Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 43

quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

☷quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 ☷ Ano: III ☷───☷ Edição Ordinária nº. 043 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EXTRATOS DE DISPENSAS. •EXTRATOS DE CONTATOS. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.02.01 18:34:33 -03'00' Versão do Adobe Acrobat DC: 2015.010.20060 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 2

Página: 2 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 0015/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2017 OBJETO: Referente a objetivo a prestação de serviço especializado em produção, sonorização e publicidade das ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. CONTRATADO: IZAC OLIVEIRA BISPO – CNPJ 12.641.670/0001-76 VALOR TOTAL: 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 30/07/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 3

Página: 3 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 016/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2017 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de materiais de consumo e expediente para as ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. CONTRATADO: SUPERMERCADO HARMONIA LTDA – CNPJ 05.643.902/0001-60 VALOR TOTAL: 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 4

Página: 4 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 0017/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2017 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de peças e serviços para o veiculo da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. CONTRATADO: MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 13.553.724/0001-04 VALOR TOTAL: 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00/39 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 5

Página: 5 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 018/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2017 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de materiais do ramo de armarinho para as ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. CONTRATADO: ARMARINHO MARTINS - E DE LIMA MARTINS ME – CNPJ 11.838.727/0001-69 VALOR TOTAL: 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 6

Página: 6 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 019/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2017 OBJETO: Referente objetivo a aquisição de mesas em mármore para câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. CONTRATADO: WASHINGTON CARNEIRO DE FREITAS ME – CNPJ 16.584.391/0001-76 VALOR TOTAL: 1.650,00 ( Um mil e seiscentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 7

Página: 7 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 020/2017 01 de fevereiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2017 OBJETO: Referente objetivo a prestação de serviço técnico especializado em computação e recarga de toner de impressora da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia CONTRATADO: DAVID WELSON ABREU DE LIMA – CNPJ 13.780.902/0001-30 VALOR TOTAL: 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/02/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 8

Página: 8 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: IZAC OLIVEIRA BISPO – CNPJ 12.641.670/0001-76 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de materiais de consumo e expediente para as ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. VALOR TOTAL: 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 9

Página: 9 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: SUPERMERCADO HARMONIA LTDA – CNPJ 05.643.902/0001-60 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de materiais de consumo e expediente para as ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. VALOR TOTAL: 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 10

Página: 10 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: WASHINGTON CARNEIRO DE FREITAS ME – CNPJ 16.584.391/0001-76 OBJETO: Referente objetivo a aquisição de mesas em mármore para câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. VALOR TOTAL: 1.650,00 ( Um mil e seiscentos e reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.110.02 ELEMENTO: 4.4.90.52 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 11

Página: 11 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: ARMARINHO MARTINS - E DE LIMA MARTINS ME – CNPJ 11.838.727/0001-69 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de materiais do ramo de armarinho para as ações da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. VALOR TOTAL: 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.1.20.02 ELEMENTO: 3.3..90.30 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 12

Página: 12 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 13.553.724/0001-04 OBJETO: Referente objetivo a fornecimento de peças e serviços para o veiculo da câmara municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia. VALOR TOTAL: 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.1.20.02 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30/39 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

Página 13

Página: 13 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: DAVID WELSON ABREU DE LIMA – CNPJ 13.780.902/0001-30 OBJETO: Referente objetivo a prestação de serviço técnico especializado em computação e recarga de toner de impressora da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima – Bahia VALOR TOTAL: 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.1.20.02 ELEMENTO: 3.3.90.39 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de fevereiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente