Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.457

segunda-feira, 26 de abril de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 26 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1457 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 05, 20, 42, 45, 57 E 72/2021. »EDITAL, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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egunda-feira, 26 de abril de 2021 || Ano: Diário Oficial do LEGISLATIVO a nº. 1457 || Caderno 1 | ES) Página: 2 a, CONCEIÇÃO DO COITÉÊ BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 05/2021 INDICA: A reforma da praça, do povoado de Onça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a localidade já possui uma praça, porém inacabada, onde moradores reclamam; Considerando que tal reforma será da praça da igreja, localizada no centro do povoado; Considerando que tal povoado mencionado, necessita de uma nova área de lazer para os moradores e visitantes da comunidade; INDICA: do Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura,a reforma da praça do povoado de Onça. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,25 de janeiro de 2021. EE Ráimiundo Carneiro Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. 1457 || Caderno 1] | a Diário Oficial do || segunda-feira, 26 de abril de Ano: XIV|] Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RANOS INDICAÇÃO Nº 20/2021 “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Alto Bonito ao Distrito de Juazerinho.” ACâmara Municipal deConceiçõo do Coité, naformado Art. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária n 15.451.0020-2.045. Manutenção, recuperação e Encascalahmento de Estradas Vic Considerando a necessidade daquela localidade e os anseios dos 1 moradores, principalmente visando a garantia do direito de ir e vir, que fica prejudicado no periodo de chuvas; Considerando que a referida estrada é à que dar acesso mais rápido ao Distrito de Jzaerinho, onde fica localizado o Posto de Saúde da Região, unidade de ensinos, e demais órgãos publicos que são utilizados pela comunidade; Considerando que a construção da passagem molhada irá evitar danos irreversiveis para a comunidade, principalemnte no tocante ao atendimento da população mais idosas; INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a da passagem molhada na estrada que liga o povoado de Alto Bonito ao Distrido de Juazerinho, Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conegição do Coité, 01 de Março de 2021. S NE gn + Vereador e Lider do PSD ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL içõ E] i i . 2.200-2/2001, que institui a infra-esti ões são assinadas digitalmente conforme MP n , ; das as A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. 1457 || Caderno 1|| || segunda-feira, 26 de abril de Ano: XIV|] Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 42/2021 Indica a Construção da Praça na localidade de Domingos nesse município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesas:1014-Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins. Considerando: que será uma praça que proporcionará lazer e melhor qualidade de vida para a população dessa comunidade; Considerando: que é um pedido da população dessa comunidade e que trará melhoras ao desenvolvimento e a infraestrutura da nossa cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: Construção da Praça na localidade de Domingos nesse Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 março de 2021. Eriberto Antão Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRAS A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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egunda-feira, 26 de abril de 2021 || Ano: a nº. 1457 || Caderno 1 | a Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU Nº 45/2021 “ Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu.” ACâmara Municipal de Conceiçõo do Coité, naformado Art. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021. através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013. Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados; Considerando que a Administração Publica não pode sofrer interrupção nos serviços e obras; Considerando que é de grande importância a conclusão das obras do calçamento, pois sana o problema com o acúmulo de lama e consequentemente buracos causando prejuízos para quem trafega por essa rua. Considerando que o calçamento da referida rua irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da rua Maria Miquilina no Distrito de Bandiaçu, neste município Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceiçõo do Coité, 19 de Março de 2021. Marli Simões dos Santos. Vereadora — PT. Won Sowais dos & A 5 O Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 ks Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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[8] Diário Oficial d 4.8] segunda-feira, 26 de abril de 2021 || Ano: XIV|| || Edição Ordinária nº. 1457 || 1 | Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 57/2021 INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 10.302.0005-2.140-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Considerando que o Município de Conceição do Coité, encaminha diariamente vários pacientes para a capital do Estado, com o objetivo de realizarem procedimentos em varias unidades hospitalares, aja vista que que essa casa será de suma importância para aqueles que necessitam de um abrigo. Considerando que a implantação da casa de apoio servirá para os nossos munícipes que fazem tratamentos de saúde na capital do Estado. INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de março de 2021. izane de Pinho Cana Brasil Vereadora Ny Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| segunda-feira, 26 de abril de Ano: XIV|] || Edição Ordinária nº. 1457 || Caderno 1] | Página: 7 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. = Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO N. 72/2021 Indica pavimentação da rua Ivan de Assis Dantas, bairro Vila Real, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que a Lei Orçamentária vigente autoriza a realização do serviço, conforme Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos — Elemento de Despesas: 15.451.0009.1013 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando que a obra indicada é um sonho dos moradores da localidade; Considerando o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipal a pavimentação da rua Ivan de Assis Dantas, bairro Vila Real (no fundo do INSS), em Conceição do Coité. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Conceição do Ea de abril de 2021. Professora Elaine - PcdoB e N VEREADORA Infraestrutura. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVA VEREADOR FAGNER RAMOS EDITAL O Vereador Fagner Ramos Ferreira, Relator do Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública n. PRUP 03, do Instituto Gestão de Saúde – IGES, com base na Lei nº 774, Artigo 6º, inciso II, convoca Reunião com a Direção do Instituto Gestão de Saúde –IGES, a qual acontecerá no dia 29 de abril de 2021, às 10:00, no Plenário Armando Ramos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de abril de 2021 Fagner Ramos Ferreira Vereador – PSD

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