Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.463
sexta-feira, 7 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 7 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1463 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 07 DE MAIO DE 2021. »PORTARIA Nº. 1.299, DE 07 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 07 de maio de 2021 Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 10h15min, para discutir o TEMA: Apresentação do Projeto de Lei Nº 28/2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. A Audiência ocorre de forma semi-virtual, ou seja, alguns vereadores de forma presencial, outros de forma virtual. Presentes os Edis: Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Professora Elaine, Betão, Juçara de Mário, Nego Jai e Lindo de Neuza, estes, de forma presencial. De forma virtual, presente o Vereador Ernandes de Tó. Foram convidados para compor a Mesa: Secretário Municipal de Finanças – Marcos Antonio Passos, Rosineide Santana Cruz - Controladora do Município, Ricleide Lima Barreto e Elma Cristina A. da Silva. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e, na oportunidade, informou que o objetivo da Audiência além de apresentação e discussão com a comunidade é também cumprir o que estabelece a LRF - Lei Responsabilidade Fiscal. USO DA PALAVRA AUTORIDADES A MESA: Fizeram uso da palavra Marcos Antonio Passos, Rosineide Santana Cruz. Com a palavra a Srª Elma Cristina A. da Silva, que falou sobre a elaboração e o que representa o projeto da LDO para o Município. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES. Discutiram: Nego Jai, Lindo de Neuza, Elaine. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, e segue devidamente assinada pelos presentes que assim o desejarem.
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.299 De 07 de maio de 2021 Revoga Portarias Nºs 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando administrativa. a necessidade de relocação RESOLVE: Art. 1º Revogar as Portarias Nºs 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296/2021, de 04 de maio de 2021. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentado nas Portarias ora revogadas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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