Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 70
terça-feira, 1º de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA terça-feira, 01 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ A Edição nº. 0070 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 10, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 638.380,00 ( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Trezentos e Oitenta Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 638380 ( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Trezentos e Oitenta Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários . 0.606 25.000,00 79.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 104.500,00 Total da Unidade R$ 104.500,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Página 1 de 7
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 62.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 62.000,00 Total da Unidade R$ 62.000,00 . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 02 Receitas de Impostos e Transferências de 30.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.100,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 200.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 100.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00 Total da Unidade R$ 360.100,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.900,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.900,00 Total da Unidade R$ 5.900,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 20.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 1.212 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2080 35.100,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 25.000,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Página 2 de 7
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.880,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.880,00 Total da Unidade R$ 10.880,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 25.000,00 25.000,00 25.000,00 638.380,00 R$ 638.380,00 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 28.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 38.000,00 Total da Unidade R$ 38.000,00 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 13.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.000,00 Página 3 de 7
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2069 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total da Unidade R$ 29.000,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.716 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2007 01 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2043 5.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 2040 5.000,00 22.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 32.000,00 . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1054 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.800,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2.800,00 Total da Unidade R$ 2.800,00 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15%. 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Página 4 de 7
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 50.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.300,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de 30.000,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 225.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 307.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 50.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 70.000,00 Total da Unidade R$ 387.300,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 9.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 5.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 15.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 880,00 880,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 25.880,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1031 CONSTRUÇÃO DE CASA DO MEL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 3.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 10.000,00 Página 5 de 7
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 8.400,00 Total da Unidade R$ 18.400,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1058 10.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E ABERTURA E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS PÚBLICAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1057 900,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.212 1039 7.500,00 10.000,00 10.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total da Unidade R$ 40.000,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 8.650,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.650,00 Total da Unidade R$ 8.650,00 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 7.700,00 16.350,00 16.350,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 8.650,00 638.380,00 Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 161.280,00 161.280,00 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 62.000,00 62.000,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências de 10, de Impostos Saúdede – 15% BIRITINGA, Decreto Nº 1 de– Junho 2021 65.100,00 65.100,00 Página 6 de 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 325.000,00 325.000,00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000,00 25.000,00 Total Geral: 638.380,00 638.380,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 7 de 7
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