Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 84
terça-feira, 22 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 A terça-feira, 22 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0084 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 01-TP/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 0074/2021. OBJETO: constitui objeto do presente contrato à aquisição de HORTIFRUTI, para atender as necessidades do Hospital Municipal, com alimentação dos pacientes e funcionários. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Valor global do contrato: R$16.981,10 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2021 Dotação orçamentaria: Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.17 Projeto/atividade: 2045 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 02 EMPRESA CONTRATADA: JOSELITO DE OLIVEIRA SOARES - 79868932572 Microempreendedor Individual. Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 09 de junho de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2021 DISPENSA Nº 070/2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de licenciamento de software com a funcionalidade de veiculação e publicação dos atos oficiais e de licitações em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através do ofício n 069/2021, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição.. Valor global do contrato: R$ R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais), que serão pagos após execução do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado pelo órgão responsável. Dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS Empresa Contratada: STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS ME. Vigência: 07 (sete) meses. Data: 14.06.2021.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0078/2021 PROCESSO Nº 0052/2021 PREGÃO Nº 004/2021 - PRESENCIAL Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para a o fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Contrato, Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica –NFS-e, Sistema Integrado procuradoria Municipal, Programa Integrado de auditoria Fiscal, Sistema de Arrecadação Municipal, Portal do Servidor Público, Folha de Pagamento, Patrimônio, Plano Purianual, Lei Orçamentária Anual. Lei de Diretrizes Orçamentária, em atendimento as demandas deste Município, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência).e do Pregão nº 004/2021, partes integrantes deste contrato para todos os efeitos, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 58.992,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais) Dotação orçamentária: UNIDADE: 05.05 – SEC. DA ADMINSITRAÇÃO. AÇÃO: 2005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.9.0.39.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE: 00 Empresa contratada: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.03.551.831/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses Data: 16 de junho de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 5 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2021 O Município de Biritinga (BA), avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços para recuperação e requalificação de estrada vicinal neste Município. Recursos MDR - CT:01069359-80 e recursos próprios do município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 07/07/2021, às 09:00hs. Tipo Menor Preço por Lote. Edital disponível em: http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios e/ou pelo e-mail: cplbiritinga@gmail.com. Sessão no Setor de Licitações, na sede Provisória da Prefeitura, (Colégio Municipal Dom Bosco) localizado na Rua Presidente Médice – Centro Biritinga (BA). Biritinga-BA, 21 de junho de 2021. Pedro Ramos de Cerqueira – Presidente da CPL.
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