Câmara de Ichu
Texto da edição nº 137
terça-feira, 15 de junho de 2021
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Câmara de Vereadores de Ichu-BA terça-feira, 15 de junho de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2021. »INDICAÇÃO Nº. 27/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da 17ª Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Ba em 07 de junho de 2021. Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, ocorreu a décima sétima Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Após a verificação do quórum, foi declarada aberta a Sessão e lido pela Vereadora Geovana um texto Bíblico no livro de Mateus, capítulo 5, versículos do 1 ao 12. Em seguida a primeira Secretária, Vereadora Lucia Maria fez a leitura da ata da sessão anterior, a qual fora aprovada pelos edis presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou da primeira secretária, a leitura da Pauta do dia, e leitura dos documentos que se encontravam na Mesa Diretora, sendo eles: Requerimento de nº 08/2021 de autoria da Vereadora Celidalva que solicita esclarecimentos e ou informações do Chefe do Executivo a respeito dos valores disponíveis ao combate ao Covid-19 relativo a recursos de 2020 que não foram integralmente empenhados, Requerimento de nº 09/2021 de autoria do Vereador Antônio Fernando, que requer do Prefeito Municipal, que seja incluído no grupo de prioridade da imunização do Convid19, aos motoristas de transportes coletivo, de taxes, e de aplicativos, e apresentação do Projeto de Lei de nº 08/2021 de autoria da Vereadora Lucia Maria, que dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 13.935/2019 referente a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social no ensino Fundamental I, II da Rede Municipal. O senhor Presidente dando continuidade encaminhou o projeto de Lei para a Comissão de Legislação Justiça e redação do competente Parecer, em seguida o senhor Presidente franqueou a palavra à autora Vereadora Celidalva, que fez as devidas explanações a respeito do Requerimento 08/2021, o qual foi aprovado por unanimidade . Em seguida o senhor Presidente colocou em votação, o Requerimento 09/2021, que solicita do Prefeito Municipal, que seja incluído no grupo de prioridade da imunização do Convid-19, aos motoristas de transportes coletivo, de taxes, e de aplicativos, e franqueou a palavra ao autor Antônio Fernando que fez as explanações, em seguida o senhor presidente colocou e aprovação o Requerimento 09/2021 em votação sendo 02 votos contrário e 06 votos a favor sendo assim o requerimento aprovado. o senhor Presidente declarou aberta a Pauta livre convidando o Vereador Antonio Fernando para fazer uso da Tribuna , iniciou saudando a todos e solicitou construção de passagem molhadas sendo uma no Riacho da Estiva estrada do umbuzeiro e no riacho
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 de Aloisio indo para a Baixinha , solicitou ainda melhoras na Iluminação publica, cobrou providencia da Gestão em reçação a repassa do Morro dos cachimbo, visto que no ultimo domingo parecia uma praia e solicitou providencias da gestão que adote medidas na colocação de placas e ou os guardas municipais façam visitas de orientação e conscientização pois reconhece a grandiosidade daquela aguada e podemos precisar futuramente para o consumo e como está sendo mal utilizada não será possível pois a agua estará inadequada para o consumo, afirmou que falou com o Secretário Afonso e que em sua resposta afirmou que a máquina maniveladoura, está na região de Varjota e na oportunidade cobrou recuperação dos corredores de Barro Preto que dã acesso a Ferreira e o da Pedra Branca, entre outros falou com indignação que teve com um colega que solicitou uma benfeitoria com a maquina retroescavadeira em sua propriedade e não foi atendido e o vereador afirmou em ver a referida maquina em uma propriedade no Alto prestando serviços a um cidadão que nem eleitor de Ichu é., e que essa tipo de coisa não da para ficar calado., fez uso da Tribuna a Vereadora Celidalva, saudou todos, iniciou cobrando a colocação da agua da Localidade de Quixaba, solicitou do Prefeito e do