Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 65
terça-feira, 25 de maio de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A terça-feira, 25 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0065 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/2º. BIMESTRE 2021. »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/1º. QUADRIMESTRE DE 2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 0058/2021-DI. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 060/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 51.055.968,37 - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 51.055.968,37 51.055.968,37 51.055.968,37 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 51.055.968,37 51.055.968,37 DÉFICIT (VI) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.264.165,50 3.406.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 (a) PREVISÃO ATUALIZADA 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.264.165,50 3.406.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 PREVISÃO INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Receita Patrimonial Valores Mobiliários Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 6.808.326,12 6.808.326,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.808.326,12 6.808.326,12 6.808.326,12 240.164,69 230.777,64 9.387,05 4.980,59 4.980,59 6.562.648,59 3.801.183,46 543.909,18 2.217.555,95 532,25 0,00 0,00 532,25 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) % - 13,34 - 13,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,34 13,34 14,49 14,71 14,36 35,56 79,04 79,04 14,48 12,99 15,97 17,53 3,45 0,00 0,00 7,29 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 14.686.246,92 0,00 14.686.246,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.686.246,92 14.686.246,92 14.686.246,92 397.844,30 382.986,81 14.857,49 5.418,62 5.418,62 14.282.349,11 7.929.285,78 1.053.090,11 5.299.973,22 634,89 0,00 0,00 634,89 0,00 0,00 0,00 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL % (c/a) - 28,76 - 28,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,76 28,76 31,26 24,36 23,84 56,28 86,00 86,00 31,51 27,10 30,92 41,89 4,11 0,00 0,00 8,70 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) - Página 1 de 2 36.369.721,45 - 36.369.721,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.369.721,45 36.369.721,45 32.290.816,58 1.235.194,70 1.223.655,19 11.539,51 882,38 882,38 31.039.934,39 21.334.879,72 2.353.027,89 7.352.026,78 14.805,11 2.000,00 6.140,00 6.665,11 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 (a-c) SALDO Página: 2
Página 3
51.115.968,37 51.055.968,37 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 51.055.968,37 - 51.115.968,37 - 4.265.658,03 - 4.265.658,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.265.658,03 4.265.658,03 3.759.127,05 1.529.757,35 1.000,00 2.228.369,70 506.530,98 184.530,98 0,00 322.000,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 28.641.817,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.641.817,55 28.641.817,55 22.720.442,24 14.543.811,35 19.000,00 8.157.630,89 5.621.375,31 5.557.375,31 0,00 64.000,00 300.000,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 22.474.150,82 - 22.474.150,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.474.150,82 22.474.150,82 21.400.339,26 15.714.794,80 1.000,00 5.684.544,46 1.073.811,56 459.311,56 0,00 614.500,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 51.115.968,37 51.055.968,37 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 51.115.968,37 44.120.781,50 30.258.606,15 20.000,00 13.842.175,35 6.695.186,87 6.016.686,87 0,00 678.500,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 51.055.968,37 44.316.454,50 31.010.869,40 20.000,00 13.285.585,10 6.439.513,87 5.833.013,87 0,00 606.500,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 7.753.652,91 - 7.753.652,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.753.652,91 7.753.652,91 7.409.231,54 5.694.256,08 850,00 1.714.125,46 344.421,37 144.838,74 0,00 199.582,63 0,00 0,00 No Bimestre - 14.686.246,92 2.501.800,17 12.184.446,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.184.446,75 12.184.446,75 11.652.508,42 9.054.339,40 850,00 2.597.319,02 531.938,33 197.843,48 0,00 334.094,85 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL - 11.944.685,69 - Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 11.944.685,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.931.521,62 11.944.685,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.944.685,69 11.412.747,36 9.022.598,00 850,00 2.389.299,36 531.938,33 197.843,48 0,00 334.094,85 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 38.931.521,62 38.931.521,62 32.468.273,08 21.204.266,75 19.150,00 11.244.856,33 6.163.248,54 5.818.843,39 0,00 344.405,15 300.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 3
Página 4
3.000,00 1.812.905,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 146.205,00 338.800,00 1.349.851,67 DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO 201.756,00 540.556,00 2.131.682,20 522.000,00 2.158.432,80 15.566.792,20 436.971,00 1.342.602,70 22.158.480,90 97.550,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA ENSINO BASICO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.550,00 501.