Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 228

quinta-feira, 17 de junho de 2021

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A quinta-feira, 17 de junho de 2021 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0228 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÕES Nos 004 E 06/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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| quinta-feira, 17 de junho de Ano: VH|| || Edição Ordinária nº. 0228|| Caderno 1|| Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNP) 16.246.936/0001-37 AMÉLIA RODRIGUES RESOLUÇÃO Nº004/2021 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O BIENIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do Regimento interno desta Casa , estabelece as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022, conforme abaixo escritas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO | PARTIDO 1. | Daniel Marinho dos Santos Presidente || Republicanos Davi Cerqueira Grilo Secretário PDT 3. | Adelaide Batista Rocha de Souza | Relator PSB 2- Comissão de Finanças e Orçamento. Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO | PARTIDO | 1. Davi Cerqueira Grilo Presidente PDT é Maria Quitéria do Prado Ferreira PSD 3. Erick Luiz da Silva Santos Secretário PSD 3- Comissão de Obras Serviços Públicos e Agroindústria. [Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO | PARTIDO | | 1. Jose Silveira Lino Filho Presidente PC DO B | 2. Lucas Pires dos Santos Relator PC DO B | [3. Marcos Flavio França Batista | Secretário PP 4- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Nº INTEGRANTES CONDIÇÃO PARTIDO | Adelaide Batista Rocha de Souza | | Presidente PSB 2. Fabiano de Lima Relator PP | 3. Jose Silveira Lino Filho Membro PC DO B Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diario Oficial do| 0228] Cademo1] LEGISLATIVO Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 Valter tins Reis Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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, 17 de junho de 2021|| Ano: VH|| || Edição Ordinária nº. 0228|| Caderno 1|| Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 E RESOLUÇÃO N.º 06/2021, EM 05 DE JUNHO DE 2021. CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO. O Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica combinado com o art. 67 e seguintes do Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Requerimento dos srs. 21, de autoria es, que se 00 (um S seus feit É Sp que dec instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, promulga a seguinte Resolução: re ) Art. 1. A Comissão Parlamentar de Inqué apurar os seguintes fatos determinados: ito deverá art. 2. É fixado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a apresentação do relatório conclusivo, conforme estabelecido nos S1º do art. 67, do Regimento Interno deste Poder. Art. 3. A Comissão Parlamentar de Inquérito fica composta dos seguintes Vereadores: PRESIDENTE: DAVI CERQUEIRA GRILO, RELATORA: ADELAIDE BATISTA ROCHA DE SOUZA E SECRETÁRIO: FABIANO DE LIMA. Parágrafo único. Deverão os Membros reunir-se para eleger o Presidente e o Redator da referida comissão. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Amélia Rodriguas/ 05 junho de 2021. ] TINS REIS PRESIDENTE DA CAMARA DE AMÉLIA RODRIGUES das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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