Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.485
sexta-feira, 9 de julho de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 9 de julho de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1485 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA De 12 de julho de 2021 – às 18:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar o Programa Ordinária nº 6 de 2021 Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). Autor: Dilton Santana Obs.: Primeira Discussão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 4 DELIBERAÇÃO nosso município. Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Obs.: Primeira Discussão Autor: Marli de Bandiaçú 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Autor: Reni do Sindicato Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 10, 11, 12 e 13/2021 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição 4 DELIBERAÇÃO do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: 2a Discussão e Votação Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário 8 - Projeto de Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Resolução nº 2 de 2021 Jerônimo Rodrigues Souza. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão 9 - Projeto de Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Resolução nº 3 de 2021 Carlos Barros. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Autor: Betão Gordiano Obs.: Primeira Discussão Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de julho de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente ADALBERTO Digitally signed by NERES PINTO NERES PINTO ADALBERTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67 Date: 2021.07.09 16:35:06 -03'00' 529925504
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