Prefeitura de Ichu
Texto da edição extraordinária nº 1.366
quinta-feira, 29 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA quinta-feira, 29 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição nº. 1366 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 A ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EDITAL Nº. 001/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, Considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do e-TCM; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, no período de 03 de maio a 01 de julho 2021, a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Ex Gestor Carlos Santiago de Almeida. A Prestações de Contas Anuais ficam disponibilizadas mediante acesso ao Portal do Tribunal de Contas dos Municípios/TCM-BA, no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, mediante uso de computador com acesso à internet disponibilizado na recepção do Poder Legislativo Municipal. Ichu/BA, 29 de abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Página 1 de 1
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