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Câmara de Vereadores de Ichu-BA terça-feira, 6 de julho de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0138 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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o: Diário Oficial do || terça-feira, 6 de julho de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno S'LEGISLATIVO Página: 2 Ichu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Ata da 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 14 de junho de 2021. Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Após a verificação do quórum, foi declarada aberta a Sessão e lido pela Vereadora Geovana um texto Bíblico no livro da Sabedoria, capítulo 1. Em seguida, a Primeira Secretária, Lucia Maria fez a leitura da ata da sessão anterior, a qual fora aprovada pelos edis presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou da Primeira Secretária, a leitura da Pauta do dia, e leitura dos documentos que se encontravam na Mesa Diretora, que vão a seguir: Indicação nº 027/2021, de lavra do parlamentar Jamilson de Araújo da Silva, para que o Poder Executivo viabilize os Projetos de Lei referentes a guarda municipal; Moção de Pesar nº 02/2021 pelo falecimento da senhora Rita Clésia Gonçalves; leitura dos Ofícios: nº 617/2021, notificando o crédito de recurso financeiro do Orçamento Geral da União sob bloqueio em 07/06/2021, no valor de R$ 27.047,62 na conta vinculada de repasse do convênio firmado em 2018- pavimentação em paralelepípedo no município de Ichu, ofício nº 623/2021 que trata também de bloqueio de recurso em conta vinculada, convênio assinado no ano de 2015, no valor de 3.950,40. E ofício nº 067/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício nº 57/2021 desta Augusta Casa de Leis, em relação a inclusão de grupo prioritário dos motoristas taxistas e demais categorias>. Durante a Ordem do Dia houve a apreciação da Indicação nº 027/2021, que fora aprovada por unanimidade. Dando sequência aos trabalhos, como não houve inscritos para a Tribuna Livre c, passado para momento destinado ao Expediente, a parlamentar Celidalva Soares de Oliveira (PL) cobrou do Executivo a aquisição dos produtos da agricultura familiar. Manifestou seu repúdio a respeito do humilhante tratamento que o CRAS, através de sua assistente social vem destinando à população, em especial às mulheres que estão em busca de das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| terça-feira, 6 de julho de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno Página: 3 Tchu CAMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania auxílio para a alimentação. Cobrou providências do Secretário de Assistência Social. Mencionou a conformidade no ato do jovem (futuro genro da vereadora Geovana) em ser vacinado em Ichu, pois conforme verificado, este reside no Município. Dando continuidade, teceu críticas a respeito do envio dos Requerimentos e Indicações aprovados nesta Casa de Leis para o Chefe do Executivo. Na oportunidade, o Presidente deste Legislativo, edil Eugênio Carneiro esclareceu que todas providências Regimentais foram adotadas, e que os protocolos constam na Casa. Concluindo, a Vereadora desejou boas festas à todos, solicitando da população cuidado em relação ao vírus e, requisitando ao prefeito, ornamentação junina na praça. Declarou-se favorável às lives. Na sequência, a vereadora Geovana Marcia (PSD) externou seus sentimentos à família da senhora Maristela pelo ocorrido, pedindo que Deus console à todos, registrou a publicação da Lei Federal de nº 14.172/2021, que determina repasse para os entes federativos aplicarem em intemet para as unidades escolares das redes públicas. Finalizou desejando um São João de vacinação, e parabenizou à equipe de saúde pelos trabalhos realizados a frente da campanha de vacinação. Posteriormente, o edil Jamilson de Araújo (PL), registrou com pesar o falecimento da senhora “Senhorinha” e pediu a Deus que conforte a todos enlutados, destacou que esteve presente durante a eleição do Sindicato Rural e congratulou os sindicalizados pelo comparecimento à mesma, exorou ao Secretário de Saúde e ao Prefeito, a análise e resolução na questão referente ao pagamento de diárias aos profissionais da saúde em viagem, e agradeceu pela atenção e explicações que lhes foram ofertadas. Discorreu lamentando o corrido no hospital no último final de semana e solicitou providência do prefeito para colocar membro da Guarda Municipal ou outro servidor para prestar serviços de segurança na unidade, em especial nos finais de semana. Registrou sua cobrança ao Secretário de Saúde, o senhor Heitor, no tocante à alimentação para o PSF, a qual havia sido suspensa. Parabenizou todos os servidores da Saúde, enaltecendo o Servidor Cícero. Manifestou votos de um feliz São João com cuidados diante da pandemia. Prosseguindo, a parlamentar Lucia Maria (PSD) solidarizou com os familiares de sua prima Rita Clésia, bem como com a família do senhor Natal, pelos