Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 54
sexta-feira, 7 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A sexta-feira, 7 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0054 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSAS Nos 044, 045, 048, 049 E 050/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente TERMO ADITIVO, constitui-se na SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO acima identificado, conforme descrito no ofício requisitório, parte integrante deste aditivo. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo no ofício nº 118/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, no decreto municipal nº 020/2021, Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Fica suprimido do valor mensal do contrato R$50,00 (cinquenta reais), passando o valor mensal de 350,00(trezentos e cinquenta reais)para R$300,00(trezentos reais) mensais e valor global remanescente passará para 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Contratado: JEAN PAULO DOS SANTOS MOURA. Data: 12 de abril de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2021 DISPENSA Nº 044/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA as solicitações das Secretarias Municipais de Administração e Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento, autoriza a contratação da empresa GH Assessoria Contábil Ltda, para prestação de serviços de suporte e poio administrativo como: auxilio na elaboração de documentos, (ofícios, comunicados, termos de convênio, termos de acordo de cooperação e apoio em diligências, respostas a ofícios atinentes as demandas públicas). Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 04 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação da empresa MARCONE JOSÉ SANTOS SIMÕES 02814401580, inscrito sob CNPJ n. 20.330.181/0001-21, microempreendedor individual, para prestação de serviço de confecção de máscaras de proteção facial, para serem distribuídas à população nas ações preventivas referente ao COVID19, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação da empresa ELICLECIO COPIADORA LTDA, aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as atividades da Secretaria de Educação, atendendo a necessidade das escolas municipais no período de aulas remotas, com dispensa de licitação pelo valor global de R$44.933,60(quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação da empresa MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ: 73.693.665/0001-00, para fornecimento de materiais de expediente, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 48.019,31 (quarenta e oito mil, dezenove reais e trinta e um centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2021 DISPENSA Nº 050/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a contratação da empresa ALEXANDRE COUTO DAS NEVES EIRELI, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas, com fornecimento de peças, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$43.700,00(quarenta e três mil e setecentos reais), GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 07 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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