Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.456
sexta-feira, 23 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 23 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1456 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 10ª ORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 09:00 ; Encerramento: 19/04/2021 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2021.Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2021.Sessão Ordinária de 12 de abril de 2021. Avisos da Presidência: O Presidente convocou Audiência Pública para discussão coma comunidade do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 (PLO 288/2021). De Iniciativa Parlamentar: De Origens Diversas: Indicação de Relatorias de Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública:PRUP 1/2021 Pedido da Assunto: Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntários Anjos da Vida Conceição do Coité Território do Sisal, Relatoria: Fagner de SalgadáliaPRUP 2/2021 - Pedido do Conselho Municipal do Fundo de Apoio as Comunidades, Relatoria: Gease FreitasPRUP 3/2021 - Pedido do Instituto Gestão de Saúde – IGES, Relatoria: Fagner de SalgadáliaPRUP 4/2021 - Pedido da Associação de Judô Coiteense, Relatoria: Fagner de SalgadáliaPRUP 5/2021 - Pedido da Associação de Esportes Coiteense, Relatoria: Professora Elaine Do Poder Executivo: Oficio nº 77/21, do Prefeito Municipal que encaminha a Lei nº 927/2021Oficio nº 78/21, do Prefeito Municipal que encaminha a Lei nº 928/2021 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 26 de 2021, Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em nosso município. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2021, Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 129, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 28 de 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 139, Resultado: Matéria lida 5 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer ao Poder Executivo informações CETs Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 128, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Gease, Nego Jai. 6 - Requerimento nº 48 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramos Gomes Júnior. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 133, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos, Fagner, Elaine, Lindo de Neuza, Elizane. 7 - Requerimento nº 49 de 2021, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Katarina Maria da Silva, ocorrido no dia 11 de Abril de 2021. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 134, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu Lindo de Neuza. 8 - Requerimento nº 50 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Maria Ferreira de Jesus Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 136, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elizane, Fagner, Elaine, Marli, 9 - Requerimento nº 53 de 2021, Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, sobre Edital n. 03/2020 - Lei Aldir Blanc. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 140, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Nego Jai, Lindo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/04/2021 23/04/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Neuza, Ernandes. 10 - Requerimento nº 54 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Oliveira Silva Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 142, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a reforma da praça, do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 4, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 12 - Indicação nº 19 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Baixa Nova a Alto Bonito”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 51, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner e Lindo de Neuza. 14 - Indicação nº 41 de 2021, Indica extensão da Rede de Água encanada para as localidades de Capim Grosso, Baixa Nova, Boa Hora, Queimada Nova e Sentada nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 91, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Fagner. 15 Indicação nº 43 de 2021, Indica a reforma da praça do Distrito de Almas neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 93, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Elizane, Ernandes, Reni do Sindicato. 16 Indicação nº 45 de 2021, Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 95, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a Vereadora Marli. 17 - Indicação nº 55 de 2021, Indica a construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Dilton, Rene. 18 - Indicação nº 59 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da igreja do povoado de Serrote. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 120, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador Rene. 19 - Indicação nº 62 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 123, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador Dilton Santana. 20 - Indicação nº 63 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça, no Povoado de Laginha, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 125, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador Marquinhos. 21 - Indicação nº 66 de 2021, Construção da praça no Povoado de Serra Vermelha. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 132, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Rene e Nego Jai. 22 - Indicação nº 67 de 2021, Indica o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 135, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da Pinda e Dilton Santana. 23 - Indicação nº 68 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a distribuição do Kit de Merenda Escolar Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 141, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes. 24 Requerimento nº 54 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Oliveira Silva Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 142, Resultado: Matéria não votada Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/04/2021 23/04/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do autor / autores. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia Municipal Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Nego Jai, Rene, Gease. Ocorrências da Sessão: Iniciados os trabalhos e não havendo quorum para deliberação, o Presidente suspendeu os trabalhos por 15 (quinze) mminutos. Sobre a Audiência Pública da LDO o Presdiente informou que aguarda posicionamento da representante do Município, para estabelecer dia e horário de realização. Na tribuna usaram a palavra: Fagner de Salgadália, como Líder do PSD; Lindo de Neuza, como Líder do Republicanos; Elizane de Almas, cmo Líder do DEM; e, como Vereadores: Gease Freitas, Dilton Santana, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Nego Jai. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/04/2021 23/04/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/04/2021 23/04/2021 Página 4
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 26 de abril de 2021 – às 9:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021 Processo: Autor: Marli de Bandiaçú Ementa Situação Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Pautada Ordem do Dia – 1ª Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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