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO 326.209,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.154.598,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 165.000,00 5.595.467,00 ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.092.922,20 11.835.196,20 1.662.700,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000,00 593.442,60 POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA AO IDOSO 593.442,60 247.600,00 61.700,00 SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.766.183,00 1.492.524,67 57.627,00 177.416,00 235.043,00 2.131.682,20 522.000,00 2.158.432,80 15.566.792,20 436.971,00 1.342.602,70 22.158.480,90 88.550,00 88.550,00 501.000,00 402.169,00 155.000,00 4.173.651,75 5.385.707,00 1.277.668,45 11.895.196,20 1.743.200,00 134.625,00 4.000,00 1.881.825,00 526.942,60 526.942,60 498.315,00 61.700,00 3.000,00 7.720.443,00 60.400,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.343.858,00 1.990.000,00 1.990.000,00 51.115.968,37 8.138.883,00 1.990.000,00 1.990.000,00 51.055.968,37 ATUALIZADA (a) INICIAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO60.400,00 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 70.670,98 6.500,00 26.637,63 33.137,63 0,00 0,00 150.000,00 352.540,00 0,00 24.809,05 527.349,05 0,00 0,00 0,00 139.106,67 0,00 288.297,18 146.673,01 263.997,30 838.074,16 235.117,89 6.099,48 0,00 241.217,37 184.099,18 184.099,18 160.300,00 0,00 0,00 1.869.636,95 0,00 2.029.936,95 0,00 0,00 4.265.658,03 No Bimestre 195.343,91 6.500,00 85.849,63 92.349,63 200,00 0,00 720.000,00 6.588.040,00 0,00 477.520,07 7.785.760,07 26.515,00 26.515,00 0,00 289.456,67 0,00 2.460.060,01 1.915.295,66 797.786,51 5.462.598,85 523.139,65 76.159,48 0,00 599.299,13 334.099,18 334.099,18 459.674,00 23.600,00 0,00 5.039.553,25 27.600,00 5.550.427,25 1.574.122,50 1.574.122,50 22.474.150,82 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,87 % 0,03 % 0,38 % 0,41 % 0,00 % 0,00 % 3,20 % 29,31 % 0,00 % 2,12 % 34,64 % 0,12 % 0,12 % 0,00 % 1,29 % 0,00 % 10,95 % 8,52 % 3,55 % 24,31 % 2,33 % 0,34 % 0,00 % 2,67 % 1,49 % 1,49 % 2,05 % 0,10 % 0,00 % 22,42 % 0,12 % 24,70 % 7,00 % 7,00 % 100,00 % % (b/total b) 1.297.180,76 51.127,00 91.566,37 142.693,37 2.131.482,20 522.000,00 1.438.432,80 8.978.752,20 436.971,00 865.082,63 14.372.720,83 62.035,00 62.035,00 501.000,00 112.712,33 155.000,00 1.713.591,74 3.470.411,34 479.881,94 6.432.597,35 1.220.060,35 58.465,52 4.000,00 1.282.525,87 192.843,42 192.843,42 38.641,00 38.100,00 3.000,00 2.680.889,75 32.800,00 2.793.430,75 415.877,50 415.877,50 28.641.817,55 SALDO (c) = (a - b) 120.224,25 6.500,00 17.899,83 24.399,83 0,00 0,00 183.143,30 3.085.392,63 0,00 105.570,45 3.374.106,38 3.328,36 3.328,36 0,00 129.260,93 0,00 691.222,90 587.502,15 326.882,26 1.734.868,24 165.002,81 16.894,64 0,00 181.897,45 124.276,60 124.276,60 76.400,00 12.000,00 0,00 1.635.032,23 14.500,00 1.737.932,23 182.445,68 182.445,68 7.753.652,91 No Bimestre 120.224,25 6.500,00 24.175,15 30.675,15 0,00 0,00 302.698,16 5.012.871,39 0,00 125.539,63 5.441.109,18 6.490,30 6.490,30 0,00 191.389,74 0,00 1.040.349,63 833.018,99 471.561,37 2.536.319,73 205.053,58 28.754,52 0,00 233.808,10 202.050,58 202.050,58 125.774,00 15.600,00 0,00 2.567.391,62 18.100,00 2.726.865,62 408.378,03 408.378,03 12.184.446,75 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL 0,99 % 0,05 % 0,20 % 0,25 % 0,00 % 0,00 % 2,48 % 41,14 % 0,00 % 1,03 % 44,66 % 0,05 % 0,05 % 0,00 % 1,57 % 0,00 % 8,54 % 6,84 % 3,87 % 20,82 % 1,68 % 0,24 % 0,00 % 1,92 % 1,66 % 1,66 % 1,03 % 0,13 % 0,00 % 21,07 % 0,15 % 22,38 % 3,35 % 3,35 % 100,00 % % (d/total d) 1.372.300,42 51.127,00 153.240,85 204.367,85 2.131.682,20 522.000,00 1.855.734,64 10.553.920,81 436.971,00 1.217.063,07 16.717.371,72 82.059,70 82.059,70 501.000,00 210.779,26 155.000,00 3.133.302,12 4.552.688,01 806.107,08 9.358.876,47 1.538.146,42 105.870,48 4.000,00 1.648.016,90 324.892,02 324.892,02 372.541,00 46.100,00 3.000,00 5.153.051,38 42.300,00 5.616.992,38 1.581.621,97 1.581.621,97 38.931.521,62 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4
Página 5
EXTENSÃO RURAL DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 0,00 51.115.968,37 0,00 51.055.968,37 300.000,00 300.000,00 300.000,00 139.132,00 788.458,00 4.265.658,03 0,00 0,00 0,00 0,00 323.654,21 323.654,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.518,50 17.518,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.670,98 No Bimestre 22.474.150,82 0,00 0,00 0,00 132.150,00 638.451,80 770.601,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.033,50 83.033,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.343,91 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 139.132,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA 711.013,00 927.590,00 4.000,00 850.145,00 40.000,00 44.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 143.958,00 1.160.958,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 126.329,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE 5.000,00 14.000,00 975.000,00 ABASTECIMENTO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 156.958,00 1.223.958,00 RECURSOS HÍDRICOS ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA 1.000,00 20.000,00 RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 1.366.195,67 INICIAL 1.172.851,67 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,59 % 2,84 % 3,43 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,37 % 0,37 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,87 % % (b/total b) 28.641.817,55 0,00 300.000,00 300.000,00 6.982,00 150.006,20 156.988,20 4.000,00 40.000,00 44.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 60.924,50 1.077.924,50 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 126.329,00 1.170.851,76 (c) = (a - b) SALDO 7.753.652,91 0,00 0,00 0,00 41.904,37 201.086,84 242.991,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.182,68 27.182,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.224,25 No Bimestre 12.184.446,75 0,00 0,00 0,00 85.846,48 357.896,65 443.743,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.782,68 34.782,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.224,25 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL 0,00 38.931.521,62 0,00 % 100,00 % 300.000,00 300.000,00 53.285,52 430.561,35 483.846,87 4.000,00 40.000,00 44.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 109.175,32 1.126.175,32 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 126.329,00 1.245.971,42 (e) = (a - d) 0,00 % 0,00 % 0,70 % 2,94 % 3,64 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,29 % 0,29 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,99 % % (d/total d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5
