Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.394
quarta-feira, 7 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quarta-feira, 7 de julho de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1394 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATA DE REGISTRO DE PREÇO. »EXTRATO DE DISPENSA. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2021 OBJETO: Contratação de MEI – Micro Empreendedor Individual, para locação de Caçamba, com capacidade de até 07 toneladas, sem condutor, para coleta e transporte de resíduos sólidos na sede e povoados deste município, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Empresa: CONSUELO CORDEIRO MASCARENHAS CEDRAZ 06638025554 CNPJ: 41.781.232/0001-01 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 DATA DA ATA: 01/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos odontológicos atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste município. Empresa: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 07.294.636/0001-32 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 DATA DA ATA: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 148.998,42 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos odontológicos atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste município. Empresa: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 08.624.847/0001-59 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 DATA DA ATA: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos odontológicos atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste município. Empresa: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 DATA DA ATA: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R122.915,80 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município . Empresa: PAULO MARCILIO GONCALVES DE OLIVEIRA CNPJ: 36.571.050/0001-76 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 DATA DA ATA: 15/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 143.771,81 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos)
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 OBJETO: Locação de lote de terra, medindo 2002 , área murada, nas mediações do hospital e prédio da repartição, para fins de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. ELVIS DAIANO ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 016.661.065-85 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil reais e quatrocentos reais) DISPENSA Nº 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 OBJETO: Aquisição de salgados, bolos e outros lanches, destinados a realização de eventos e reuniões, atendendo as demandas das diversas secretaria deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ: 14.734.092/0001-48 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil reais e seiscentos reais) DISPENSA Nº 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021 OBJETO: Empresa especializada em formatação, instalação de programas, backup e manutenção de computadores, visando atender as demandas das secretarias deste munícipio . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNPJ: 22.229.560/0001-55 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais)
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 109/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 OBJETO: LOCAÇÃO DE LOTE DE TERRA, MEDINDO 2002 , AREA MURADA, NAS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL E PREDIO DA REPARTIÇÃO, PARA FINS DE GARAGEM DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ELVIS DAIANO ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 016.661.065-85 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil reais e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 110/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecção de carimbos, atendendo as necessidades das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93. Empresa: C & M ARTES GRAFICAS EIRELI CNPJ: 07.883.921/0001-99 ASSUNTO: CONTRATO-CARTA CONVITE 002/2021 DATA DO CONTRATO: 15/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 88.220,00 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte reais) CONTRATO Nº 111/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria, acompanhamento e orientação das Ações do Controle Interno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Ichu, Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JURISCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL S/S CPF: 10.555.438/0001-90 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) CONTRATO Nº 112/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 OBJETO: Aquisição de salgados, bolos e outros lanches, destinados a realização de eventos e reuniões, atendendo as demandas das diversas secretaria deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ: 14.734.092/0001-48 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 11/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil reais e seiscentos reais) CONTRATO Nº 113/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021 OBJETO: Empresa especializada em formatação, instalação de programas, backup e manutenção de computadores, visando atender as demandas das secretarias deste munícipio . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNPJ: 22.229.560/0001-55 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 21/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais)
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria, acompanhamento e orientação das Ações do Controle Interno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Ichu, Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: JURISCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL S/S CPF: 10.555.438/0001-90 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
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