Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 893
segunda-feira, 13 de março de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷segunda-feira, 13 de março de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0893 ☷ Caderno 1 ☷Página 1☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EXTRATO DO COTNRATO nº. 0011/2017 - Dispensa de Licitação: nº. 0007/2017 - PA nº. 0011/2017; •EDITAL - Convoca os membros da Mesa Diretora para reunião extraordinária; •EDITAL - Convoca o Líder do PSD para formular indicação de membro para compor o Conselho de Ética. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal - RFB, u=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 do Brasil ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.03.13 12:59:20 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2017 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0007/2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Crachás em PVC com impressão colorida, cantos arredondados com fita e encaixe de presilha tipo jacaré tamanho padrão, Encadernação, Carimbos, Envelopes e Brasão do município para o Poder Legislativo. Contratado: Ricardo Ramos Mota01463100558, CNPJ: 16.743.087/0001-27 Funcional:010311062001 – Manutenção Adm Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 13 de março a 31 de dezembro de 2017. Data Assinatura: 13 de março de 2017. Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Mesa Diretora para reunião extraordinária a realizar-se no dia 15 do corrente, às 9:00 hs, tendo como pauta a proposta de mudança do dia da Sessão Ordinária e reorganização da Escola do Legislativo. Conceição do Coité, 13 de março de 2017. DANILO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições, em face do impedimento dos Vereadores da Bancada do PRB integrarem o Conselho de Ética, por serem líderes; e considerando a proporcionalidade do cálculo para a composição das comissões permanentes, convoca o Líder do PSD para formular indicação de membro para compor o Conselho de Ética até a Sessão Ordinária subsequente. Conceição do Coité, 13 de março de 2017. DANILO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
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