Página 6
CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 Contador PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6
Página 7
84.360,93 3.699.632,36 50,54 50,54 72.489,22 3.830.513,05 53,80 53,80 10.470,43 5.195.232,41 68,82 68,82 2.150,16 111.509,13 19.920,00 28.089,06 31,65 161.700,00 5.506.306,40 - <MR-4> 3.950.926,32 114,41 114,41 769,80 14.687,93 1.743,36 6.267,45 215,90 23.684,44 3.974.725,17 - <MR-3> Evolução da Receita Corrente Líquida 4.614.667,89 323,62 323,62 4.700,64 47.640,76 10.382,00 70.943,65 328,12 133.995,17 4.749.089,32 - <MR-2> 3.947.492,70 1.794,73 1.794,73 3.131,99 59.725,92 2.220,00 56.282,64 544,74 121.905,29 4.071.563,09 - <MR-1> - <MR> 3.174.206,31 3.185,86 3.185,86 6.255,06 71.113,78 540,00 39.963,61 386,95 118.259,40 3.295.813,45 - 0,00 6.316,88 6.316,88 0,00 35.616,63 774.840,54 41.927,68 433.948,83 44.832,10 1.331.165,78 49.305.294,93 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) 179.701,82 17.926,01 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Outras Transferências Correntes Transferências do FUNDEB 1.152.889,08 Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 3.007.267,01 3.007.267,01 3.007.267,01 3.375.506,68 3.375.506,68 3.375.506,68 4.478.357,16 4.478.357,16 4.478.357,16 236.946,66 236.946,66 179,62 1.583.426,80 1.178.788,34 4.390.014,31 4.390.014,31 4.390.014,31 258.229,35 258.229,35 0,04 2.048.561,03 1.246.045,87 3.517.266,21 3.517.266,21 3.517.266,21 224.446,96 224.446,96 1.237.226,93 1.290.574,12 3.493.393,27 3.493.393,27 3.493.393,27 278.774,94 278.774,94 600,00 1.012.832,24 3.589.403,99 3.589.403,99 3.589.403,99 350.627,86 350.627,86 6.000,00 656.847,50 1.417.949,14 5.112.650,88 5.112.650,88 5.112.650,88 393.655,52 393.655,52 149.305,17 802.341,41 1.766.087,79 2.709,99 3.607.804,83 3.607.804,83 3.607.804,83 366.920,34 366.920,34 394.280,45 1.717.761,90 4.281,78 484,24 11.457,86 209.917,64 1.612.742,45 4.270.115,97 4.270.115,97 4.270.115,97 478.973,35 478.973,35 102,64 496.669,42 1.721.243,95 1.887,26 688,78 12.486,67 267.795,37 2.113.896,44 3.722.751,83 3.722.751,83 3.722.751,83 348.811,26 348.811,26 370,37 720.986,87 1.480.207,94 2.240,97 10.999,30 8.251,89 307.905,36 1.416.900,37 3.085.574,29 3.085.574,29 3.085.574,29 210.239,16 210.239,16 161,88 636.139,60 1.484.622,83 2.247,60 45,97 11.882,11 226.037,03 813.231,17 16.311,33 225.539,30 3.006.001,98 16.341.136,63 16.550.781,53 3.655.188,50 159.910,48 11.641.863,60 45.650.106,43 0,00 45.650.106,43 0,00 45.650.106,43 3.655.188,50 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 236.917,45 236.917,45 69,77 2.576,68 375,73 14.858,59 401.353,22 2.207.505,68 Compensações Financ. entre Regimes Previdência RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 270.645,65 1.023.370,33 1.271.747,80 2.350,61 788,17 10.345,50 261.528,99 1.480.477,07 0,00 270.645,65 3.120,99 780.803,55 1.071.240,24 2.053,90 2.383,40 23.687,36 250.821,09 1.116.983,54 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência DEDUÇÕES (II) Outras Receitas Correntes 1.748,57 431,34 27.295,98 264.405,11 830.102,99 26.267,42 1.511,92 35,00 29.599,04 230.980,80 1.030.532,47 Transferências da LC nº 61/1989 79,40 30.276,48 189.289,78 1.622.313,24 0,00 1.258,60 27.471,81 216.265,77 940.850,30 47.807.901,79 Transferências da LC nº 87/1996 1.399,54 1.155.600,91 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR 3.206.672,07 Transferências Correntes 0,00 3.607.562,12 29,24 29,24 1.330,43 48.543,94 18.673,29 1.832,06 103.465,00 3.940.031,85 - <MR-5> 0,00 4.520.245,25 78,40 78,40 2.903,24 65.346,63 21.380,58 630,36 71.885,31 3.772.168,21 - <MR-6> Receita de Serviços 4.579.786,70 229,14 229,14 851,60 71.477,24 3.000,00 37.486,44 25.385,50 134.121,81 3.741.713,17 - <MR-7> EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Receita Industrial 3.480.964,61 207,50 207,50 718,48 85.048,67 507,00 50.287,61 4.796,52 127.919,97 4.648.243,66 - <MR-8> 0,00 180,82 180,82 846,52 200,00 46.478,42 2.662,79 135.108,36 4.715.303,82 - <MR-9> Receita Agropecuária Outras Receitas Patrimoniais Rendimentos de Aplicação Financeira Receita Patrimonial 1.488,28 42.896,39 Contribuições Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IRRF 781,12 2.634,20 ITBI 38.403,56 19.692,52 ISS 6.790,12 131.182,25 3.612.424,13 - <MR-10> 1.227,39 67.938,78 3.277.912,66 - <MR-11> IPTU Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITAS CORRENTES (I) Especificação Especificação RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre 46.977.063,50 46.977.063,50 46.977.063,50 4.063.307,50 4.063.307,50 15.440,00 11.541.089,00 17.418.400,00 19.100,00 2.400,00 183.621,00 2.438.372,00 17.782.609,00 49.385.591,00 6.301,00 6.301,00 26.397,00 1.011.546,00 33.443,00 541.495,00 20.158,00 1.633.039,00 51.040.371,00 Página 16 de 34 - PREVISÃO ATUALIZADA 2021 Página: 7
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) Receitas de Valores Mobiliários 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Página 9
