Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.362
terça-feira, 20 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A terça-feira, 20 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1362 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 113/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »PORTARIA N°. 029/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 113/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 030/2015 de 22 de setembro de 2015 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do município de Ichu-BA; DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Governo Municipal para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ichu-BA, ordenado da seguinte forma: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus – ACACSJD Titular: Zenaide Alves de Jesus Suplente: Virlane Carvalho Rosa Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI Titular: Maria Conceição Cedraz Carneiro Suplente: Dulcineia Ana Carneiro Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu – APAEB Titular: Edna da Silva Almeida Suplente: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Paróquia Sagrado Coração de Jesus Titular: Ginalva de Araújo Silva Suplente: Maria Margarida Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI Titular: Telma da Silva Reis Suplente: Luiz Carlos Ferreira Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Titular: Associação Comunitária de Formigueiro – ACOMAF José Luiz Pereira dos Santos Suplente: Associação Comunitária de Praianos – ASCOP Pedro Genir de Jesus Santos Titular: Associação Comunitária de Boa União – ASCABU Sidnei Bispo dos Anjos Suplente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE Maria Liene Carneiro Titular: Cooperativa de Produção e Comercialização Padre Leopoldo Garcia Garcia – COPERAGIL Livania Maria dos Santos Dias Suplente: Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências - ASCORNE Reinaldo da Silva Oliveira REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: George José Santos da Silva Suplente: Edcarlos Araújo de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Titular: Valdene de Santana Dantas Suplente: Cícero Oliveira Lima Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Nirlândia Mota Mendonça Neres Suplente: Breno Carneiro Guimarães Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Titular: Lucas de Jesus Oliveira Suplente: Cristiana Brito de Oliveira Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 20 de abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 029/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, RESOLVE: Art. 1°- Fica concedida licença prêmio por assiduidade ao Servidor ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE JESUS, Guarda Municipal, Matrícula n° 518, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no período de 20/04/2021 à 18/07/2021. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 20 de abril de 2021 JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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