPF nº 053.071.425-60, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 218, Bairro Novo Horizonte, CEP 44036-296, Município de Feira de Santana, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO supramencionado, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A cláusula 4ª e seu parágrafo único passarão a ter o seguinte teor: O valor global do presente contrato é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), sendo este o importe bruto, pago gradualmente, de acordo à necessidade de execução dos serviços, ou seja, aos plantões efetivamente realizados. Parágrafo Único. O valor acima descrito corresponde à quantidade de 60 (sessenta) plantões, que deverão ser realizados entre os meses de janeiro e junho de 2021, sendo que cada plantão equivale ao valor médio bruto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 01 de março de 2021. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA José Gonzaga Carneiro – Prefeito CONTRATANTE VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF nº 053.071.425-60 CONTRATADO TESTEMUNHAS: _____________________________________RG/CPF:___________________ _____________________________________RG/CPF:___________________ Página 2 de 2
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