Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.460
segunda-feira, 3 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 3 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1460 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »MENSAGEM DE VETO – PROJETO DE LEI Nº. 021/2021. »PROJETO DE LEI Nº. 32/2021. »INDICAÇÕES Nos 33, 46, 52, 60, 70, 73, 74, 75, 79 E 81/2021. »ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. »EDITAL – CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA Aos três dias do mês de maio de 2021, ás 08:30h, na sede do Poder Legislativo. Com número legal foi aberta a sessão. Reuniram-se as vereadoras da comissão: Professora Elaine Anunciação e Marli de Bandiaçú. Ausente a vereadora Elizane. Foram lidos e aprovados os Requerimentos: Nº 58/2021, que requer Alteração da data da Audiência Pública convocada para o dia 12/05 com o tema: Os desafios do ensino remoto, problemáticas, condições de trabalho e a Lei Aldin Blanc, para dia 19/05/2021. E, Requerimento 60/2021, que requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Nada mais havendo para ser apreciado, a reunião foi encerrada e a ata foi lavrada e assinada.
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Página: 28 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL Convoca Audiência Publica O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com fundamento no Art. 38, do Regimento Interno do Poder Legislativo, CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o tema: Os desafios do ensino remoto, problemáticas, condições de trabalho e a Lei Aldin Blanc no tocante ao Edital 03 de 2020, a ser realizada no dia 19 de maio de 2021, as 09:00hs na sede do Poder Legislativo, de forma remota, mediante uso de aplicativo, cujo link será divulgado, com a presença dos convidados. Fica revogado Edital que convocou esta Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2021. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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