Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 51
segunda-feira, 3 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 3 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0051 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS PREÇOS do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001.2019, que tem como objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Vieira do Amaral, Centro, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054113-04, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: – Fica acrescido ao contrato o valor de 8.066,24(oito mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), que passará do valor global de R$250.419,96(duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), para R$258.486,20(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), em vista do aumento percentual médio de 3,22% (três vírgula vinte e dois por cento). EMPRESA CONTRATADA: R S SERVIÇOS E EMREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 26 de abril de 2021. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo de valor ao contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001.2019, que tem como objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Vieira do Amaral, Centro, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054113-04, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: – Fica acrescido ao contrato o valor de 62.604,74(sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), que passará do valor global de para R$258.486,20(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), para R$321.090,94(trezentos e vinte e um mil, noventa reais e noventa e quatro centavos) em vista do aumento percentual médio de 23,19% (vinte e três vírgula dezenove por cento). EMPRESA CONTRATADA: R S SERVIÇOS E EMREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 28 de abril de 2021. 1
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