Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.385
quarta-feira, 9 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quarta-feira, 9 de junho de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1385 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO CONTRATUAL. »EXTRATO DE DISPENSA. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO. »DECRETO Nº. 120/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 096/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MEDICO PLATONISTA, (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na sede deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: ARYLTON FELICIANO DE ARRUDA CPF: nº 074.155.915-34 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/05/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) CONTRATO Nº 097/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MEDICO PLATONISTA, (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na sede deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: JOÃO PAULO DE SOUZA GUIMARÃES CPF: nº 054.982.335-23 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/05/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) CONTRATO Nº 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Formação Continuada no uso de Ferramentas Digitais no Ensino Remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. EMPRESA: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS CNPJ: 12.635.755/0001-41 ASSUNTO: CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 03/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) CONTRATO Nº 099/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na recarga de oxigênio medicinal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: J. M. GASES LTDA CNPJ: 07.757.769/0001-06 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) CONTRATO Nº 100/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Posto de Saúde de Casa Nova, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: JAILMA PEREIRA LIMA CPF: nº 707.920.895-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/05/2021 PRAZO DE VALIDADE: 03/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 101/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como ENFERMEIRA, atuando na Coordenação da Saúde do Trabalhador, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: VILMACI PINHEIRO CRUZ DE OLIVEIRA CPF: nº 410.990.875-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/05/2021 PRAZO DE VALIDADE: 03/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 102/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: SACRAMENTO SERVICOS DE PROTESE EIRELI CNPJ: 27.046.690/0001-76 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 OBJETO: Aquisição de material penso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 32.170.135/0001-91 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 215.548,00 (duzentos e quinze mil e quinhentos e quarenta e oito reais) CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 OBJETO: Prestação de serviço de palestrante para ministrar o tema: “Educação em Tempo de Pandemia: Possibilidades e desafios para garantir o direito de aprender”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: MARIA LUCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS CPF: 009.379.535-12 ASSUNTO: CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 10/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais) CONTRATO Nº 105/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 OBJETO: Aquisição de medicamentos de alto custo, para fornecimento aos usuários carentes, conforme orientação do Ministério Público Estadual, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: FARMACIA SANTOS E CARNEIRO LTDA CNPJ: 13.960.255/0001-48 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 12/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.190,55 (sete mil cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) CONTRATO Nº 106/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, para a realização de coleta seletiva de resíduos sólidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. EMPRESA: ASSOCIACAO DE CATADORE E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLAVEIS DO TERRITORIO DO SISAL CNPJ: 28.357.247/0001-89 ASSUNTO: CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 18/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) CONTRATO Nº 107/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como ODONTÓLOGA, atuando na Unidade de Saúde da Família de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: DANIELE BOAVENTURA DE SOUZA AVELINO CPF: nº 070.630.785-26 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 18/05/2021 PRAZO DE VALIDADE: 17/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 108/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino.
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUCAO COMERCIALIZACAO E SERVICO PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA – COOPERAGIL CNPJ: 10.247.154/0001-36 ASSUNTO: CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 27/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 289.578,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais) EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 020/2021, firmado em 07 de janeiro de 2021, visando a prestação de serviços por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADO: KAIK DA SILVA OLIVEIRA CPF nº 066.788.995-71 DATA DA RESCISÃO: 03/05/2021
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 037//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. J. M. GASES LTDA CNPJ: 07.757.769/0001-06 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). DISPENSA Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SACRAMENTO SERVIÇOS DE PROTESE EIRELI CNPJ: 27.046.690/0001-76 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). DISPENSA Nº 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 32.170.135/0001-91 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 215.548,00 (Duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais). DISPENSA Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, PARA FORNEIMENTO AOS USUARIOS CARENTES, CONFORME A ORIENTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. FARMACIA SANTOS E CARNEIRO LTDA CNPJ: 13.960.255/0001-48 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.190-55 (sete mil, cento e noventa reais, e cinquenta e cinco centavos). DISPENSA Nº 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLAVEIS DO TERRITORIO DO SISAL. CNPJ: 28.357.247/0001-89 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Formação Continuada no uso das Ferramentas digitais no Ensino Remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS