Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.366
quarta-feira, 28 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quarta-feira, 28 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1366 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 116/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO N° 116/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal De Assistência Social- CMAS de Ichu-Ba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 012/2019; CONSIDERANDO a Ata nº 184 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ichu, realizada em 17 de fevereiro de 2021 onde procedeu a substituição do representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, deste município, para o mandato vigente que encerrará em janeiro de 2022, ordenado da seguinte forma: COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Edcarlos Araújo de Almeida Suplente: Lennon Francoli Carneiro Borges Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tãnia Gordiano Lima Suplente: Cleidiane Carneiro de Araújo Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Viviane de Lima Carneiro Suplente: Nilzete Barcelar da Silva Lima Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Anilma Atanásia Oliveira Carneiro Suplente: Lara Carneiro Santiago COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Representante: Geane Mota de Oliveira Carneiro Página 1 de 2
Página 3
Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI Representante: Rosália Hilária Carneiro SUPLENTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu-BA – APAE Representante: Edneia de Jesus Silva Oliveira Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu – APAEB Representante: Luiz Gonzaga dos Santos REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS ORIUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OU PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS: Titular: Maria Patrícia Santos Lima Suplente: Mônica Linhares da Silva REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ATUAM NA ÁREA, PRESTANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE: Titular: Maria Natalina Oliveira Carneiro Suplente: Maria Liene Carneiro Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Prefeitura Municipal de Ichu, 28 de abril de 2021. . José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
Página 4
Página: 4