Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.382
terça-feira, 1º de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A terça-feira, 1 de junho de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1382 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 038/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 038/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Concede Abono Pecuniário a Servidora Maria Izabel de Oliveira, em conformidade com a Lei Municipal n° 017/2013 de 14 de Novembro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei n° 017/2013 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 256, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO - O período de gozo correspondente a 180 dias, tendo início em 01 de Junho de 2021 e término em 27 de Novembro de 2021 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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