Página: 9 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Valores Notas Explicativas 30/04/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Até o Bimestre / 2021 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 46.977.063,50 14.686.246,92 1.633.039,00 397.844,30 IPTU 20.158,00 1.475,71 ISS 541.495,00 173.457,35 ITBI 33.443,00 14.885,36 IRRF 1.011.546,00 193.168,39 26.397,00 14.857,49 6.301,00 5.418,62 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) 6.301,00 5.418,62 Transferências Correntes 45.322.283,50 14.282.349,11 Cota-Parte do FPM 14.339.869,00 4.765.416,43 Cota-Parte do ICMS 1.858.772,00 809.324,38 Cota-Parte do IPVA 144.196,00 35.263,05 Cota-Parte do ITR 325,00 9.774,68 Outras Receitas Patrimoniais Transferências da LC 87/1996 7.032,50 Transferências da LC nº 61/1989 19.100,00 8.682,98 Transferências do FUNDEB 17.418.000,00 6.403.836,62 Outras Transferências Correntes 11.534.989,00 2.250.050,97 15.440,00 634,89 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) 15.440,00 634,89 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 46.970.762,50 14.680.828,30 RECEITAS DE CAPITAL (V) Receitas Correntes Restantes 4.078.904,87 0,00 0,00 0,00 4.078.904,87 0,00 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios 2.873.594,67 Outras Transferências de Capital 1.205.310,20 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.078.904,87 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 51.049.667,37 14.680.828,30 Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Página 25 de 34
Página 10
Outras Despesas Correntes Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) Amortização da Dívida (XX) Demais Inversões Financeiras Aquisição de Título de Crédito (XIX) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Inversões Financeiras Investimentos DESPESAS DE CAPITAL (XVI) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 50.417.468,37 300.000,00 6.016.686,87 678.500,00 0,00 6.016.686,87 21.858.650,82 459.311,56 614.500,00 0,00 459.311,56 1.073.811,56 21.399.339,26 5.684.544,46 6.695.186,87 44.100.781,50 13.842.175,35 15.714.794,80 21.400.339,26 1.000,00 - DESPESAS EMPENHADAS 20.000,00 30.258.606,15 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 44.120.781,50 Pessoal e Encargos Sociais - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS CORRENTES (XIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - 11.849.501,90 197.843,48 334.094,85 0,00 197.843,48 531.938,33 11.651.658,42 2.597.319,02 850,00 9.054.339,40 11.652.508,42 DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre 11.609.740,84 197.843,48 334.094,85 0,00 197.843,48 531.938,33 11.411.897,36 2.389.299,36 850,00 9.022.598,00 11.412.747,36 - DESPESAS PAGAS (a) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2021 Despesa Orçamentária - LIQUIDADOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 26 de 34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 10
Página 11
Página: 11 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 3.071.087,46 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 857.078,75 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre 2021 Juros Nominais VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 5.418,62 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 850,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2021 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.075.656,08 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Nominal VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 841.516,25 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 42.664.553,08 42.330.458,23 450.641,10 3.638.836,77 450.641,10 3.638.836,77 450.641,10 3.638.836,77 0,00 0,00 42.213.911,98 38.691.621,46 DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.522.290,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2021 VALOR - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.522.290,52 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Página 27 de 34
Página 12
Página: 12 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 3.517.721,90 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Página 28 de 34
Página 13
0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Em Exercícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Saldo (a) PREFEITO CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 dezembro de Em Exercícios Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em 31 de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 13
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts,212 e 212-A da Constituição Fedral) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.606.642,00 20.158,00 33.443,00 541.495,00 1.011.546,00 382.986,81 1.475,71 14.885,36 173.457,35 193.168,39 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Proveninentes de Impostos e Transferências Constitucionais 20.423.702,00 17.780.209,00 16.344.000,00 1.436.209,00 2.438.372,00 19.100,00 2.400,00 183.621,00 0,00 0,00 7.033.405,63 5.956.770,43 5.956.770,43 0,00 1.011.655,40 8.682,98 12.218,29 44.078,53 0,00 0,00 3 - Total da Receita Resultante de impostos (1 + 2) 22.030.344,00 7.416.392,44 4 - Total Destinado ao Fundeb - 20 % DE ( (2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5)) 3.797.498,60 1.406.681,13 1.710.087,40 447.416,98 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEF - 5% DE ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))+25% de ((1.1)+(1.3)+1.4)+(2.1.2)+(2.6)+2.7)) FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.418.677,00 6.406.138,90 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.652.000,00 5.299.973,22 6.1.1- Principal 12.652.000,00 5.299.973,22 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.766.400,00 1.103.863,40 6.2.1- Principal 4.766.400,00 1.103.863,40 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 0,00 0,00 277,00 2.302,28 277,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ? 