Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.458
terça-feira, 27 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 27 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1458 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 11ª ORDINÁRIA DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 09:00 ; Encerramento: 26/04/2021 - 12:15 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021. Em discussão e votação, aprovada por todos. Avisos da Presidência: Estão convocadas Audiências Públicas para o dia 04 de maio, da Comissão de Políticas e Serviços Públicos, com o tema: "Serviços Socioassitênciais de Proteção Social a Famílias de Conceição do Coité". E, para o dia 07 de maio, Audiência Pública sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 - PLO n. 28/2021". Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer informação ao Gabinete do Prefeito sobre divulgação de verbas federais recebidas. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 130, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Gease, Nego Jai. 2 Requerimento nº 55 de 2021, requer cópia dos auxilio finaceiro do Covid-19 de2020 Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 147, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Nego Jai. 3 - Requerimento nº 56 de 2021, Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde referente a municipalização da Unidade Materno Infantil. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 151, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Marli, Fagner, Nego Jai, Gease, Ernandes, Elizane, Juçara, Marquinhos. 4 - Requerimento nº 57 de 2021, Moção de Aplausos para o professor Aurélio Pereira Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 152, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu Dilton Santana. 5 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a reforma da praça, do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 4, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, Fagner, Nego Jai. 6 - Indicação nº 20 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Alto Bonito ao Distrito de Juazerinho.” Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 52, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Lindo de Neuza, Nego Jai. 7 Indicação nº 42 de 2021, Indica a construção da Praça na localidade de Domingos nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 92, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Elizane, Raimundo. 8 - Indicação nº 45 de 2021, Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 95, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marli, Marquinhos, Ernandes, Nego Jai, Dilton Santana. 9 - Indicação nº 57 de 2021, Indica a implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os coiteenses. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 117, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elizane, Lindo de Neuza, Ernandes, Raimundo. 10 - Indicação nº 60 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a reforma e ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 121, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 11 - Indicação nº 72 de 2021, Indica pavimentação da rua Ivan de Assis Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 27/04/2021 27/04/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dantas, bairro Vila Real, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 150, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a Vereadora Elaine. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Ocorrências da Sessão: O Presidente falou a respeito da retomada das sessões ordinárias à noite, contudo respeitando o horário do toque de recolher. Na tribuna usaram a palavra: Lindo de Neuza, como Líder do Republicanos; Fagner de Salgadália, como Líder do PSD; Marli de Bandiaçú, como Líder do PT e como Vereadores usaram a tribuna: Nego Jai, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Ernandes de Tó, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Elizane de Almas e Dilton Santana. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 27/04/2021 27/04/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 27/04/2021 27/04/2021 Página 3
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