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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 1 de junho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1475 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 71, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 103 E 104/2021. »ATA ELETRÔNICA DA 15ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 16ª ORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Edição Ordinária nº. Caderno Diário Oficial d q. terça-feira, 1 de junho de 2021] Ano: Página: 2 À o sa =] Conceição do Coité — Bahia =S Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO Nº 71/2021 Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. ACâmara Municipal de Conceição do Coité, naformadoArt.65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2020, através da Dotação Orçamentária nº 10.301.0005-1.010. Construção e Ampliação de Unidades de Saúde. Considerando que na comunidade não tem Posto de Saúde; Considerando que os moradores da localidade não dispõem de tal atendimento tendo que se deslocar para comunidade vizinha (Santa Rosa); Considerando que a população da referida comunidade encontra muitas dificuldades à se deslocar ao Posto de Saúde de comunidade Vizinha (Santa Rosa); Considerando que na comunidade já se encontra com mais de 1500 habitantes. Considerando que é de extrema importância a construção de Posto de Saúde nesta comunidade, pois irá atender a população da comunidade e de comunidades vizinhas Considerando que já tem o terreno para construção do posto de saúde; Considerando que o decreto nº 2804, de 09 de Dezembro de 2020, que aprova o Quadro de Detalhamento e de Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2021, ficou reservado o montante de R$ 271 (duzentos e setenta e um mil) para realização de obras dessa natureza; INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, da praça da igreja do povoado de Serrote. sp TEA a ESSA, Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição E abril de 2021. Renivald Santos Lima. Vereador - ICP-BRASIL institui a ii úbli Brasileira dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Todas as A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. Caderno Diário Oficial d q. terça-feira, 1 de junho de 2021] Ano: E=sLEGISLATIVO Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 91/2021 Indica a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte o revezamento do pessoal de apoio em face da COVID-19. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a Pandemia da COVID-19; Considerando a oferta de vacina para professores e servidores das atividades de apoio da rede municipal de ensino apenas para maiores de 40 anos; Considerando a necessidade de preservar vidas; Considerando a desnecessidade da presença de todos os servidores de apoio neste momento. A VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICA a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte que adote o sistema de revezamento dos servidores de apoio da rede municipal de ensino, de modo a evitar a aglomeração nos locais de trabalho de forma desnecessária neste momento. Na forma regimental, dar conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal, a Secretária de Educação, Cultura e Esporte e ao Sindicato dos Servidores Municipais. a” é, 23 de maio de 2021. a» & A M ine - PecdoB Conceição do Coi Professora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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.— Diário Oficial d q. terça-feira, 1 de junho de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1475]| Caderno 1 | Página: 4 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 92/2021 Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Considerando a existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15.451.0020-1.013; Considerando ser responsabilidade de o Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de diversos imóveis tanto comerciais quanto residenciais; INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira. Conceição do Coité, 14 de Maio de 2021 ÇÃO + Vereador Beto da Pinda a id a” cd Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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— Diário Oficial d terça-feira, 1 de junho de 2021 || Ano: xiv|| | Edição Ordinári ES, LEGISLATIVO Edição Ordinária nº. 1475]] Cademo 1 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 96/2021 INDICA a Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1028-Contrução e Ampliação de Espaço Desportivos Municipais. Considerando que o Ginásio de Esportes é uma prioridade, pois precisamos de um local adequado para à realização de práticas esportivas; Considerando que o Município deve incentivar O esporte, desenvolvendo programas esportivos e proporcionando locais adequados para a sua prática. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Almas, neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de maio de 2021. Pinho Cana Brasil ss Vereadora O odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1475]] Caderno 1] E=SLEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 97/2021 INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D'Água, neste Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1 .013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09- Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerandoa importância do calçamento da citada Rua, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. Considerandoque a ausência de calçamento traz, inevitavelmente, prejuízos as pessoas que utilizam diariamente essa rua, comprometendo diretamente a qualidade de vida. INDICA ao Prefeito Municipal O CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUIS, DO BAIRRO OLHOS D'ÁGUA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, é, 21 de maio de 2021. Ro) on Santana de Lima SS Dilton Santana Vereador Toda: içõ ã i s as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. Caderno | terça-feira, 1 de junho de Ano: XIV|| Página: 7 Diário Oficial do LEGISLATIV Ú CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 99/2021 INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e Drenagem de ruas na Sede, Distritos e Povoados. trafegabilidade. Considerando: outro motivo é melhorar a infraestrutura daquela localidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa Proposição e que, na medida do Possível, procure atende-la. INDICA: A Pavimentação ao redor da Praça em Tanque Novo nesse Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 maio de 2021. Eriberto ho Lindo de Neuza o & Vereador NS af úbli ileira - -BRASIL institui a i s Públicas Brasileira - ICP. igitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chave: içõ â almi . ; Todas as edições são assinadas eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. Caderno Página: 8 | terça-feira, 1 de junho de Ano: XIV|| Diário Oficial do LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 101/2021 Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/ BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares (em frente a Igreja Assembleia de Deus e a BA 120, no KM 2.5), neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro Casas Populares, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 23 de maio de 2021. A SE A ua “a Marcos da'Silva Santos dou de Renato E Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial | Edição Ordinária nº. 1475]] Cademo 1] 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RANOS Nº 103/2021 “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Biblia coma construção de Palco Fixo”. ACâmaraMunicipaldeConceiçõodoCoité,naformadoArt. 