4) 2.302,28 0,00 0,00 8.854.501,40 3.893.292,09 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 561.380,50 561.338,85 41,65 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 6.967.519,40 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (g) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.415.574,20 5.420.000,00 3.763.252,10 3.756.901,99 0,00 10.1- Educação Infantil 1.327.200,00 550.000,00 201.207,95 201.207,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.2- Pré-escola 1.327.200,00 550.000,00 201.207,95 201.207,95 0,00 10.2- Ensino Fundamental 9.088.374,20 4.870.000,00 3.562.044,15 3.555.694,04 0,00 11- OUTRAS DESPESAS 6.274.102,80 1.873.040,00 1.550.736,77 1.543.082,81 0,00 11.1- Educação Infantil 594.232,80 170.000,00 101.490,21 101.490,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594.232,80 170.000,00 101.490,21 101.490,21 0,00 11.2- Ensino Fundamental 5.679.870,00 1.703.040,00 1.449.246,56 1.441.592,60 0,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 16.689.677,00 5.313.988,87 5.299.984,80 0,00 10.1.1- Creche 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 7.293.040,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e) (f) INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS PAGAS DE CAIXA) (g) (h) 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 15
Página: 15 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO (i) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES %APLICADO (k) (l) (i) 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.484.297,23 0,00 0,00 0,00 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.151,14 0,00 0,00 0,00 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 345,34 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art. 25, 3º Lei n º 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (m) (n) (o) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) 640.613,89 6.406.138,90 %APLICADO (p) 6.406.138,90 100,00 VALOR APLICADO VALOR VALOR DE ATÉ O PRIMEIRO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO NO PERMITIDO NO APLICADO O PRIMEIRO APLICADO ATÉ O QUE INTEGRARÁ EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO O LIMITE CONSTITUCIONAL (v) (u) (q) (s) (r) (t) 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 545.224,10 5.452.241,04 0,00 545.224,10 0,00 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (c) (d) (e) DOTAÇÃO DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) (g) 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO FUNDAMENTAL 16.263.820,20 6.588.040,00 5.012.871,39 4.998.867,32 0,00 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 16.263.820,20 6.588.040,00 5.012.871,39 4.998.867,32 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 0,00 VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 7.133.264,10 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 3.893.292,09 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 ? (28 + 29 + 30 + 31)) 3.239.972,01 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO %APLICADO (x) (w) (y) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 1.854.098,11 3.239.972,01 43,68 SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL (z) (aa) (ab) (ac) (ad) 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 1.397.200,00 422.866,81 476.668,00 162.862,67 35.2- PDDE 9.858,00 0,00 35.3- PNAE 397.246,00 142.616,00 35.4 - PNATE 508.954,00 117.388,14 4.474,00 0,00 442.000,00 0,00 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 35.5- Outras Transferências do FNDE 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 605.310,20 0,00 2.444.510,20 422.866,81
Página 16
Página: 16 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOTAÇÃO DO ENSINO ( Por Área de Atuação) DESPESAS DESPESAS DESPESAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO (d) (e) (f) (g) (c) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.566.792,20 6.588.040,00 5.012.871,39 4.998.867,32 0,00 43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 522.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.088.792,20 6.588.040,00 5.012.871,39 4.998.867,32 0,00 42- ENSINO FUNDAMENTAL 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO (g) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 22.158.480,90 7.785.760,07 5.441.109,18 5.425.117,86 0,00 47.1- Despesas Correntes 21.231.170,70 7.775.760,07 5.441.109,18 5.425.117,86 0,00 47.1.1- Pessoal Ativo 17.444.457,40 7.657.466,55 5.405.504,91 5.392.683,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.786.713,30 118.293,52 35.604,27 32.434,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 927.310,20 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 927.310,20 10.000,00 0,00 0,00 0,00 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 47.2.2- Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 0,00 0,00 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 6.406.138,90 162.862,67 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 6.406.138,90 162.862,67 52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 6.406.138,90 162.862,67 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 1.606.642,00 1.606.642,00 382.986,81 23,84 20.158,00 16.178,00 3.980,00 20.158,00 16.178,00 3.980,00 1.475,71 626,24 849,47 7,32 3,87 21,34 33.443,00 33.443,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 541.495,00 ISS 528.895,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 12.600,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.011.546,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.996.393,00 Cota-Parte FPM 16.344.000,00 Cota-Parte ITR 2.400,00 Cota-Parte IPVA 183.621,00 Cota-Parte ICMS 2.438.372,00 Cota-Parte IPI-Exportação 19.100,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 8.900,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 8.900,00 Outras 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 20.603.035,00 33.443,00 33.443,00 0,00 14.885,36 