Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 95
sexta-feira, 9 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A sexta-feira, 9 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0095 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 085/2019. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005, DE 09 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2019. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço nº 02/2019, que tem por objetivo execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Antônio Paulo da Silva, Antônio Bispo Figueredo, Maria Cardoso Pedreira e Rua Pedro Teixeira de Brito, Sapolândia, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054350-26, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA – Fica prorrogado por mais de 06(seis) meses. EMPRESA CONTRATADA: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho 2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2019. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001.2019, que tem como objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Vieira do Amaral, Centro, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054113-04, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – O presente termo de contrato terá vigência de 05(cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério do CONTRATANTE e concordância da contratada, nas mesmas condições contratuais, mediante novo termo aditivo. EMPRESA CONTRATADA: R S SERVIÇOS E EMREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 28 de junho de 2021. 1
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Página: 4 PODER EXECUTIVO BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 09 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga, que se realizará no dia 14 de julho de 2021 – quarta-feira, às 09:00h, na sede da Secretaria de Assistência Social, que está funcionando na Creche Augusta Pedreira, Praça Municipal, sn, Centro, neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem: I. Informes; II. Leitura da Ata da reunião anterior; III. Encaminhamentos da VIII Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Assistência Social, Biritinga, 09 de julho de 2021 Josapha de França Correia Presidente do CMAS
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