Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.461
terça-feira, 4 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 4 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1461 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS Nos 1.291 A 1.297, DE 04 DE MAIO DE 2021. »VETO Nº. 02/2021 AO PLO Nº. 27/2020. »VETO Nº. 03/2021 AO PLO Nº. 05/2021. »VETO Nº. 04/2021 AO PLO Nº. 01/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.291 De 04 de maio de 2021 Exonera ocupante de cargo provimento em comissão. de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; combinado com os §§ 1º e 2º, Art. 19, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor JOÃO CÉSAR MARTINS MIRANDA do cargo comissionado de Assessor da Presidência nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.292 De 04 de maio de 2021 Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO CESAR MARTINS MIRANDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.293 De 04 de maio de 2021 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.294 De 04 de maio de 2021 Exonera Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; combinado com o Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº63/2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora IZABELA BATISTA DE LIMA JESUS do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.295 De 04 de maio de 2021 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.296 De 04 de maio de 2021 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada IZABELA BATISTA DE LIMA JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.297 De 04 de maio de 2021 Revoga Portaria Nº 1.243/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 1.243/2021, de 06 de janeiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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