Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 150

sexta-feira, 28 de maio de 2021

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Câmara de Vereadores de Nova Fátima–BA A sexta-feira, 28 de maio de 2021 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/1º. QUADRIMESTRE DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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10.820,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.958,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 5,70 5,40 1.375.853,82 1.303.440,56 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1o do art. 59 da LRF) # 1/1,00 6,00 1.448.267,18 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) [2922730:1001:GovNet by Link3 Versão:20210526] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE NOVA FATIMA 3,08 743.798,03 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) - - - - 24.137.786,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA 24.137.786,30 VALOR 743.798,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.032,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.976,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.609,66 0,00 60.109,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.498,99 11.252,28 10.929,61 10.929,61 10.839,41 0,00 610.299,04 50.780,05 50.046,72 49.680,05 49.270,05 0,00 0,00 743.798,03 0,00 0,00 743.798,03 62.032,33 62.032,33 ABRIL/2021 60.976,33 60.976,33 MARÇO/2021 60.609,66 60.609,66 FEVEREIRO/2021 60.109,46 60.109,46 JANEIRO/2021 0,00 76.134,06 0,00 0,00 0,00 0,00 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.667,92 10.820,27 10.820,27 10.820,27 0,00 62.466,14 49.722,29 49.722,29 49.722,29 76.134,06 76.134,06 60.542,56 60.542,56 NOVEMBRO/2020 DEZEMBRO/2020 60.542,56 60.542,56 OUTUBRO/2020 60.542,56 60.542,56 SETEMBRO/2020 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.820,27 49.722,29 60.542,56 60.542,56 AGOSTO/2020 R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO TOTAL ULTIMOS PROCESSADOS (b) 12 MESES (a) 0,00 60.542,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.820,27 49.722,29 60.542,56 60.542,56 JULHO/2020 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS MAIO/2020 A ABRIL/2021 ( ANUAL ) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2021 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 60.542,56 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da 60.680,83 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1o do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Outros Benefícios Previdenciários 49.722,29 49.722,29 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 60.542,56 JUNHO/2020 60.542,56 60.680,83 MAIO/2020 60.680,83 Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA ESTADO DA BAHIA Página: 2

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