Secretário Douglas para rever essa situação, agradeceu aos colegas pela aprovação do seu requerimento aprovado nesta data, e afirmou que acompanhou no passado todas as movimentações dos recursos do convid e afirmou que tem independência política, e que não enganou ninguém e afirmou que o grupo politico dela é o povo, Cobrou do Secretário Afonso que iniciou as construções dos redutores de velocidade do conjunto Jose Carneiro, pois os condutores de veículos automotores estão fazendo do bairro pista de atletismo, solicitou providencia na colocação de lâmpadas para o Bairro cortiço, , colocação de lâmpadas, além da falta de limpeza da vegetação nas vias publica em especial nas mediações da Creche Judite, e que façam melhorias no Conjunto Jose Astério e no Conjunto Dorivaldo foi feito um serviço de limpeza de péssima qualidade, inclusive tem uma rua que não recebeu nenhuma benfeitoria, cobrou ainda um olhar da gestão para o Bairro Cortiço, lamentou os péssimos serviços da pavimentação de Nova Esperança., cobrou ainda agilidade das empresas que estão realizando as obras na cidade, afirmou que vem recebendo diversas cobranças da população a este respeito, se dirigiu a Vereadora Geovana que na Gestão anterior havia um portal de transparência, e que ate o momento não tem nada para provar contra a honestidade do atual prefeito, agradeceu a Deus pelo seu Filho Claudinho e espera que todos os filhos seja assim com sua mães, finalizou afirmando que não importa que lado politico estamos e quem precisa de nós é o povo, parabenizou as ações que estão sendo feitas pela gestão, cobrou lâmpadas para a localidade de Capoeira do Rio, fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Márcia, Saudou todos, se dirigiu a Vereadora Celidalva afirmando que no passado sempre cobrou informações da gestão anterior como oposição e nunca recebeu nada de informação, e afirmou ainda que sempre votou nas nos projetos que traziam benefício para os povo, e que a Colega no passado fazia parte do Comitê afirmou que votou contra o requerimento de Patuco não por ser contra o mesmo, fez isso porque discorda desta interferência, e que confia na equipe da Secretaria de Saúde, referenciou como exemplo da enfermeira Arlete pela profissional que é e pela experiência no município, cobrou mais divulgação da campanha de vacinação, afirmou ainda que só agora a Anvisa aprovou a uma nova contra o Convid-19, vacina esta que poderá ser adquirida através dos Consórcios, afirmou ainda que no concurso não colocou agente Comunitário de Saúde em virtude de Ichu já tem as quantidade necessária conforme definido pelo Ministério da Saúde, e para essa realização se faz necessário a autorização do Ministério de Saúde, parabenizou o Secretário Douglas Secretário de Administração pelas ações desenvolvidas juntamente com a Secretaria de Agricultura, a exemplo do ponto de recolher baterias, e cobrou a necessidade de um ponto para recolher lâmpadas, parabenizou a Prefeitura e a Secretaria de Educação pela entrega de notebooks para as escolas e espera que sejam distribuídos ainda celulares para as mesmas, fez uso da tribuna o Vereador Jamilson, saudou tosos, agradeceu a Renato e ficou feliz que hoje ele faz parte do quadro de funcionários da Câmara e reconhece a sua competência, reconhece que a situação da falta de manutenção da iluminação publica visto que locais beneficiados e outros não, e que hoje já houve licitação para aquisição das lampas e ao iniciar que seja feito na integra e cobrou que ao iniciar um local que seja concluso para passar para outra localidade e ao iniciar que seja concluído antes de passar para outro local, parabenizou o Secretário de Educação William pelo atendimento ao mesmo e cobrou melhoria nos espaços físicos das escolas devido ainda não está havendo aula presencial, e espera que o secretário de educação faça um bom trabalho ate porque em virtude de não esta tendo aula presencial, houve economia por não está tendo despesas com transportes entre outros por isso tem dinheiro em caixa para tais reformas, relatou que se ausentou da ultima sessão em relação de está atendendo uma pessoa de Ichu que estava na sala vermelha do hospital que poderia vim a óbito e foi acompanhar a mesma em feira de Santana e sugeriu mudança nas plotagem dos veículos e nas pactuação, para não dificultar essa situação de atendimento da nossa população, e a situação de pactuação para as parturientes mas complicado ainda , finalizou parabenizando o secretário Heitor, fez uso da tribuna a Vereadora Lucia Maria, saudou todos, iniciou falando de uma situação revoltante que foi vitima de uma maldade que uma pessoa usou o nome para
