Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.371
quinta-feira, 13 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quinta-feira, 13 de maio de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1371 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 118/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 032 E 033/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 118, DE 12 DE MAIO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1370 PÁGINA 2, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) DECRETO N° 118/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021 Nomeia a senhora Marta Carneiro da Silva Almeida, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 13 de Maio de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 032/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA KAROLINE FONTES DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora ANA KAROLINE FONTES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, Matricula n° 105154, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de acordo ao Artigo 7°, inciso XVIII, e ao Artigo 39°, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, tendo direito a mais 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal nº 005/2009, de 14 de abril de 2009, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O período concedido é de 11 de Maio de 2021 à 06 de Novembro de 2021. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 13 de Maio de 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 033/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Saúde, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor ADSON DOS SANTOS ANDRADE, Mat. 105431, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°- Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 13 DE MAIO DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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