Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.462
quarta-feira, 5 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 5 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1462 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 04 DE MAIO DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 12ª ORDINÁRIA DE 2021. »PORTARIA Nº. 1.298, DE 05 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 04 de maio de 2021 Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 09h15min, para discutir o TEMA: Serviços Socioassistenciais de Proteção Social as Famílias de Conceição do Coité (CREAS, CREAS, CRM). A Audiência ocorre de forma semi-virtual, ou seja, alguns vereadores de forma presencial, outros de forma virtual. Presentes os Edis: Marli, Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Betão, Marquinhos, Nego Jai, Fagner e Dilton. O Presidente informou que o Vereador Rene e a Vereadora Juçara justificaram suas ausências. Foram convidados para compor a Mesa: Vanusa Silva de Oliveira – Sec. Municipal de Assistência Social, Leonete de Miranda Carneiro – Assistente Social, Ionara de Jesus Ramos Araujo, Anaildo Nascimento de Carvalho, Eugênia Mateus de Souza – Secretária Municipal de Educação, Antônio Pedro A. da Cunha, Maria Gicelma Moreira Oliveira, Ivanilton Araujo, Itamar de Almeida Carneiro – Psicólogo, convidado pela Professora Elaine. Audiência Pública, no âmbito do Poder Legislativo, tem como objetivo, além de outras previsões legais, promoverem o diálogo democrático com os membros da sociedade, instituições públicas e privadas, na busca de alternativas para solução de problemas de relevante interesse público, mediante a apresentação de propostas e críticas. A Vereadora Elaine, iniciou suas palavras falando a respeito da importância da Audiência Pública, a fim de se discutir a continuidade dos serviços públicos que são de extrema importância para as famílias carentes em nosso município. USO DA PALAVRA AUTORIDADES A MESA: Itamar de Almeida Carneiro, Ionara de Jesus Ramos Araujo, Leonete de Miranda Carneiro – Assistente Social, Vanusa Silva de Oliveira – Sec. Municipal de Assistência Social, de forma presencial; Dra Pollyana Falconeli Ministério Público de forma virtual também fez uso da palavra. Com a palavra Ariel Ramos – Secretário de Comunicação, também de forma virtual. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité, também marcou presença de forma virtual. A população também marcou presença de forma virtual e fizeram uso da palavra: Dai Santos, Marildo Nascimento dos Santos, Nenga da Cocada, Ana Paula Souza. Alguns
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO questionamentos foram feitos pela população de forma virtual e as autoridades presentes, responderam à população. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES. Discutiram de forma presencial: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Fagner, Marquinhos, Marli, Betão. A Vereadora Elaine, requerente da referida Audiência Pública, fez uso da palavra mais uma vez para as considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos. Desta Audiência será lavrada Ata, que será subscrita pela Secretária, e demais pessoas que desejarem.
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 09:05 ; Encerramento: 03/05/2021 - 12:10 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata de 26 de abril de 2021. Discutida e aprovada. Do Poder Executivo: Ofício n. 98/2020, do Prefeito Municipal, Mensagem de Veto parcial ao projeto de Lei n. 21/2021.Ofício n. 99/2021, do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 32/2021 que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências."Ofício n. 100/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 929, de 23 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências."Ofício n. 107/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 931, de 29 de abril de 2021, que "Institui o Dia Municipal Marielle Franco".Ofício n. 108/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 930, de 29 de abril de 2021, que "Reconhece no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial e dá outras providências".Ofício n. 038/2021, do Secretário Municipal de Finanças, sobre divulgação de recursos federais recebido em face da Lei n,. 9.452/1997.Ofício n. 109/2021, do Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, que "Solicita indicação de servidor da Câmara Municipal para compor o Grupo Técnico do SIAFIC" Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer informação sobre Programa Saúde na Escola. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 169, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Nego Jai e Gease. 2 - Requerimento nº 61 de 2021, Requer Urgência Especial pata PLO n. 32/2021 Autor: Nego Jai, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu Nego Jai. Indicado Relator Vereador Fagner. 3 Indicação nº 24 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Matriz, conhecida por Pração Antoônio Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 66, Resultado: Requerimento do Autor, antes da discussão 4 - Indicação nº 33 de 2021, Indica a complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 80, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, 5 - Indicação nº 46 de 2021, Indica a conclusão do calçamento da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 96, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Marli. 6 - Indicação nº 52 de 2021, Indica a contratação de uma agente de saúde para a comunidade de Gangorra e Região. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 103, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Marli, Elaine, Rene, Elizane, Marquinhos, Dilton, Fagner. 7 Indicação nº 60 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/05/2021 05/05/2021 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo reforma e ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 121, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Rene do Sindicato, Dilton Santana, Nego Jai, Elaine, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú. 8 - Indicação nº 65 de 2021, Indica a Recuperação, encascalhamento de estrada vicinal que liga do Povoado de Maracujá a BA 120, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 131, Resultado: Requerimento do Autor, antes da discussão 9 - Indicação nº 70 de 2021, INDICA a embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajaseira e lagoa Cavada, no Distrito de Salgadalia, neste Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 146, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato e Fagner de Salgadália 10 - Indicação nº 73 de 2021, Indicação da Praça no Bairro da Jaqueira Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 153, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Geasse, Lido de Neuza, Dilton Santana. 11 - Indicação nº 74 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Praça na Comunidade de Nova Palmares Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 154, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da Pinda, Nego Jai, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Dilton Santana, Geasse, 12 - Indicação nº 75 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de Oliveira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 157, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Dilton Santana, Nego Jai. 13 - Indicação nº 79 de 2021, Indica o preenchimento das vagas de Vice-Diretor e Secretário Escolar, nas escolas municipais. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 167, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Nego Jai. 14 - Indicação nº 81 de 2021, Indica a Embasa, a Extensão da Rede Encanada na comunidade de Lagoa do Meio, região do Distrito de Bandiaçu, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 172, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Marquinhos, Elaine, Marli, Rene, Nego Jai, Gease, Dilton Santana. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 1 - Emenda nº 7 de 2021, Emenda Modificativa PLO 09/2021. Autor: CJ - Comissão de Justiça, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/05/2021 05/05/2021 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/05/2021 05/05/2021 Página 3
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.298 De 05 de maio de 2021 Nomeia Assessor Presidência. da O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RICARDO DOS SANTOS TAVARES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Presidência, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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