14.885,36 0,00 44,51 44,51 0,00 541.495,00 528.895,00 12.600,00 1.011.546,00 18.996.393,00 16.344.000,00 2.400,00 183.621,00 2.438.372,00 19.100,00 8.900,00 8.900,00 0,00 20.603.035,00 173.457,35 173.457,35 0,00 193.168,39 7.033.405,63 5.956.770,43 12.218,29 44.078,53 1.011.655,40 8.682,98 0,00 0,00 0,00 7.416.392,44 32,03 32,80 0,00 19,10 37,02 36,45 509,10 24,01 41,49 45,46 0,00 0,00 0,00 36,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 425.000,00 499.800,00 236.525,61 101,56 91.294,27 Despesas Correntes 346.000,00 330.800,00 132.665,61 40,10 Despesas de Capital 79.000,00 169.000,00 103.860,00 3.022.700,00 2.835.353,75 Despesas Correntes 3.012.700,00 Despesas de Capital 10.000,00 DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 42,94 91.294,27 42,93 145.231,34 38.289,53 11,57 38.289,53 11,57 94.376,08 61,46 53.004,74 31,36 53.004,74 31,36 50.855,26 1.598.738,42 56,59 440.722,20 15,60 432.125,03 15,29 1.158.016,22 2.825.353,75 1.598.738,42 56,59 440.722,20 15,60 432.125,03 15,29 1.158.016,22 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 63.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.103,00 128.903,00 56.350,00 44,06 0,00 0,00 0,00 0,00 56.350,00 Despesas Correntes 130.103,00 127.903,00 56.350,00 44,06 0,00 0,00 0,00 0,00 56.350,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.093.922,20 1.218.668,45 747.324,01 61,47 444.848,87 36,59 440.088,87 36,20 302.475,14 Despesas Correntes 1.090.922,20 1.215.668,45 747.324,01 61,47 444.848,87 36,59 440.088,87 36,20 302.475,14 Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.735.725,20 4.735.725,20 2.638.938,04 55,72 976.865,34 20,62 963.508,17 20,34 1.662.072,70 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (f) (e) 2.638.938,04 976.865,34 963.508,17 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 2.638.938,04 976.865,34 963.508,17 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.112.458,87 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 1.526.479,17 0,00 0,00 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) -148.950,70 0,00 0,00 35,58 13,17 ou % da Lei 12,99 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal
Página 18
Página: 18 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor inscrito Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado Total inscrito RPNP Inscritos em RP em RP no Indevidamente no considerado ASPS no exercício além do limite Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (n) (m (o)=(m-n), (r)=(p-(o+q) (p) Financeira se <0, então ) se<0,então (0)=0 (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP Total de RP Diferença entre o valor a pagar cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados Total de RP pagos (t) (s) (v)=((o + q)-u)) (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 0,00 0,00 300,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.799.471,00 6.799.471,00 PREVISÃO INICIAL (aa)=9w-(xouy)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 0,00 0,00 300,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Saldo Final (Não Aplicado) Pagas (z) Empenhadas Liquidadas (x) (y) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.656.380,46 1.463.420,31 192.960,15 0,00 0,00 507,36 % (b/a) x 100 1.656.887,82 24,37 24,36 23,23 38,71 0,00 0,00 169,12 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) 5.170.467,00 4.885.907,00 1.678.770,05 48,05 741.724,72 21,31 741.724,72 21,31 937.045,33 Despesas Correntes 3.994.043,00 3.709.483,00 1.630.662,40 43,96 719.110,23 19,39 719.110,23 19,39 911.552,17 Despesas de Capital 1.176.424,00 1.176.424,00 48.107,65 4,09 22.614,49 1,92 22.614,49 1,92 25.493,16 1.131.898,00 1.338.298,00 861.321,59 82,96 599.627,43 57,75 599.627,43 57,75 261.694,16 Despesas Correntes 831.898,00 1.038.298,00 861.321,59 82,96 599.627,43 57,75 599.627,43 57,75 261.694,16 Despesas de Capital 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.106,00 273.266,00 233.106,67 85,93 191.389,74 70,55 191.389,74 70,55 41.716,93 Despesas Correntes 193.106,00 271.266,00 233.106,67 85,93 191.389,74 70,55 191.389,74 70,55 41.716,93 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 560.000,00 50.462,50 85,53 26.712,50 45,28 26.712,50 45,28 23.750,00 23.750,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes 0,00 59.000,00 50.462,50 85,53 26.712,50 45,28 26.712,50 45,28 Despesas de Capital 500.000,00 501.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.099.471,00 7.159.471,00 2.823.660,81 39,44 1.559.454,39 21,78 1.559.454,39 21,78 1.264.206,42 TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
Página 19
Página: 19 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.595.467,00 5.385.707,00 1.915.295,66 35,56 833.018,99 15,46 833.018,99 15,46 1.082.276,67 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.154.598,00 4.173.651,75 2.460.060,01 58,94 1.040.349,63 24,92 1.031.752,46 24,72 1.419.710,38 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 165.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 326.209,00 402.169,00 289.456,67 71,97 191.389,74 47,58 191.389,74 47,58 98.066,93 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.593.922,20 1.778.668,45 797.786,51 44,85 471.561,37 26,51 466.801,37 26,24 326.225,14 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.835.196,20 11.895.196,20 5.462.598,85 45,92 2.536.319,73 21,32 2.522.962,56 21,20 2.926.279,12 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 7.099.471,00 entes 7.159.471,00 2.823.660,81 39,44 1.559.454,39 21,78 1.559.454,39 21,78 1.264.206,42 4.735.725,20 4.735.725,20 2.638.938,04 55,72 976.865,34 20,62 963.508,17 20,34 1.662.072,70 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
Página 20
