Câmara de Candeal

Texto da edição nº 332

segunda-feira, 6 de março de 2017

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

☷ segunda-feira, 6 de março de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ──── ☷ Edição Ordinária nº. 0332 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: •RREO 1º. Bimestre 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.03.06 16:30:48 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 2

Página: 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro/Fevereiro/2017 10 bim LRF art 55 inciso I alinea "a" - Anexo I (Portaria STN N° 586) R$lOO DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 447.978,00 Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp, de pessoal decorrentes LRF) 0,00 de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (11) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos com Recursos Vinculados 0,00 e Pensionistas REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (111) Contribuições Patronais 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) (I-II+III) 447.978,00 RECEITA CORRENTE LiQUIDA - RCL (V) 694.765,74 = do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL lIV/V)*100 % 64,50 LIMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e III, art.20 da LRF) - 6,00% 41.685,95 LIMITE PRUDENCIAL, (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70% 39.601,65 376FONTE, NOTA:

Página 3

Página: 3 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro/Fevereiro/2017 10 BIM LRF,Art. 53, Inciso 11- Anexo V (Portaria STN W 471) DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL RECEITAS RECEITAS CORRENTES o.oc Receita de Contribuições o,oc Pessoal Civil o.or Contribuição Patronal Civil o.or Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,0( Patronal Militar o,oe o,oe Contribuição do Militar Ativo o.cr Contribuição do Militar Inativo o,or Pessoal Militar Contribuição Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o,oe o,oe o,oe Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre o,oe o,or 0,00 o.oc o.oc o.or 0,00 0,0( 0,00 o.oc o.oc 15.714,72 94.642,3~ 94.642,38 7.902,4f 47.136,22 47.136,22 o.oc o,oe o,oe o,oe o,oe o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o,oe o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 o,oc o.or 0,00 o,oe 0,0( 0,00 o.oc o.oc o,oe o,oe o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 o.oc 0,00 o,oe 0,00 o.cc 0,00 0,00 o,oe 0,0( 0,00 o.oc o,oe o,oe o,oe o,oe o,oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc Alienação de Bens o.cc o.oc o.oo o.oc o.oc Outras Receitas de Capital o.cc 0,00 o.oc o.oc 0,00 o.oc 0,00 23.617,20 141.778,60 141.778,60 Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre o.oc o.oc o.oc o,oc o.oc 0,00 o,oe 0,00 o,oe 0,00 SOCIAL 0,0( o.oc 0,00 o.oc 0,00 o,oe o.oc o.oc 7.902,48 47.136,22 47.136,22 Inativos e Pensionistas o,oe o,oe o.oc o.oc o.oc 0,00 7.902,48 47.136,22 47.136,22 o.oc 0,00 15.714,72 94.642,3€ 94.642,38 DESPESAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA GERAL Segurados TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (11) (1-11) Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre PERioDO ESPECIFICAÇÃO MÊSANT. DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME o,oe o,oe o.oc Exercício Atual 0,00

Página 4

Página: 4 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIROIFEVEREIR0120 17 10 bim '-"~I , f""'\11..."..., 111 ••••' •••..., .•• SOCIAL 'U ....."'" .•..•..•. I....,....•.•. '''' ...,. ,,. ." ,~EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA 12 MESES NOS ÚLTIMOS TOTAL ( ÚLT, 12 M,) ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTARIA Imp. Predial e Territorial Urbano 03/2016 50,955,49 04/2016 56.955,48 OS/2016 56.955,48 06/2016 50.955,49 07/2016 50.955,49 08/2016 73.805,46 09/2016 56.955,48 10/2016 56.955,48 11/2016 56.955,48 12/2016 69.755,45 01/2017 56.955,48 02/2017 56.955,48 694.765,74 0,00 o.oc 0,00 O,De o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp. slTransmissao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp.s/Servi?o de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 Outras Receitas Tributárias 0,00 RECEITA DE CONTRIBUI€OES 0,00 o.oc o.oc o.oc RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.955,49 56.955,48 56.955,48 50.955,49 Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 Participa?ao no ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 Participa?ao no IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 50.955,49 o.oc o.oo o.oc 73.805,46 56.955,48 56.955,48 56.955,48 69.755,45 56.955,48 56.955,48 694.765,74 893.381,( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias Multigovernamentais 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 o.oc 0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES REC. CORRo LÍQUIDA (I-lI) FONTE: Câmara Municipal de Candeal 20 893.381, 0,00 RECEITAS DE SERVI€OS TRANSFERENCIAS CORRENTES PREV ATUAL 0,00 50.955,49 0,00 56.955,48 56.955,48 0,00 50.955,49 0,00 50.955,49 0,00 73.805,46 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 69.755,45 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 694.765,74 893.381,(

Página 5

Página: 5 câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE DE CAIXA SOCIAL JANEIRO/FEVEREIRO/2017 10 BIM R$Milhares LRF Art 55 inciso li alinea"a" - Anexo V (portaria STN N° 440) PASSIVO VALOR ATIVO VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL Depósitos Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Bancos 10.523,74 Do Exercício 0,00 Conta Movimento 0,00 De Exercícios Contas Vinculadas 0,00 Outras Obrigações Aplicações 0,00 Financeira Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras Origens 0,00 Anteriores 0,00 Financeiras 0,00 Bancos c/ Fundos Especiais 0,00 Fundo Municipal 0,00 de Saúde de Diversas 0,00 0,00 Disponibilidade 0,00 FUNDEF 0,00 0,00 SUFICIÊNCIA INSUFICIêNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (I) INSCRIÇÃO ANTES DA - EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS (II) 0,00 TOTAL 10.523,74 TOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = 0,00 (lI - XII) ATIVO VALOR PASSIVO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL 0,00 Regime Previdênciário INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS (V) TOTAL VALOR 0,00 10.523,74 Regime 0,00 Previdenciário SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS (VI) TOTAL 10.523,74 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (III) DÉFICIT FONTE: NOTA: O,O+UPERÁVIT 0,00 0,00

Página 6

Página: 6 Câm~ra Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIROjFEVEREIROj2017 SOCIAL 10 BIM R$Milhare LRF. Art. 55. inciso Ill, alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN N° 440) RESTOS A PAGAR Inscritos ÓRGÃO Processados Exercícios Anteriores Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Processados Do Exercício Do Exercício Não Inscritos por Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO TOTAL 0,00 0,00 o,oe 10.523,74 0,00 0,00 0,00 0,00 10.523,74 0,00 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIROjFEVEREIROj2017 Artigos SOCIAL 1° BIMI.lI7 19, § 40 e 300, § 70 ~a L.c. BENEFICIARIO 101hfoV@~ ~rC7 N° 460) ',.IE@INf})? Data TOTAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) I ~~d/ R$ Milhares •..n •••p-"_PAGAMENTO 7 .~.....I Data I Valor NO do PP 0,001