Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.478

terça-feira, 8 de junho de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 8 de junho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1478 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 17ª ORDINÁRIA DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2021 - 18:00 ; Encerramento: 07/06/2021 - 20:10 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: Avisos da Presidência: A Presidente informou que em face da existência de vetos com mais de 30 (trinta) dias sem deliberação, não haverá deliberações de proposições na forma regimental. Tribuna Livre: Ana Rosa Silva Barreto, usou a palavra pelo tempo regimental. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 72 de 2021, Requer cópias de pagamentos com recursos da Lei Aldir Blanc. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 76 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a compra do terreno e construção do Parque de Exposições e espaço para Festas de Vaqueiro e culturais no Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 98 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica e a iluminação da Avenida Senhora Santana. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 100 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 105 de 2021, Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 106 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 107 de 2021, Indica Construção da Praça no Povoado do Peba I. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 108 de 2021, Indica Construção de Creche povoado de Santa Rosa. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 9 - Indicação nº 109 de 2021, Indica cursos de capacitação para mulheres. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 Indicação nº 110 de 2021, INDICA construção de uma quadra povoado de Vargem Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 08/06/2021 08/06/2021 Página 1

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Grande. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Ocorrências da Sessão: Em face da ausência do Vereaor Betão Gordiano, Presidente desta Casa, a Vice Presidente, Vereadora Professora Elaine, assumiu a Presidência e coordenação dos trabalhos. Fizeram uso da palavra os Líderes de partidos: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo PSD, Fagner de Salgadália; Pelo DEM, Nego Jai. Convidada para fazer uso da palavra na Tribuna a Srª Ana Rosa, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos: Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Gease Freitas. Para fazer uso da palavra na Tribuna a Presidente em exercício, Vereadora Professora Elaine, passou a presidência dos trabalhos à Secretária da Mesa, Vereadora Juçara de Mário. Esaram ainda a palavra: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Elizane, Juçara de Mário, Ernandes de Tó, Marquinhos, Beto da Pinda. A Presidente em exercício, Vereadora Elaine, afastou-se da Presidência, assumindo a presidência o Vereador Gease Freitas, para entrega de Moções de Aplausos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité e ao Coletivo Marieles, pela Vereadora Professora Elaine. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 08/06/2021 08/06/2021 Página 2

Página 4

Página: 4