Câmara de Candeal
Texto da edição nº 584
quarta-feira, 19 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Candeal–BA A quarta-feira, 19 de maio de 2021 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0584 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2021. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PROJETO DE LEI 152/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Autor: Poder executivo. Apresentação • PROJETO DE LEI 004/2021 - Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Autores: Elenildo Brito e Milton Cedraz C. Júnior Discussão e votação • PROJETO DE LEI 005/2021 – Dispõe sobre controle da população animal e do bem estar animal no município de Candeal – BA. Autor: Jefferson Emilio Apresentação Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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