Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.475
terça-feira, 1º de junho de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 1 de junho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1475 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 71, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 103 E 104/2021. »ATA ELETRÔNICA DA 15ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 16ª ORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 18:05 ; Encerramento: 24/05/2021 - 18:16 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio n. 126/2021 GP - Solicita substituição de anexo do PLO 28/2021 - LDO. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 3 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 4 - Indicação nº 50 de 2021, Indica a pavimentação da rua João Félix Simões no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 5 - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 6 - Indicação nº 91 de 2021, Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 7 Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 8 - Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 9 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 1
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Santana, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 10 Indicação nº 99 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 11 - Indicação nº 101 de 2021, Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 12 - Indicação nº 102 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - Obs.: Segunda Discussão e Votação Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Segunda Discussão e Votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo do Relator ad Hoc Vereador Fagner de Salgadália. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; Ocorrências da Sessão: Não havendo quorum para deliberação o Presidente encerrada a sessao. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 2
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - 18:00 ; Encerramento: 31/05/2021 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Renova a declaração de entidade de utilidade pública da Associação de Judô Coiteense. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália e Nego Jai. ; 8 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 67 de 2021, Requerimento de Acordo Especial PLD 01/20211. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 Requerimento nº 68 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 38/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease. ; 11 Requerimento nº 70 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 37/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 71 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLC 02/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 1
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Rene e Beto da Pinda. ; 14 - Indicação nº 91 de 2021, Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine. ; 15 - Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda. ; 16 Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora Elizane e Dilton Santana. ; 17 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 18 - Indicação nº 99 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 19 - Indicação nº 101 de 2021, Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato. ; 20 - Indicação nº 103 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Bíblia com a Construção de Palco Fixo Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner. ; 21 - Indicação nº 104 de 2021, Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e a Vereadora Elaine. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Ernandes, Elaine, Lindo de Neuza, Marquinhos, Rene, Fagner, Dilton Santana, Elizane, Raimundo. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Marquinhos, Ernandes, Fagner, Elizane, Dilton Santana, Rene. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 2
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a informação “Made in Coité”. - Obs.: Para 2ª discussão e votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª discussão e votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - Obs.: Para 1ª discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Betão Gordiano, Nego Jai, Gease. ; 9 Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elaine. ; 10 - Emenda nº 9 de 2021, Adiciona Art. 4o ao PLO 37/2021. - Obs.: Apresentada em Plenário. Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease. ; Ocorrências da Sessão: Decorrido o horário regimental e, em virtude de Decretos Estadual e Municipal de toque de recolher por conta da pandemia COVID-19, o Presidente convocou em Plenário Sessão Extraordinária para a proxima quarta-feira, dia 02/06/21, a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação das matérias ora prejudicadas. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 3
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 4
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De 02 de junho de 2021 – às 9:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: Autor: Poder Executivo 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: Autor: Betão Gordiano Ementa Situação Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas 4 DELIBERAÇÃO situadas no território do Município coloquem Pautada Ordem do nas suas embalagens a informação “Made in Dia - Discussão e Coité”. Votação Obs.: Segunda Discussão e Votação Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Segunda Discussão e Votação. “Dispõe sobre a autorização para contratação de 4 DELIBERAÇÃO atrações artísticas locais para realização de Pautada Ordem do atividades e apresentações artísticas nos eventos Dia - Discussão e online denominados “Coité Live Music” a que Votação se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo do Relator ad Hoc Vereador Fagner de Salgadália. Denomina Arquivo Público Municipal de 4 DELIBERAÇÃO – Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Pautada Ordem do dia – 1ª Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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