Câmara de Valente
Texto da edição nº 22
quarta-feira, 28 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quarta-feira, 28 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 005, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 005, de 27 de abril de 2021 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos arts. 47, Inciso VIII e 81 da Lei Orgânica do Município de Valente, combinado com o art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 04 de maio de 2021 (terçafeira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Turno único de discussão e votação, por escrutínio secreto, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001, de 23 de março de 2021 - (Processo nº. 0008/2021), de procedência desse órgão técnico, que “dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Valente, relativas ao exercício financeiro de 2018”; Turno único de discussão e votação, por escrutínio secreto, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002, de 23 de março de 2021 - (Processo nº. 0009/2021), de procedência desse órgão técnico, que “dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Valente, relativas ao exercício financeiro de 2019”. Fica neste ato, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, facultada ao exgestor Marcos Adriano de Oliveira Araújo, a possibilidade de sustentação oral, pessoalmente ou por advogado legalmente constituído, por ocasião da sessão de julgamento das supramencionadas contas anuais, de sua responsabilidade. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 27 de abril de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 27 de abril de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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