Câmara de Valente
Texto da edição nº 29
quinta-feira, 20 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quinta-feira, 20 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0029 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO DA MESA DIRETORA Nº. 002, DE 19 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO DA MESA DIRETORA Nº. 002, de 19 de maio de 2021. Concede licença ao Vereador Gessivaldo Souto Martins e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado Federado da Bahia, com fundamento no art. 63, III, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art.1º. Fica concedida ao Vereador Gessivaldo Souto Martins licença para tratar, sem remuneração, de interesses particulares, pelo período de 31 (trinta e um) dias, compreendidos a partir de 21 de maio de 2021 a 20 de junho de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Lucivaldo Araújo Silva Vice-Presidente Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário Gabriel Hiler Amaral Santos 2º Secretário Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _____________________________ Certidão Certifico para os devidos fins de direito que o presente Decreto foi publicado nesta data. Valente, 19 de maio de 2021. _______________________________ Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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