Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 148
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Nova Fátima–BA A sexta-feira, 23 de abril de 2021 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0148 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE DISPENSAS. »EXTRATO DE DISTRATO – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 001/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE FEVEREIRO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE Nº 012/2021 Nº 014/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 14.592.578/0001-99 Prestação de serviços na confecção de token:01 E-cpf e 01 Ecnpj 1.025,00 08/02/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATOS DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 013/2021 015/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA RIACHÃO PNEUS LTDA - EPP 06.316.906/0001-04 Aquisição de pneus 175/70-13 para o veículo corsa JRH 7298 de propriedade da Câmara Municipal. 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) 23/02/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 3
Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISTRATO– TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 Contrato: 001/2021. Contratante: Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: MILENA PINHEIRO ARAUJO. CPF: 0. Objeto: Rescisão bilateral alusivo a contrato da profissional especializada para a prestação de Prestação de serviços advocatícios especializados, na área de Direito Público, visando acompanhamento, assessoramento, consultoria e defesa dos interesses da Casa Legislativa, cuja finalidade consiste em assessorar a mesa diretora da Câmara e demais vereadores, bem como, a co m p a n h a r a s se s s õ e s p le n á r i a s e e l a b o ra r p a re c e re s t é cn i c o s ju n t o a s co m i s s õ e s p e rm a n e n t e s d a Câmara Municipal. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, em especial o art. 79, inciso II. Vigência: a partir do dia 1º do mês de abril do ano de 2021. Data: 31/03/21. Antônio Santos de Oliveira Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 4
Página: 4