65do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020- 2.073. Manutenção, recuperação e Encascalahmento de Estradas Vicinais. Considerandoanecessidade de intervençaôd de reforma e modernização da Praça da Biblia; Considerandoquea referida praça é utilizada por todas as religiões para realização de evento;. Considerando queo palco que existe na praça não possui um estrutura adequada para suportar os eventos; INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA BIBLIA COM A COSTRUÇÃO DE PALCO FIXO. Sala das Sessões daCâmara Municipal, Conceiçõo do Coité, 21de MAIOde 2021. “Tear Rai er: ide ) Vereador e Lider do PSD SP NM Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1475 Caderno 1] ESLEGISLATIVO Página: 10 Poder LegislativoConceição do Coité- Ba.Marli de Bandiaçu - PT INDICAÇÃO nº 104/2021 Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em ConceiçãodoCoité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seuRegimentoInterno, Considerando que o nosso compromisso é criar políticas públicas voltadas aobem- estardapopulação, principalmente no que concerne a garantia dos direitos das mulheres; Considerando que em nosso município existe apenas uma delagacia para atender todos os tipos de delitos criminais, inclusive os casos de violênciacontra a mulher/feminicídio que têm aumentado consideravelmentenos últimos anos, além do fato da atual estrutura da delegacia e o quatitativo insuficiente de funcionários para atender todas as demandas de violência contra a mulher. Considerando que a implantação de uma delegacia da mulher é um instrumento decombate a violênia contra a mulher, atuando de forma mais direcionada na investigação de tais crimes, bem como, na assistência a essas vitímas de violência. Considerando que o município já dispõe de um local para implantação da referida delegacia. AVEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICA ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, emConceiçãodoCoité. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do R.I., que seja dado conhecimentodestaIndicação ao Governador do Estado da Bahia. Conceição doCoité, 25 de maio de 2021. Salas se imões dos Santos - PT Sp c agi VEREADORA 9º das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 18:05 ; Encerramento: 24/05/2021 - 18:16 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio n. 126/2021 GP - Solicita substituição de anexo do PLO 28/2021 - LDO. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 3 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 4 - Indicação nº 50 de 2021, Indica a pavimentação da rua João Félix Simões no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 5 - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 6 - Indicação nº 91 de 2021, Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 7 Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 8 - Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 9 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 1
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Santana, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 10 Indicação nº 99 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 11 - Indicação nº 101 de 2021, Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 12 - Indicação nº 102 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - Obs.: Segunda Discussão e Votação Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Segunda Discussão e Votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo do Relator ad Hoc Vereador Fagner de Salgadália. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; Ocorrências da Sessão: Não havendo quorum para deliberação o Presidente encerrada a sessao. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 2
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - 18:00 ; Encerramento: 31/05/2021 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Renova a declaração de entidade de utilidade pública da Associação de Judô Coiteense. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália e Nego Jai. ; 8 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 67 de 2021, Requerimento de Acordo Especial PLD 01/20211. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 Requerimento nº 68 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 38/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease. ; 11 Requerimento nº 70 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 37/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 71 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLC 02/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 1
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Rene e Beto da Pinda. ; 14 - Indicação nº 91 de 2021, Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine. ; 15 - Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda. ; 16 Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora Elizane e Dilton Santana. ; 17 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 18 - Indicação nº 99 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 19 - Indicação nº 101 de 2021, Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato. ; 20 - Indicação nº 103 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Bíblia com a Construção de Palco Fixo Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner. ; 21 - Indicação nº 104 de 2021, Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e a Vereadora Elaine. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Ernandes, Elaine, Lindo de Neuza, Marquinhos, Rene, Fagner, Dilton Santana, Elizane, Raimundo. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Marquinhos, Ernandes, Fagner, Elizane, Dilton Santana, Rene. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 2
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a informação “Made in Coité”. - Obs.: Para 2ª discussão e votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª discussão e votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.: Para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - Obs.: Para 1ª discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Betão Gordiano, Nego Jai, Gease. ; 9 Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elaine. ; 10 - Emenda nº 9 de 2021, Adiciona Art. 4o ao PLO 37/2021. - Obs.: Apresentada em Plenário. Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease. ; Ocorrências da Sessão: Decorrido o horário regimental e, em virtude de Decretos Estadual e Municipal de toque de recolher por conta da pandemia COVID-19, o Presidente convocou em Plenário Sessão Extraordinária para a proxima quarta-feira, dia 02/06/21, a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação das matérias ora prejudicadas. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 3
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021 01/06/2021 Página 4
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De 02 de junho de 2021 – às 9:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: Autor: Poder Executivo 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: Autor: Betão Gordiano Ementa Situação Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas 4 DELIBERAÇÃO situadas no território do Município coloquem Pautada Ordem do nas suas embalagens a informação “Made in Dia - Discussão e Coité”. Votação Obs.: Segunda Discussão e Votação Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Segunda Discussão e Votação. “Dispõe sobre a autorização para contratação de 4 DELIBERAÇÃO atrações artísticas locais para realização de Pautada Ordem do atividades e apresentações artísticas nos eventos Dia - Discussão e online denominados “Coité Live Music” a que Votação se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo do Relator ad Hoc Vereador Fagner de Salgadália. Denomina Arquivo Público Municipal de 4 DELIBERAÇÃO – Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Pautada Ordem do dia – 1ª Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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