Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 59
segunda-feira, 17 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 17 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0059 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 054/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0058/2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a execução de obras e serviços para recuperação e manutenção de pavimentação em paralelepípedos de Ruas da Sede do Município de Biritinga, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Dispensa de Licitação nº051/2021 Valor global do contrato: R$94.430,94(noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1021 – Pavimentação, Drenagem e Melhoria de Ruas e Logradouros públicos Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte: 00 – Recursos Livres Empresa Contratada: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA ME Vigência: 04(quatro) meses Data: 10 de maio de 2021.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2021 DISPENSA Nº 054/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do inciso I do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente, serviços de engenharia e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e autoriza a contratação da empresa DIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção da rede coletora de esgoto deste município, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$94.373,51(noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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