Nota: EXERCÍCIO CORRENTE COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 2023 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2022 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2024 2025 2026 2028 2029 CRC/BA: 16107 Contador 2030 Em reais Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 2027 Até o bimestre REGISTROS EFETUADOS EM 2021 No bimestre ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, execto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Cont ingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de At ivos Const ituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 20
Página 21
Página: 21 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Valores Notas Explicativas 30/04/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 51.055.968,37 Previsão Atualizada 51.055.968,37 Receitas Realizadas 14.686.246,92 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 51.055.968,37 Dotação Atualizada 51.115.968,37 Despesas Empenhadas 22.474.150,82 Despesas Liquidadas 12.184.446,75 Despesas Pagas 11.944.685,69 Superávit Orçamentário 2.501.800,17 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 22.474.150,82 Despesas Liquidadas 12.184.446,75 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 45.650.106,43 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 45.650.106,43 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 45.650.106,43 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - Resultados Primário e Nominal Resultado Primário - Acima da Linha 857.078,75 3.071.087,46 3,58 Resultado Nominal - Acima da Linha 841.516,25 3.075.656,08 3,65 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre - 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 Página 32 de 34
Página 22
Página: 22 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Página 33 de 34
Página 23
Página: 23 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:01:25 Página 34 de 34
Página 24
Outros Benefícios Previdenciários 536.353,65 24.283.494,44 24.819.848,09 26.740.052,67 Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 2.924.488,34 2.761.961,54 1.309.802,79 2.065.986,92 2.467.102,02 946.157,70 1.393.278,59 2.143.415,55 2.413.003,73 0,00 3.073.119,65 0,00 0,00 1.920.204,58 26.740.052,67 0,00 3.110.968,19 0,00 193.835,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.130.767,65 0,00 23.000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 363.472,62 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 2.200,00 0,00 0,00 185.075,62 0,00 0,00 80.111,08 0,00 0,00 119.283,33 0,00 110.896,95 2.768.387,70 2.879.284,65 - TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 202.676,08 0,00 115.070,64 2.274.933,09 2.390.003,73 - <MR> 3.073.119,65 0,00 0,00 391.557,58 0,00 74.314,58 1.705.628,35 1.779.942,93 - <MR-1> 2.413.003,73 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 295.213,27 0,00 4.758,94 1.386.319,65 1.391.078,59 - <MR-2> 2.143.415,55 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 41.040,00 0,00 5.495,97 755.586,11 761.082,08 - <MR-3> 1.393.278,59 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 22.740,00 0,00 5.789,87 2.381.201,07 2.386.990,94 946.157,70 - <MR-4> 0,00 0,00 7.045,94 1.939.657,65 1.946.703,59 - <MR-5> 2.467.102,02 0,00 0,00 9.675,46 1.097.451,25 1.107.126,71 - <MR-6> 2.065.986,92 Pensões 0,00 9.788,38 2.360.615,58 2.370.403,96 - <MR-7> 1.309.802,79 0,00 0,00 8.217,28 2.621.057,79 2.629.275,07 - <MR-8> 2.761.961,54 0,00 0,00 - <MR-9> 2.924.488,34 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 3.069.928,19 3.069.928,19 3.110.968,19 - <MR-10> Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Benefícios Previdenciários 185.299,64 1.922.728,01 2.108.027,65 2.130.767,65 - <MR-11> LIQUIDADAS Pessoal Inativo e Pensionistas Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) Despesa com Pessoal RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 12 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Página: 24
Página 25
Página: 25 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 45.650.106,43 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 0,00 0,00 45.650.106,43 26.740.052,67 58,58 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 24.651.057,47 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 23.418.504,60 51,30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 22.185.951,72 48,60 54,00 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 2 de 12
Página 26
Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - Limite Máximo (a) - - - Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Primeiro Período Seguinte % Excedente (c) = (b-a) Exercício do Primeiro Período Seguinte % DTP (b) No Quadrimestre/Semestre - Limite (e) = (b-d) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre - % DTP (f) - - - % DTP (i) Página 3 de 12 Limite (h) = (a) Segundo Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Página: 26
Página 27
Página: 27 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 4 de 12
Página 28
