Câmara de Candeal
Texto da edição nº 333
terça-feira, 7 de março de 2017
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
☷ terça-feira, 7 de março de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ───── ☷ Edição Ordinária nº. 0333 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às 18:00 horas do dia 24 de Fevereiro do ano de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.03.07 12:16:52 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Página: 2 Ata da terceira Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às Dezoito horas do dia Vinte e quatro de Fevereiro do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Sr. Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Joseval Robério Vieira dos Santos - 1º Secretário, José Luiz Cordeiro de Brito – Vice-presidente, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho – 2° Secretario, e Romário da Silva e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Presente oito Vereadores. Ausente Antonio Marcos de Jesus Bispo. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do 1º período legislativo do ano de dois mil e dezessete. Em seguida o Senhor Presidente convidou à todos para ficarem de Pé e Rezarem juntos o Pai Nosso. Em seguida convidou o Primeiro Secretário Joseval Robério Viera dos Santos para fazer a Leitura a Ata da Sessão anterior em seguida foi colocada em votação, e aprovada por unanime. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. REQUERIMENTO: Melhorias em Diversas áreas no Povoado de Quatro Estradas com autoria de Romário da Silva. REQUERIMENTO: Abertura da Segunda Travessa da Rua Coronel José Rufino dando acesso ao Loteamento Pôr do Sol com autoria de Ronaldo Adriano Ferreira Nere. REQUERIMENTO: Patrolamento das Estradas de autoria de Aguinaldo Santana de Carvalho e Romário da Silva. REQUERIMENTO: Colocação dos projetos de Lei n° 93/2017, 95/2017 e 96/2017 em votação nesta Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2017, por se tratar de regime de urgência. Autores José Luiz Cordeiro de Brito, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Joseval Robério Vieira dos Santos e Romário da Silva. INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 01/2017 que dispõe sobra a ampliação do período de licença maternidade à servidora Publica Municipal, autor da Indicação: Romário da Silva. Discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 02/2017 que cria nova estrutura administrativa no Poder Executivo. Discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 05/2017 que altera Lei n° 95 de 10 de outubro de 2006 que institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAUDE. Discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 04/2017 – autoriza o município da Subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia. O senhor Presidente convidou ex-vereador Raul Mercês de Brito e Jose Almir Carneiro para sentarem na cadeira de Honra. GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere, saudou a todos. Parabenizou o indicativo de Projeto de Lei de Autoria de Romário da
Página 3
Página: 3 Silva, que amplia o período de Licença maternidade, lembrando que é o momento que a criança mais precisa para que possa desenvolver bem, parabenizou sobre o requerimento das estradas, salientando que está mesmo precisando e que torce que o Prefeito atenda o mais rápido possível. Sobre o requerimento da abertura da Travessa com a Rua Coronel José Rufino, pois trará benefícios à população que ali reside, com a facilidade de acesso. Deixou uma moção de Pesar À Família de Valdinho. Salientou que os Projetos de Lei que estão na casa são de suma importância ao povo Candealense, principalmente o que autoriza o Município a Subscrever o Protocolo de intenções com a Secretária de Saúde do Estado. Aproveitou a oportunidade e pediu ao Líder da Situação Romário da Silva para que veja a situação das dentistas, pois infelizmente não estão fazendo seu trabalho por falta dos Técnicos para ajudar no serviço. Sobre o lixo, pediu que resolvessem a situação do Povoado de Belo Alto, pois antigamente falavam o tempo todo. Pediu que as solicitações feitas por Aguinaldo na sessão passada, sobre o carro para a população de Belo Alto fosse resolvida, pois o povo precisa e muito e até hoje o carro ainda não foi. Parabenizou à Jornada Pedagógica, que foi um sucesso. Agradeceu a todos e finalizou pedindo proteção à Deus ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos, expor novamente a sua luta contra a EMBASA para resolver os problemas da população, onde esteve em Riachão do Jacuípe com uma grande quantidade de recibos para serem anulados e ao chegar lá, disseram a ele que os recibos que seriam anulados eram de até 4 metros cúbicos de consumo, e acima disso infelizmente não seria possível receber e foi devolvidos alguns recibos. Lembrou que se continuar desse jeito, sem cair água, irá mais uma vez convocar a comunidade para levar os recibos para serem zerados. Lembrou que deu uma entrevista a algumas rádios, falando da situação da água, que é lamentável em Candeal e em Ichu. Deixou uma moção de Pesar à Família de Senhor Valdinho, com o falecimento de Dona Magnolia Ferreira, que sempre foi uma pessoa boa, onde tratava todos bem e que infelizmente fará muita falta. Finalizou desejando um bom final de semana a todos e um bom Carnaval. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz Lima, saudou a todos, desejou bom dia aos presentes, lembrou-se dos requerimentos e dos Projetos de Lei que trazem inúmeros benefícios ao povo, e deixou uma Moção de Pesar à família do Senhor Valdinho. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva, saudou a todos os presentes, parabenizou ao Colega e ex-vereador Raul Mercês de Brito pelo empenho em Prol da Saúde da População, deixou seus votos de Solidariedade à família do Senhor Valdinho, explicou uma situação no qual foi um mal entendido, se tratando do Sepultamento de Dona Magnolia, deixando claro que o Município não pode comercializar nada, apenas pode Cobrar taxas de manutenção, e que em momento nenhum o Município proibiu de Sepultar aqui no Cemitério do Município. E foi um desentendimento. Falou para o Colega Adriano que sobre as contratações da Saúde, ainda é um Projeto de Lei, que só passa a ser Lei quando os Vereadores aprovarem.
