Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.469

quinta-feira, 20 de maio de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 20 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 18 DE MAIO DE 2021. »EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0015/2021 – DISPENSA Nº. 0006/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diário Oficial d ) |] quinta-feira, 20 de maio de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1469 |] Caderno 1] SLEGISLATIVO Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 18 de maio de 2021 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às para discutir o TEMA: “Os desafios do Ensino Remoto, problemáticas, condições de trabalho e a Lei Aldir Blanc no tocante ao Edital 03 de 2020”. A Audiência ocorre de forma semi-virtual, ou seja, alguns vereadores de forma presencial, outros de forma virtual. Presentes os Edis: Marli, Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Betão, Marquinhos, Nego Jai e Dilton Santana. O Presidente informou que a Vereadora Elizane justificou sua ausência nesta Audiência. Registradas as presenças de forma virtual da Vereadora Juçara de Mário é do Vereador Fagner de Salgadália. Foram convidados para compor à Mesa: Eugênia Mateus de Souza, Leonardo de Oliveira Carneiro, Artur Ariston Oliveira dos Santos, João Sampaio de Sá Barreto, Érika Souza S. Vilanova, Ana Rosa S. Barreto, Robenilton Pinto Ramos, Pedro Rian de Oliveira Martins. A Vereadora Elaine, iniciou suas palavras falando a respeito da importância da Audiência Pública, a fim de se discutir a continuidade dos serviços públicos que são de extrema importância para as famílias, falou a respeito da pandemia que assola o mundo e que contribui para o agravamento do trabalho dos professores municipais e questionou as medidas a serem tomadas com relação ao retorno das aulas. USO DA PALAVRA AUTORIDADES A MESA: Robenilton Pinto Ramos — Presidente do Conselho Municipal de Educação; Ana Rosa S. Barreto — Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité; Leonardo de Oliveira Carneiro — Presidente do Conselho Municipal de Cultura; João Sampaio de Sá Barreto — Coordenador da Educação; Eugênia Mateus de Souza — Secretária Municipal de educação. USO DA PALAVRA PELOS INTERNAUTAS INSCRITOS: Analene Ferreira da Silva — Ex Vereadora do Município e professora. gas Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|] quinta-feira, 20 de maio de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1469 || Caderno 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Vereador Betão, secretariando os trabalhos, fez algumas leituras de questionamentos feitos por internautas. Fizeram uso da palavra: Suelene Lima; Dione Cedraz. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Marquinhos, Betão. A Vereadora Elaine, requerente da referida Audiência Pública, fez uso da palavra mais uma vez para as considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos. Desta Audiência será lavrada Ata, que será subscrita pela Secretária, e demais pessoas age odas as edições são assinadas digitalmente conforme n -2/. que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL ital f MP n. 2.200-2/200 institui a i al , insti i ileil A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: pa te

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|| Edição Ordinária nº. 1469 || Caderno 1|| FT Diário Oficial do | quinta-feira, 20 de maio de 2021 || Ano: Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉÊ - BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições legais, considerando solicitação do Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo, do 1º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, a qual será realizada no dia 26 de maio de 2021, às 09horas, no Plenário do Poder Legislativo, perante a Comissão de Finanças e na modalidade virtual, mediante uso de aplicativo, cujo endereço eletrônico será amplamente divulgado e transmitido pelas redes sociais do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de maio de 2021. KX ETA ADALBERTO/NERES PINTO GORDIANO | [Presidente NJ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0006/2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer 11 (onze) recargas de extintores para Poder Legislativo, conforme cotação e especificações no contrato. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: BRASIL EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE EXTINTORES EIRELI CNPJ: 63.209.563/0001-04 ENDEREÇO: Estrada Velha de São Gonçalo, S/N BAIRRO: Distrito de São João CIDADE: São Gonçalo dos Campos/BA CEP: 44.330-000 Funcional:010311062001 – Manutenção Adm Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO NERES PINTO GORDIANO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO Valor Global: R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais). Vigência do Contrato: 20 de maio a 10 de junho de 2021. Data de Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL

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