Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 888
quinta-feira, 2 de março de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quinta-feira, 2 de março de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0888 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 227, De 02 de março de 2017 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas; •PORTARIA Nº. 972, De 27 de fevereiro de 2017 - Exonera a pedido a Chefe de Unidade Executora. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 do ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.03.02 16:49:58 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE JUSTIÇA DECRETO LEGISLATIVO Nº 227 De 02 de março de 2017 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição do Coité decretou. Considerando a deliberação plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2017, DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º O Troféu Idalice Mascarenhas, instituído pela Lei n. 643, de 21 de fevereiro de 2013, conforme deliberação Plenária da Câmara Municipal é concedida as seguintes homenageadas: Acrisia Maria Ferreira da Silva Cleidineia Gonçalves Mendes de Araujo Crispiniana Lopes da Silva Edelzuita Almeida Oliveira Eremita Alves da Silva Eunice dos Anjos Carneiro Evanildes Maria da Silveira Dannemann. Izalmir Iza Rios de Oliveira Joelma Martins Carneiro Luciana Araujo dos Santos Maria Creuza Pinto Gordiano Maria do Amparo Carneiro Maria Rosalia Oliveira Araujo Silva Maria São Pedro Oliveira dos Santos Maria Teles de Oliveira Ostileide Trindade de Sousa Santos Mota. Rozana Lima Gonçalves Araujo Tania Maria Tanajura Cirino
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Art. 2º As homenageadas receberão a honraria municipal em Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a qual será realizada no dia 08 de março de 2017, às 19 horas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 02 de março de 2017 Jerônimo Mendes de Oliveira Presidente da Comissão
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 972 De 27 de fevereiro de 2017. Exonera Chefe de Unidade Executora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora MARGARIDA FREITAS DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade executora, com remuneração definida pela Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2017. Danilo José Ramos Oliveira Presidente Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)