Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 72
sexta-feira, 4 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A sexta-feira, 4 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0072 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0052/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de máscaras de proteção facial em tecido tipo malha 100% poliéster, para serem distribuídas a população nas ações preventivas referente ao Covid.19. Valor global do contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dispensa de licitação nº045/2021. Unidade: 08.08 Projeto/Atividade: 2033 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.39.0000 Fonte: 14 Empresa Contratada: MARCONE JOSÉ SANTOS SIMÕES 02814401580. Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 06 de maio de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0056/2021 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais, conforme está discriminado no Processo Administrativo nº 0062/2021, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 48.019,31 (quarenta e oito mil, dezenove reais e trinta e um centavos) que serão pagos após o fornecimento e apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado pelo órgão responsável. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 07.16 – Fundo Municipal de Educação Ação: 2.040 – Manutenção do Ensino Fundamental Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 – Material de Consumo Fonte: 19 EMPRESA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 73.693.665/0001-00. Vigência: 90 (noventa) dias Data: 10 de maio de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 0062/2021. OBJETO: aquisição de tampas para caixa d’água, para atender as demandas do sistema de abastecimento de água, através da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global do contrato: R$11.770,00 (onze mil, setecentos e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº055/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 13 UNIDADE: 13.13 PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00.000 FONTE DE RECURSO: 00 EMPRESA CONTRATADA: MULTPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO EIRELI. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA: 18 de maio de 2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0063/2021. OBJETO: aquisição de materiais hídricos, que serão utilizados na manutenção do sistema hídrico do Município. Valor global do contrato: R$ 11.573,07 (Onze mil, quinhentos e setenta e três reais e sete centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 056/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 12.12- SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 2060 - Manutenção da Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Elemento: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 00 – Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: Morais & Alves Industrial - Ltda Vigência: 90 (noventa) dias Data: 19 de maio de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0069/2021 Objeto: Constitui objeto do presente contrato á aquisição de kits/cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$45.780,00(quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais) Dispensa de Licitação nº063/2021 Dotação orçamentaria: Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.18 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/atividade: 2049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento de despesa: 3.3.9.0.32.00.000 – Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 00 EMPRESA CONTRATADA: LUCIANO MOREIRA DE CARVALHO ME Vigência: 07(sete) meses Data: 02 de junho de 2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação da empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para à aquisição de teste rápido para covid-19 (IGG-IGM), a fim de serem utilizados durante o atendimento de pacientes que estão suspeitos para o COVID, com dispensa de licitação pelo valor global de R$15.144,00(quinze mil, cento e quarenta e quatro reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 04 de junho de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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