falecimentos ocorridos. Congratulou a funcionária da Câmara, Cleidiane Bacelar e Lorena (sua assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Oficial do | | Edição Ordinária nº. 0138] Caderno 1]] Página: 4 Tchu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania sobrinha) pela passagem de seus aniversários. Registrou que participou de uma reunião com o pessoal da Saúde e o Secretário de Desenvolvimento Social, Lemon, e parabenizou todos da pasta da Saúde pelos serviços que vêm desenvolvendo na área. Solicitando compreensão da população, enfatizou a existência de critérios para vacinação. Dando graças a Deus, relatou satisfação no tocante às ações pertinentes ao Poder Legislativo neste primeiro semestre. Discorreu sobre uma situação constrangedora ocorrida com a senhora Marinei, no cartório e a parabenizou pela atitude e por ser conhecedora de seus direitos, destacou norma do TJ-Ba que dispõe que pessoa portadora de deficiência visual pode abrir firma sem a necessidade de um acompanhante. Ensejou um feliz São João a todos, e alertou para os cuidados necessários neste momento de pandemia. Dando continuidade, o Vereador Reginaldo Pedro (PL), extemou suas condolências aos familiares de Rita Clésia. Manifestou protestos em relação a uma estrada na saída do Licuri, mencionando um esgoto, no qual fica água parada. Conclamou ao Secretário de Obras, melhorias no tocante à limpeza da vegetação nas estradas vicinais. Expôs sua preocupação em relação aos festejos juninos neste momento pandêmico, solicitando mais cuidado. Declarou sua esperança de no futuro próximo estarmos livres desta pandemia. Registrou a ocorrência da eleição do Sindicato desejando sucesso ao Presidente Luiz. Na sequência, a Vereadora Roseane Sampaio (PSD) registrou a importância de as sessões serem transmitidas ao vivo. Solidarizou-se com os familiares de Rita Clésia. Registrou que fizera solicitação para inclusão de atendimento médico para pessoas depressivas do Município. Lamentou com pesar o falecimento de dona “Senhorinha”. Pontuou participação na reunião com o pessoal da Saúde e registrou que cobrou providências para concurso de Agentes Comunitários de Saúde. Declarou que, já havia feito registrar que as máquinas estariam atuando nas estradas das comunidades de Barra, Varjota e Nova Esperança e lamentou o fato de até então não estarem por lá. Informou que os canos para extensão da rede de água da comunidade de Campinas já se encontram na comunidade e que a contrapartida de Ichu será a liberação da máquina para escavação. Manifestou repúdio em relação a uma assistente social que atende no CRAS, declarando se tratar de um atendimento feito de forma despreparada e grosseira à população e afirmou que espera providências da assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ig sDiário Oficial do | terça-feira, 6 de julho de 2021 | Ano: tl || Edição Ordinária nº. 0138]| Caderno 1 || Página: 5 Tchu CÂMARA MUNICIPA Casa da Cidadania gestão. Declarou ter cobrado do Secretário de Saúde e do Coordenador de Atenção Básica a respeito de pactuação do nosso município. Informou ainda que os Agentes Comunitários de Saúde receberam kits para atuação, bem como, o Município recebeu 2.000 (dois mil) kits de saúde bucal para o Programa Saúde na Escola (PSE). Finalizou desejando um feliz São João a todos, que haja transmissões por lives valorizando os artistas da terra. Em seguida, o vereador Antônio Fernando (REPUBLICANOS), congratulou a servidora Cleidiane pelo seu aniversário. Cobrou providências em relação ao esgoto na saída do Licuri. Registrou os transtornos causados por um monte de cascalho que se encontra obstruindo via pública do bairro Cortiço, afirmou que cobrará uma atitude por parte do Secretário Afonso. Solicitou do secretário Heitor que faça a dedetização do hospital, afirmando a existência de vários insetos no mesmo. Discorreu com lamento e indignação a respeito de tratamento recebido por parte de um servidor da área de limpeza pública, o qual proferiu palavras desagradáveis a seu respeito, mediante sua solicitação para conclusão do serviço de roçagem da rua, vez que ficara trecho inacabado. Protestou pela viabilização de maior quantidade de motorista plantonista da Saúde. Registrou com pesar os falecimentos ocorridos e externou condolências aos familiares de Rita Clésia e Dona Senhorinha. Manifestou votos de um feliz São João com responsabilidade em nossas casas. Dando prosseguimento, o Presidente desta Câmara, o edil Eugênio Carneiro, congratulou todos os Vereadores pelo empenho nos trabalhos e a servidora Cleidiane pelo seu aniversário, saudou e externou gratidão a todos. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos internautas, ao site Ichu Noticias, Beni Vídeos, Independente FM, e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente Sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. Ly da fo 1 ' DA bags, [fo as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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