Página 4
Página: 4 Salientou que houve alguns depósitos na Conta da Secretária de Saúde no ano de 2016 para estruturação da Assistência Básica, mas que nada disso foi feito e nem prestado conta foi. Deixou claro que diante da quantidade de Problemas não será da noite para o dia que irá resolver. Expos os problemas da transição de governo. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior, saudou a todos, Lembrou que o Prefeito hoje se chama Everton Cerqueira, o resto é passado. Disse que é preciso rever algumas coisas, principalmente em relação aos transportes, pois foi dito que os carros estavam sem pneus, mas que isso não corresponde. Em relação às maquinas, foi dito que estava até com o motor batido, mas que é inverídico. Falou sobre o transporte para o macaco, que aquele povo precisa vim até a rua para resolver suas coisas. Lembrou que o Posto Morada jamais poderá ganhar as licitações de combustível aqui no Município, e que vem sendo direcionada a licitação para que esse posto ganhe. Em relação a iluminação publica, é necessário fazer para que melhore a situação das ruas. Sobre o lixo, não é o do passado que está na rua, e sim o atual, lixo que é produzido hoje. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere, disse que não consegue entender, pois o prefeito chega nessa casa e elogia as coisas que foi deixada da antiga gestão. Lembrou que foi deixado dinheiro de repatriação em caixa na Saúde para comprar equipamentos, espera que os requerimentos sejam atendidos, pois a população está esperando. QUESTÃO DE ORDEM Romário da Silva, Disse que única coisa que o Prefeito conseguiu elogiar foi a cooperativa de médico, mas agradece ao Atual Secretário Carlos Amorim por ter reduzido mais de Trinta Mil por mês. Sobre os carros da saúde, hoje os motoristas e os pacientes não precisa temer com o estado dos carros. QUESTAO DE ORDEM Joseval Robério Vieira dos Santos deixou sua moção de pesar a Família do Senhor Valdinho, parabenizou ao colega João Braz pela linda festa que foi feita no povoado de Macaco, sobre a saúde disse que tem que cobrar, que fez isso no passado e fará agora novamente, quando for necessário. Disse que cada um tem que fazer sua parte para que Candeal ande. Colocou em Discussão e votação o INDICATIVO DO PROJETO DE LEI 01/2017 de autoria de Romário da Silva que fez as justificativas dos benefícios que trazem o projeto, para a Criança e para a mãe, porém por ser um projeto que causa gastos ao município, seguindo o Regimento interno, ele fez a indicação para que o prefeito mande de Volta e assim as mulheres sejam beneficiadas. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO de autoria de Romário da Silva, com melhorias em diversas áreas no Povoado de Quatro estradas, no qual foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO de autoria de Ronaldo Adriano Ferreira Nere, abertura da Segunda Travessa da Rua Coronel José Rufino dando acesso ao Loteamento Por do Sol. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO de autoria de Romário da Silva e Aguinaldo Santana de Carvalho, patrolamento das estradas. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO de Autoria
Página 5
Página: 5 de José Luiz Cordeiro de Brito, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Joseval Robério Vieira dos Santos e Romário da Silva que requer a colocação dos projetos de Lei n° 93/2017, 95/2017 e 96/2017 em votação nesta Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2017, por se tratar de regime de urgência. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e o PROJETO DE LEI N° 02/2017 que cria nova estrutura administrativa no Poder Executivo, com o relator Ronaldo Adriano Ferreira Nere que apresentou seu parecer favorável. Colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e o PROJETO DE LEI N° 05/2017 que altera Lei n° 95 de 10 de outubro de 2006 que institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAUDE, com o relator João Braz Lima que apresentou seu parecer favorável. Colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e o PROJETO DE LEI N° 04/2017 – autoriza o município da Subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, com o seu Relator Ronaldo Adriano Ferreira Nere que apresentou seu Parecer favorável. Colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente Agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, 1º Secretario da mesa diretiva supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, três de março de dois mil e dezessete. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)