CNPJ sob nº 12.635.755/0001-41 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2021 VALOR TOTAL R$ 600,00 (seiscentos reais) INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 OBJETO: Contratação de palestrante para ministrar o Tema: “Educação em Tempo de Pandemia: Possibilidades e desafios para garantir o direito de aprender” atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: MARIA LUCIA ANUNCIAÇÃO MARTINS CPF: 009.379.535-12 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2021 VALOR TOTAL R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2021 OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, bem como aquisição de instrumental/equipo odontológico, atendendo as demandas das secretarias de saúde deste Município. Empresa: RBM ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 17.935.951/0001-55 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 DATA DA ATA: 1705/2021 VALOR TOTAL: R$ 80.692,50 (oitenta mil, seiscentos e noventa e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2021 OBJETO: Aquisição de eletrônicos, computadores, impressoras, tablet e correlatos de informática para atender a demanda deste município. Empresa: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNPJ: 22.229.550/0001-55 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 DATA DA ATA: 17/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2021 OBJETO: Aquisição de eletrônicos, computadores, impressoras, tablet e correlatos de informática para atender a demanda deste município. Empresa: L L M INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.641.746/0001-26 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 DATA DA ATA: 17/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (cinquenta mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos e maquinários pesados do município, bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para toda frota municipal. Empresa: AVAN PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 26.918.591/0001-74 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 DATA DA ATA: 17/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.076.868,00 (um milhão, setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos e maquinários pesados do município, bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para toda frota municipal. Empresa: MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS CNPJ: 33.920.661/0001-94 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 DATA DA ATA: 17/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 545.968,82 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos e maquinários pesados do município, bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para toda frota municipal. Empresa: SERTRAV TRATORES E VEICULOS LTDA CNPJ: 01.122.280/0001-73 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 DATA DA ATA: 17/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPis, brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens, cabos, conectores e correlatos para extensão da rede de internet para atender as necessidades de diversas Secretárias deste Município.
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: JOSEVALDO DE ALMEIDA CNPJ: 27.130.076/0001-98 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 DATA DA ATA: 25/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 633.010,88 (seiscentos e trinta e três mil, dez reais e oitenta e oito centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPis, brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens, cabos, conectores e correlatos para extensão da rede de internet para atender as necessidades de diversas Secretárias deste Município. Empresa: ELIAS C. S. CARNEIRO CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 DATA DA ATA: 25/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 168.341,57 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPis, brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens, cabos, conectores e correlatos para extensão da rede de internet para atender as necessidades de diversas Secretárias deste Município. Empresa: ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DE ICHU CNPJ: 13.677.930/0001-26 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 DATA DA ATA: 25/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 254.791,83 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos)
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO N° 120/2021 DE 09 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16/2013 de 17 de outubro de 2013 que altera a Lei Municipal n. 006/2005, de 31 de Maio de 2005, que dispõe sobre Políticas Municipais de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO o Artigo 6º, § 6º da Lei Municipal nº 16/2013 de 17 de outubro de 2013, onde se diz que os conselheiros exercerão mandato de 4 anos admitindo-se uma única recondução; CONSIDERANDO a reunião de assembleia geral de eleição e a reunião de posse do CMDCA realizada em 07 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO a reunião ordinária do CMDCA realizada em 09 de junho de 2021; DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Executivo Municipal e das Entidades não Governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ichu-BA, ordenado da seguinte forma: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Emerson Pablo Jesus Silva Suplente: Nadjlar Pastor Carneiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Adriana Pereira de Oliveira Suplente: Karoline de Queiroz Oliveira Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Maria Rojislainy de Oliveira Silva Suplente: Marta Carneiro da Silva Almeida Página 1 de 2
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Anilma Atanásia Oliveira Carneiro Suplente: Valéria Santos Lima Gabinete do Prefeito Titular: Lara Carneiro Santiago Suplente: Nicássio Hyllas Carneiro Oliveira ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu – APAEB Titular: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Suplente: Eraldo Cedraz de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI Titular: Geane Mota de Oliveira Carneiro Suplente: Anatalia de Araújo Carneiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE Titular: Luciana Pereira de Oliveira Carneiro Suplente: Cristiana Araújo Carneiro Representantes dos Adolescentes Titular: Kayllane Oliveira Santos da Silva Suplente: Paloma de Almeida Araújo Representantes dos Conselhos Escolares Titular: Tânia Mendonça de Oliveira Suplente: Audenice Lima Carneiro Oliveira Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 09 de junho de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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