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 colocar a mesma contra uma comunidade que na ultima semana foi surpreendida por um cidadão que que questionou o que a vereadora tinha contra a comunidade de Quixaba para ser contra a colocação do sistema de agua encanada, e afirmou que a Vereadora havia se prosicinado contra aquele serviços da agua encanada , e que desconhece a identidade da pessoa que praticou agiu de forma maldosa e caluniosa e que atribui isso ao despreparo e falta de caráter e que nunca foi contra a nenhum benefício para nenhuma comunidade de nosso município, pelo contrário sempre foi a favor porque reconhece a importância das comunidades suporte para a economia de existência, e que não só caluniaram a Vereadora mais também a Cidadão Lucia, estavam presentes neste Reunião os seguintes: a Vereadora Celidalva, Vereador Manoel Robson, Vereadora Celidalva, Vereador Antônio Fernando, a Vereadora Roseane que a acompanhou através da Rede de internet de forma virtual , servidores Renato Adelino, Sonali, Orladina, Douglas mentor da reunião, a Cristiana Brito e mais dois servidores da Secretaria de Agricultura, e perguntou onde foi que a Vereadora Lucia falou que estaria contra a agua de Quixaba, e que a reunião foi para tratar das questões do Meio Ambiente e na reunião o Secretario Douglas, solicitou dos vereadores que mapeasse as localidades do Município que ainda estão sem o referido sistema de agua encanada pessoas que estavam presente na referida reunião onde tudo começou e que se houve alguma fala neste sentido foi por parte do Secretário Douglas esclarecendo que iniciaria as obras por outras localidades (Calumbi) e não pela localidade de Quixaba, devido informações dos técnicos da embasa, todavia o município através do Prefeito Gonzaga juntamente com a Embasa, será contemplado pela universalização do sistema de agua, afimou ainda a Vereadora que a reunião foi proveitosa para lidar de questões do meio ambiente e refomulaçao de nossas Lei e afirmou a fe em Deus e que para o calunioso deve ter cuidado com a Lei do Retorno, parabenizou o Secretario Douglas pelas ações desenvolvidas em pro do meio ambiente,. De igual modo parabenizou o Secretario Afonso e ao Prefeito Gonzaga por atender alguns demandas não da Vereadora mais do povo , parabenizou a secretaria de Educação pelas ações que vem desenvolvendo em relação aos notebooks e impressoras para as escolar, parabenizou ainda pelo entendimento de praticas integrativas de formas voluntária pela a Professora Tania Carneiro onde agradeceu a mesma, comunicou que foi homologadas a chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar através para o PNAE – Programa de nacional de Alimentação Escolar em favor da COPERAGIL, em tempo afirmou a Vereadora Celidalva que em momento nenhum a Vereadora Lucia falou algo para prejudicar a Comunidade de Quixaba, fez uso da tribuna o Vereador Manoel Robson, saudou todos, iniciou falando Comentado [Usuario1]:
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 a respeito da reunião com o Conselho de Saude a respeito dos adesivos nos veículos que já ficou tudo acertado, parabenizou a secretaria de saúde pela atividades do PSE programa saúde na escola, com atendimento individuais com vários profissionais da saúde, e que a Secretaria de Saúde vem dando continuidade a campanha de vacinação conforme cronograma definido através do núcleo de feira de Santana , informou que as Unidades Básica de Saúde estará utilizando prontuário eletrônico, registrou ainda que o Projeto cuidando de quem cuida para os profissionais da área de saúde e todos dos PSF já foram contemplados e agora os servidores das secretaria e