Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.483

segunda-feira, 5 de julho de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 5 de julho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1483 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 7ª EXTRAORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/07/2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/07/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 09:00 ; Encerramento: 09:04 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 5 de 2021, Mensagem de veto 05 de 2021. Projeto de lei n. 10/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 181, Tipo: Secreta, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 2 - Veto nº 6 de 2021, Mensagem de veto n. 06 de 2021. Projeto de lei n. 12/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 182, Tipo: Secreta, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Veto nº 7 de 2021, Mensagem de veto 07 de 2021. Projeto de lei 23/2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 183, Tipo: Secreta, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Veto nº 8 de 2021, Mensagem de veto n. 08 de 2021. Projeto de lei n. 19 de 2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 184, Tipo: Secreta, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Ocorrências da Sessão: Não havendo quorum para deliberar os vetos pautados o Presidente declarou encerrada sessão. Informou que convocara Sessão Extraordinaira para apreciação dos vetos. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/07/2021 05/07/2021 Página 1

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|| segunda-feira, 5 de julho de || || Edição Ordinária nº. 1483 || Caderno 1 || CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/07/2021 às 09horas. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, convoca Sessão Extraordinária para o dia 05 de julho de 2021, às 9 horas, com a seguinte pauta: 1. Veto Total ao Projeto de Lei 10/2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Emergencial de Apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. Para discussão e votação; 2. Veto Total ao Projeto de Lei 12/2021, que Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Para discussão e votação; Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 05 de julho de 2021. Adalberto ? 'Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| segunda-feira, 5 de julho de || || Edição Ordinária nº. 1483 || Caderno 1 || Página: 4 E CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ess PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/07/2021 às 09horas. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, convoca Sessão Extraordinária para o dia 05 de julho de 2021, às 9 horas, com a seguinte pauta: 1. Veto Total ao Projeto de Lei 19/2021, que Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do magistério da Educação básica e dá outras. Para discussão e votação; 2. Veto Total ao Projeto de Lei 23/2021, que autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. Para discussão e votação. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 05 de julho de 2021. Adalberto Nérts Pinto Gordiano residente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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