Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.470
sexta-feira, 21 de maio de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 21 de maio de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1470 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS Nos 1.300 E 1.301, DE 21 DE MAIO DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.300 De 21 de maio de 2021 Modifica período de gozo de férias da servidora Luciana Araujo dos Santos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando termos do Processo Financeiro Nº0002/2021, de 21 de maio de 2021. Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Altera período de gozo de férias, concedido pela Portaria Nº1.286/2021, relativas ao período aquisitivo de 2020/2021, da servidora Luciana Araujo dos Santos, Agente Legislativo, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, pelo prazo de 30(trinta) dias, para serem gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2021. Art. 2º sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021 Lota servidores providências. e dá outras O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam os servidores lotados nos órgãos da estrutura administrativa da Câmara Municipal nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os servidores deverão exercer suas atividades funcionais de acordo com o cargo ocupado, observando as atribuições específicas contidas no anexo II desta Portaria, sem prejuízo das demais atribuições do cargo elencadas na Legislação de Pessoal do Poder Legislativo. Art. 3º Para desempenhar atividades durante as Sessões Plenárias (Ordinárias, Extraordinárias e afins) realizadas fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal os Servidores do Legislativo ficam escalados conforme Anexo III dessa Portaria. Art. 4º Os servidores, em comum acordo com o Gabinete da Presidência, observadas a conveniência administrativa, a necessidade e relevância do serviço/trabalho, poderão exercer suas atividades internamente em turno diverso do expediente externo e normal do Legislativo sem ônus para ambas as partes. Art. 5º Os anexos desta Portaria poderão sofrer alterações e/ou permutas em conformidade com as necessidades administrativas e de expediente do Poder Legislativo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021. ANEXO I TABELA DE LOTAÇÃO 1. Gabinete da Presidência: a) JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO b) DANIEL CARDOSO SILVA c) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO d) CARLA ARAÚJO CUNHA DA SILVA e) LUCÍLIA DE LIMA COSTA 1.1 Consultoria Legislativa: a) EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO b) RICARDO DOS SANTOS TAVARES 1.2 Salas das Bancadas: a) ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA b) JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA FILHO 2. Coordenação Parlamentar: a) JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO b) NANCY RAMOS ARAUJO c) RAUL ALMEIDA SIMÕES d) KARINA SILVA ARAUJO 3. Coordenação de Administração e Finanças: a) ADRINO PEREIRA DE OLIVEIRA b) GONÇALO MASCARENHS LOPES c) LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS d) MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS e) MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA f) HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA g) JOSÉ ALBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR 4. Coordenação de Controle Interno: a) JOÃO CESAR MARTINS MIRANDA Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS LUCÍLIA DE LIMA COSTA Tradutora e intérprete de Libras. ADRIANO PEREIRA OLIVEIRA Assistência ao Gabinete da Presidência e serviços auxiliares das Coordenações; recepção e protocolo. JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; controle, organização e manutenção do arquivo. DANIEL SILVA CARDOSO Assistência Presidência. RICARDO DOS SANTOA TAVARES Assistência aos Vereadores e ao Plenário; serviços auxiliares de digitalização de Leis e documentos oficiais; acompanhamento de prazos processuais junto à Consultoria Legislativa e Coordenação Parlamentar. CARLA ARAÚJO CUNHA DA SILVA Recepção e protocolo; assistência ao Gabinete da Presidência; serviços auxiliares de controle de frequência. JOÃO CESAR MARTINS MIRANDA Assistência à Presidência; supervisão das atividades administrativas e legislativas; controle e edição de Portarias; Comissão de licitação; controle de uso e itinerário dos veículos oficiais; coordenação do Controle Interno. JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO Assistência às Comissões permanentes; processo legislativo. ao Gabinete da
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA Assistência Plenário. aos Vereadores e ao JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA FILHO Assistência Plenário. aos Vereadores e ao KARINA SILVA ARAUJO Assistência à Mesa Diretora; Redação e controle das Atas, Publicação do processo legislativo; organização de Cerimonial; digitalização de Leis e documentos oficiais; controle e arquivamento de documentos históricos. NANCY RAMOS ARAUJO dos serviços Coordenação parlamentares; assistência à Mesa Diretora e para Relator Ad Hoc; processo Legislativo. RAUL ALMEIDA SIMÕES Processo legislativo, processos de utilidade pública e requerimentos. GONÇALO LOPES MASCARENHAS Serviços auxiliares das Coordenações e Gabinete; apoio ao Plenário; auxílio no controle de Patrimônio; serviço de arquivo geral: controle, arquivamento e preservação de documentação; condução, conservação e controle de uso dos veículos oficiais. LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS Serviços auxiliares do Gabinete da Presidência e da Coordenação de Administração e Finanças e assistência ao Plenário: copa, cozinha e zeladoria. MARCIO DE OLIVEIRA MASCARENHAS Conservação da área externa, jardim e estacionamento.
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021 ANEXO II TABELA DE ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA Coordenação dos serviços Administrativos e Financeiros; publicação de dados e informações no site, nas contas públicas e nos sistemas SIGA e e_TCM; serviços auxiliares no controle e edição de Portarias; serviço de Tesouraria; Comissão de licitação; Recursos humanos; controle geral de frequência e controle de Patrimônio. JOSÉ ALBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR conservação das áreas interna externa, jardim e estacionamento. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO Assistência ao Gabinete da Presidência; condução, conservação e controle de uso dos veículos oficiais. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente e
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.301 De 21 de maio de 2021 ANEXO III ESCALA PARA SESSÕES PLENÁRIAS E ATRIBUIÇÕES NOME DO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO Assistência às Comissões Permanentes; redação das Atas. ALEXANDRE NASCIMNETO LIMA Assistência aos Vereadores. JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA FILHO Assistência aos Vereadores; controle de acesso ao Plenário; Portaria; e recepção. KARINA SILVA ARAUJO Assistência das Atas. NANCY RAMOS ARAUJO Coordenação Parlamentar; assistência ao Plenário – Ordem do Dia. RAUL ALMEIDA SIMÕES Assistência Expediente. GONÇALO LOPES MASCARENHAS Assistência ao Plenário Câmara, Vídeo e sonorização. – LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS Assistência ao Plenário cozinha e zeladoria. Copa, JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABAUO Assistência à Presidência; controle de acesso ao Plenário e portaria. ao Plenário ao – Redação Plenário – – TV Por determinação da Presidência, por conveniência administrativa e havendo necessidade do serviço, outros servidores poderão ser escalados/convocados para as Sessões. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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