Externos 45.922.080,20 45.591.024,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) Passivo Atuarial Insuficiência Financeira Depósitos e Consignações Sem Contrapartida RP Não-Processados Antecipações de Receita Orçamentária - ARO Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 0,00 Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Outros Valores Não Integrantes da DC LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 91,93 50.656.694,38 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 92,91 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 45.922.080,20 42.213.911,98 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 450.641,10 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados Disponibilidade de Caixa Bruta 450.641,10 450.641,10 DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa 0,00 1.029.357,06 9.635.422,07 31.999.773,95 Outras Dívidas Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos Demais Dívidas Contratuais Com Instituição Não Financeira Do FGTS De Demais Contribuições Sociais De Contribuições Previdenciárias De Tributos Parcelamento e Renegociação de Dívidas 31.999.773,95 0,00 Financiamentos Internos 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Externos Internos 0,00 41.635.196,02 Empréstimos Dívida Contratual 42.664.553,08 0,00 - - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Dívida Mobiliária DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Consolidada Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.786.951,18 46.429.945,75 84,76 92,73 45.650.106,43 45.650.106,43 38.691.621,46 0,00 3.638.836,77 3.638.836,77 3.638.836,77 0,00 1.029.357,06 9.581.090,71 31.720.010,46 31.720.010,46 0,00 0,00 0,00 41.301.101,17 0,00 42.330.458,23 Até o 1º Quadrimestre - - Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 12 - - Até o 3º Quadrimestre Página: 28
Página 29
0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Dívida Contratual de PPP Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre Até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Página 6 de 12 Até o 3º Quadrimestre Página: 29
Página 30
Página: 30 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 7 de 12
Página 31
Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Valores Percentuais Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - % DCL (b) - % Excedente (c) = (b-a) - Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) - Limite (e) = (b-d) Primeiro período seguinte Limite Máximo (a) Exercício do primeiro período seguinte Exercício em que Excedeu o Limite Quadrimestre em que Excedeu o Limite - % DCL (f) - - Limite (h) = (e) Segundo período seguinte Exercício do segundo período seguinte Redutor Residual (g) = (f-a) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre - % DCL (i) - - % DCL (l) Página 8 de 12 - Limite (k) = (a) Terceiro período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Redutor Residual (j) = (i-a) Página: 31
Página 32
Página: 32 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 9 de 12
Página 33
Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS ESTADOS (IX) Contragarantias Recebidas Contragarantias Recebidas LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS ESTADOS (I) Garantias Concedidas Garantias Concedidas Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.922.080,20 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.650.106,43 45.650.106,43 Até o 1º Quadrimestre - - - - Até o 2º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas 45.922.080,20 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10 de 12 - - - - Até o 3º Quadrimestre Página: 33
Página 34
Página: 34 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Valores Notas Explicativas 30/04/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Operações de Crédito VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Operações de Crédito Até o Quadrimestre de Referência (a) - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa TOTAL (III) RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Apuração do Cumprimento dos Limites RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Valor Realizado no Período Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Até o Quadrimestre de Referência (a) - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Valor Até o Quadrimestre - Receita Corrente Líquida 45.650.106,43 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 45.650.106,43 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 45.650.106,43 Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 11 de 12
Página 35
Página: 35 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Despesa com Pessoal Despesa Total com Pessoal - DTP 26.740.052,67 58,58 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 24.651.057,47 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 23.418.504,60 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 22.185.951,72 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 38.691.621,46 84,76 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 46.429.945,75 101,71 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) - - Restos a Pagar Valor Total RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/04/2021 - Notas Explicativas Documento gerado em 18/05/2021 16:07:19 Página 12 de 12
Página 36
CodRed 0 0000 Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: Tp Emp Órgão: (Todos) Unidade: (Todos) Proc Credor COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 CNPJ/CPF DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 0,00 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 0,00 Bruto(R$) Período: 01/01/2021 a 30/04/2021 Página: 36
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0067/2021 DISPENSA N° 0058/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da senhora, MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS, para locação de um imóvel, situada na Rua Airton Sena, 380B, Centro, Biritinga-BA, destinado para abrigar famílias que encontram-se, atualmente, em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de Abril de 2009, Cap.III, Art.22., com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2021 DISPENSA Nº 060/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei nº 8.666/93, legislação vigente, pertinente, a compra e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa ALANDSON MASCARENHAS COSTA-ME, para prestação de serviços de envelopamento de veículos, com adesivo impresso, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 25 de maio de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 39
Página: 39