Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 55
segunda-feira, 10 de maio de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 10 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0055 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 07 DE MAIO DE 2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 051/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021. ERRATA de Ratificação da Dispensa de Licitação n°050/2021, Processo Administrativo nº 0063/2021, publicada na edição ordinária n° 0054, página 7, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 07 de maio de 2021: Onde se lê: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 Leia-se: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do inciso I do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0043/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Luminárias de LED, que serão utilizadas, nas praças e ruas deste município, visando a melhoria da iluminação publica e a segurança da população, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração, Segundo o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$35.400,63 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e três centavos) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Ação: 2070 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 – Material de Consumo Fonte: 00 – Recursos Livres Valor: R$35.400,63 EMPRESA CONTRATADA: AT MATERIAIS ELETRICOS LTDA Vigência: 06 (seis) meses Data: 20 de abril de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2021 Objeto do contrato: empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação, cobertura com fotos, vídeos e transmissão ao vivo de eventos e atividades, com captação de imagem e áudio via streaming, para as redes sociais. O evento ocorrerá durante o dia 23/04/2021, das 08:00h às 23:00h, em comemoração aos 59 anos de emancipação política do Município, visando atender as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. DISPENSA Nº 038/2021. Valor global do contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 14.14 Ação: 2.057 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 00 – Recursos Livres Empresa Contratada: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA EIRELI Vigência: 30 (trinta) dias. Data: 22 de abril de 2021.
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0047/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de materiais e equipamento odontológicos, para suprir as Unidades de Saúde Bucal, deste município. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$12.502,77(doze mil, quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 08.17 Ação: 2016 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000/4.4.9.0.52.00.000 Fonte: 02 EMPRESA CONTRATADA: PAULO GAMA RIBEIRO ME Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 29 de abril de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0055/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as atividades da Secretaria de Educação, atendendo a necessidade das escolas municipais no período de aulas remotas. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$44.933,60(quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 07.16 – Fundo Municipal de Educação Ação: 2040 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.9.0.52.00.000 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 19 EMPRESA CONTRATADA: ELICLECIO COPIADORA LTDA Vigência: 90 (noventa) dias Data: 07 de maio de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0057/2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas, tipo PATROL(Placa:SDB-1413, Chassi:84326499N), RETROESCAVADEIRA(Placa:51N021843, Chassi:9B9214T54CBDT43213), PÁ-ESCAVADEIRA (Placa: B 12092, Chassi:KMTWA052JS1B12092), TRATOR D4(Placa: 15193V5768, Chassi:3460061Z2Y7467), com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Dispensa de Licitação nº050/2021 Valor global do contrato: R$43.700,00(quarenta e três mil e setecentos reais), Dotação Orçamentária: Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 2029 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 00 – Recursos Livres Valor: R$ 17.100,00 Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 2029 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 – Material de Consumo Fonte: 00 – Recursos Livres Valor: R$ 26.600,00 Empresa Contratada: ALEXANDRE COUTO DAS NEVES EIRELI Vigência: 03(três) meses. Data: 07 de maio de 2021.
Página 8
Página: 8 PODER EXECUTIVO BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 07 de maio de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga, que se realizará no dia 12 de maio de 2021 – quarta-feira, às 09:00h, na sede da Secretaria de Assistência Social, que está funcionando na Creche Augusta Pedreira, Praça Municipal, sn, Centro, neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da Ata da reunião anterior; III. Apresentação dos Serviços Socioassistenciais; IV. Esclarecimentos da Portaria MC 618/2021; V. Considerações sobre o Projeto Prato Cheio; VI. Encaminhamentos sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e PAA Leite; VII. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Assistência Social, Biritinga, 07 de maio de 2021. Josapha de França Correia Presidente do CMAS
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2021 DISPENSA Nº 051/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do inciso I do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente, serviços de engenharia e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a contratação da empresa CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA ME, para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo das vias urbanas deste município, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$94.430,94(noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 10
Página: 10