do hospital , registrou ainda que fora dado início aos exames para pessoas com mobilidades, parabenizou os profissionais da suade e registrou que estamos há dois anos de pandemia e que deus fique com todos. Usou a palavra o Vereador Reginaldo Pedro, saudou todos, entendeu as saudações aos servidores do legislativo, desejou boas vinda ao Servidor Renato Adelino, agradeceu ao Secretário da Saúde visto que havia solicitado correção no setor de fisioterapia e ao retornar percebeu que a sua solicitação foi atendida, cobrou do competente secretário de obras empenho na melhoria de iluminação pública, e alertou a respeito de pessoas sem o devido preparo para setor, solicitou transparências nos atos públicos, e espera que os serviços públicos, e cobrou que os serviços públicos seja atendidos a todas as comunidades, e que a democracia nos permite votar em quem quisemos e não é uma administração que vai tirar dos munícipes, cobrando providencias do secretario Manoel Afonso melhorias nas estradas da regiçao de Formigueiro, cobrou maior cuidado da gestão para com o Meio ambiente e relatou que o Colega Manoel Robson apresentou indicação no início desta Gestão a respeito da Barragem do Morro do Cachimbo e conforme registro do Vereador Antonio Fernando a situação perdura até os dias de hoje. Fez uso da palavra a Vereadora Roseane Sampaio, saudou todos, parabenizou e reconheceu a importância do Servidor Renatinho por está atuando neste Legislativo, registrou com pesar o falecimento de Dona Josefa da Comunidade de Barra aos familiares o seu sentimento, falou que participou de duas reuniões e ou reivindicações pela associação de Varjota e na sua inda foi com a Fisioterapeuta Deise que fez exposição do seu trabalho e em relação as demandas, entre elas a péssima qualidade da iluminação e animais circulando nas vias publicas, cobraram também melhorias nas estradas vicinais, cobrou ainda que a gestão sempre comunique onde as maquinas estão fazendo melhorias, cobraram ainda um ponto satélite para a comunidade de Varjota, e reivindicou da Coelba ampliação da rede, citou a moradora Miriam que está sendo prejudicada registrou que existe um transformador próximo a casa de Iaia, que vem fechando curto e pegando fogo, registro a situação de ginecologista e pediatria e ortopedista,
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 registro a situação dos Agentes Comunitário de Saúde sugeriu revezamento porem a solução e a realização da seleção dos mesmos, parabenizou o secretario Douglas pelas iniciativa ao meio ambiente cobrou que os técnicos Agrícolas que não estão trabalhando no momento que seja convocados para compor nesta corrente, agradeceu a Comunidade de Varjota e se colocou a disposição, falou que participou de uma reunião da Comunidade de Campinas, e participou com Francisco, e Com o Vereador Santiago de Serrinha e as demandas são grupo de produção, pavimentação e praça, e cobrou providencia na proibição dos banhistas na aguada daquela localidade, registrou a necessidade das pactuações para parturientes e que a mais de 13 anos é assim, e solicita providencias, indignada com o sistema e ate para laqueadura depende de assinatura dos homens, cobrou união a respeito de violências contra as mulheres, registrou que fez indicação da limpeza das estradas e registrou com satisfação a operação tapa buraco, registrou que na região de Poço Dantas estão fechando as estradas, as cercas já estão sem acostamento, relatou a respeito de Decreto em relação a Pandemia e afirmou que o atual Prefeito segue o decreto do Estado. Finalizou parabenizando todos os aniversariantes e feliz mês de junho para todos . na oportunidade o Senhor Presidente fez os aviso do recesso de 14 de junho a 05 de julho falou ainda que a pauta será publicada toda quinta feira com 48 horas de antecedência e solicitou compreensão dos colegas que tragam suas matérias ate a quinta feira para a sessão seguinte, Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos dos internautas, ao site Ichu Noticias, Beni Vídeos, Independente FM, e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________
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